Os governadores do Nordeste cobraram da presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (25) um debate mais efetivo sobre a criação de uma nova fonte de recursos para a saúde. Em viagem a Alagoas, Dilma assinou nesta segunda um “pacto” com os governos da região para retirar da pobreza mais de 9,6 milhões de brasileiros.
“Me coloco à disposição como primeiro da fila para buscar novas formas de financiamento da saúde”, afirmou o governador da Bahia, Jacques Wagner, sem esclarecer se sua disposição estaria relacionada ao debate sobre a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O imposto do cheque, como era conhecido, foi criado em 1993 e tinha arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões destinada à saúde, mas foi extinto em dezembro de 2007 pelo Senado, sob o argumento de que teria sido desvirtuado pelo governo.A discussão sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para custear a saúde começou em 2008 e está em andamento no Congresso, com o surgimento da proposta de criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto elaborado nos moldes da CPMF, inserido no texto da Emenda 29, em tramite na Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já disse, porém, que a criação da CSS não será aprovada pelos deputados. Leia MAIS
DO B. DO ALUIZIO AMORIM
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