O procurador Manoel Pastana, lotado no Ministério Público Federal de Porto Alegre, parecia adivinhar os escândalos que ocorreram produzidos pela descoberta de grossos atos de corrupção protagonizados no governo do PT pelos ministros Antonio Palocci e Alfredo Nascimento. No dia 17 de abril deste ano, quando encaminhou a representação a seguir ao Procurador Geral da República, ele avisou que o Mensalão foi apenas o prelúdio das roubalheiras que ocorrem nos governos do PT e que tudo se agravaria por que o MPF decidira não indiciar o verdadeiro chefe da quadrilha, no caso o ex-presidente Lula da Silva. Isto está escrito com todas as letras na representação. Vale a pena recapitular. No dia 22 de agosto, o subchefe do Mensalão, o ex-ministro Zé Dirceu, ficará livre do processo que corre no STF, porque a Corte foi lenta no exame do caso e deixou que chegasse a prescrição para alguns dos crimes imputados contra a quadrilha do PT. Zé Dirceu foi acusado de um único crime, o de formação de quadriha, e a pena deste prescreve em cinco anos, no caso no dia 22 de agosto. Leia o trecho inicial da representação, ignorada esta semana pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel:
O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada, que traz fatos gravíssimos diretamente ligados ao mensalão. Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados.
O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada, que traz fatos gravíssimos diretamente ligados ao mensalão. Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados.
Por ano, cada brasileiro trabalha cerca de seis meses apenas para pagar impostos. Essa carga tributária é exagerada, absurda para os padrões de um país como o Brasil (altas cargas tributárias são comuns em países ricos. Aqui, contudo, a carga é tão alta que são raros os países ricos que têm carga tributária semelhante a nossa). Caso não haja punição exemplar para os líderes envolvidos no gigantesco esquema do mensalão, os vultosos recursos arrecadados com os impostos continuarão sendo insuficientes para prestar serviços públicos de boa qualidade, uma vez que grande parte do que é arrecadado vaza pelo ralo da corrupção, que se alastrou no país. Atualmente, é raro encontrar uma obra ou serviço público que não esteja contaminado pela corrupção, e a tendência é piorar
CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da representação.
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DO BLOG POLIBIO BRAGA
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