Levantamento feito pela Folha mostra que ações orçamentárias do PAC iniciadas em 2011 receberam, até julho, apenas 7,8% do total programado para o ano, mesmo estando livres do bloqueio de gastos promovido no início do governo.
No balanço divulgado no final do mês passado, o governo apresentou uma taxa de execução de 37,5% para os investimentos do PAC 2, como foi batizada a segunda etapa do programa.
O motivo da diferença é que os dados oficiais incluem tanto projetos novos quanto os remanescentes do governo Lula --ou seja, na prática, o governo passou a chamar de PAC 2 também parcela do PAC 1 não encerrada na gestão anterior.
Assim, o balanço apresentou desembolsos, até julho, de R$ 10,3 bilhões, de um investimento programado para o ano de R$ 27,5 bilhões. Desse total, a pesquisa da Folha considerou R$ 8,8 bilhões em projetos novos, dos quais foram pagos menos de R$ 700 milhões.
A grande maioria das ações pesquisadas faz parte do PAC 2 tal como originalmente anunciado, ou seja, o conjunto de novos investimentos e metas apresentado no ano passado como base da campanha de Dilma.
A petista se comprometeu, por exemplo, a inaugurar em seu mandato 500 novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento, prontos-socorros 24 horas), numa média de 125 por ano. Até julho, só havia sido desembolsada a verba para três dessas unidades --duas em Cuiabá e uma em Várzea Grande (MT).
No mesmo período, foram pagos apenas 11,6% dos recursos programados neste ano para uma das metas mais postas em dúvida pelos adversários durante a disputa eleitoral: a construção de 6.000 creches até 2014.
Nos casos das construções de 2.883 postos de policiamento comunitário e de 800 praças de lazer, nenhum centavo foi desembolsado.
ABAIXO DA META
O governo argumenta que os baixos valores iniciais de desembolso são naturais em obras novas, dependentes da elaboração de convênios com Estados e municípios.
A experiência do PAC desde 2007 mostra, porém, que os resultados efetivos do programa têm ficado sistematicamente abaixo das metas, seja por empecilhos legais e burocráticos, seja por deficiências de gerenciamento.
Não por acaso, o governo Lula deixou R$ 19,2 bilhões em investimentos pendentes do PAC, dos quais apenas R$ 7,2 bilhões haviam sido pagos na gestão de Dilma até o final do mês passado.
A necessidade de concluir obras de Orçamentos anteriores ajuda a explicar a lentidão das novas iniciativas. A gestão anterior havia prometido, por exemplo, 500 outras UPAs --mas, até o início de dezembro de 2010, só 91 estavam em funcionamento.
OUTRO LADO
Responsável pela execução do PAC, o Ministério do Planejamento afirma que as ações listadas pela Folha estão "em pleno andamento, dentro do cronograma previsto e das metas estabelecidas no PAC 2".
O governo argumenta que o índice de 7,8% de execução orçamentária levantado pela Folha é um "indicador limitado", porque os investimentos são para projetos que ainda não estão na fase de obra propriamente dita.
"[As ações] estão cumprindo as etapas necessárias até que chegue ao estágio de obra física, quando sua execução orçamentária está no auge", diz a assessoria de comunicação do ministério, por meio de nota.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a grande maioria das ações listadas estão ainda em fase de elaboração de projeto, de licenciamento ambiental, de licitação para as obras ou de contratação.
"Por isso esse indicador [execução orçamentária] é limitado para avaliar o andamento delas nesse momento", afirma o ministério.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||||
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| GUSTAVO PATU BRENO COSTA DE BRASÍLIA | DA FOLHA |
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