EXCLUSIVO: Dinheiro do SUS no PI desviado a conta-gotas

O 180graus realizou um levantamento sobre o caos na saúde do Piauí e revela: enquanto milhares de pessoas estão morrendo na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), os agente públicos do Piauí continuam 'mentindo' para o Governo Federal através do cadastro do SUS para receber e desviar mais recursos que não serão direcionados para a melhoria da população, mas para os seus próprios bolsos.
Na saúde de papel estão envolvidos autoridades municipais e estaduais, clínicas particulares, além dos próprios profissionais de saúde que assinam diversos contratos onde só seriam cumpridos se conseguissem estar três ou mais lugares ao mesmo tempo. Há UTIs invisíveis, médicos que atendem no Piauí e em Brasília ao mesmo tempo, médicos que recebem sem trabalhar, prefeitos que usam CPF dos médicos para receberem mais recursos do Programa Saúde da Família. E o que é pior, o Governo Federal não consegue fiscalizar e nem saber para onde e quanto está sendo desviado, pois somente 2,5% dos recursos são fiscalizados.
Todos os profissionais, hospitais e clínicas de saúde que atendem pelo SUS estão cadastrados no Ministério da Saúde, com as respectivas especialidades e carga horária, além de outras informações.
O cadastro do SUS foi alvo de matérias nas últimas semanas no Jornal O Globo e no Globo Repórter. Os desvios milionários do SUS estão sendo executados, principalmente, através de recursos do Programa Saúde da Família (PSF). As irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.
MÉDICO DE COCAL TERIA QUE ESTAR EM 17 LUGARES AO MESMO TEMPO
Em Cocal-PI, o psiquiatra Klecius Ramos Mota, de Cocal (PI) só cumpriria a carga horária se fosse onipresente. Ele tem 17 vínculos, dos quais 16 seriam com o SUS em duas cidades do Piauí e um no Maranhão. Assim, sua carga de trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana.
O médico admitiu que não trabalha em vários lugares ao mesmo tempo e que existem estabelecimentos em que nunca andou. Para ele, os “hospitais corrompem o sistema para receber mais recursos do Ministério da Saúde”. A mesma coisa foi informada pelo médico maranhense Antônio Nivardo Vieira, que possuí 13 vínculos empregatícios. “Quando é pra renovar o cadastro do SUS, eles têm que ter a equipe para poder apresentar”, afirmou à reportagem do jornal O Globo.


DEPUTADO QUE “ATENDE” PACIENTES 60H POR SEMANA
O deputado Hélio Isaías, que sempre está na Assembléia , está cadastrado no SUS para atender pacientes com uma carga horária de 60h por semana em dois estabelecimentos públicos e em sua clínica de fisioterapia. Se não tiver compatibilidade de horário, o deputado está acumulando cargo ilegalmente, pois é contratado pela Prefeitura de Teresina e pelo Governo do Estado, além de exercer o cargo de deputado estadual.
O irmão do deputado Hélio Isaias, o médico Antônio Isaias, possui uma clínica em São Raimundo Nonato e, nela, está cadastrado no SUS com cinco especialidades. Na Clisa ele é Clínico Geral, Radiologista, Cirurgião, Obstetra e Cirurgião Ginecologista. Ele também atende mais dois estabelecimentos de saúde.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO COM MAIS DE 100 PROFISSIONAIS E NÃO FUNCIONA
O Hospital Universitário de Teresina que nunca funcionou, mesmo estando em obras há mais de 20 anos, está cadastrado junto ao Ministério da Saúde desde 2004 como se estivesse funcionando normalmente.
Junto ao Ministério da Saúde, o HU mantém 39 médicos trabalhando e outros 67 profissionais de saúde, além de equipamentos de primeiro mundo. Para o Ministério da Saúde, os equipamentos de raio-x, mamografia, odontologia, tomografia estão todos funcionando, mesmo sem ter um paciente internado ou em tratamento no hospital. Mesmo assim, o hospital gastou R$ 3.512.449,04 com pessoal em 2010, de um total de R$ 4,5 milhões recebidos do governo federal.

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Equipamentos registrados como se estivessem em uso
ATÉ O GOVERNADOR ESTÁ CADASTRADO
O próprio governador Wilson Martins está cadastrado no Ministério da Saúde como médico neurologista que atende 20h por semana pelo SUS, na clinica Clinass, que fica na rua São Pedro, número 2700.


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MENTIRA NOS CADASTROS DE NORTE A SUL DO ESTADO
O levantamento do 180graus encontrou números fictícios em todo parte do Estado. Números falsos, Leitos de UTI invisíveis, profissionais cadastrados com especialidades em que não tem nenhum conhecimento. Essa é a estratégia usada pelos agentes públicos para receberem todo recurso que vem do Ministério da Saúde.
Em Parnaíba a última atualização junto ao Ministério foi em março deste ano. Existem 91 médicos que atendem. Isso não é o que se ver quando se precisa de atendimento médico. Um dos médicos que geralmente fica no plantão possui outros seis vínculos empregatícios e deveria cumprir uma carga horária de 120h por semana, segundo os dados do SUS. Além do Hospital Estadual, ele possui vínculos com a Prefeitura de Água Doce do Maranhão, com a Prefeitura de Parnaíba, Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, Endoclínica, Centro de Regulação de Serviços de Saúde e Clínica Unirim. A mesma situação se repete com outros profissionais.
Há alguns dias, o deputado Marden Menezes ocupou a tribuna da Assembléia para denunciar omissão e morte em Piripiri relatando a morte de uma criança e que não havia uma ambulância sequer no Hospital Regional Chagas Rodrigues para transportá-la para Teresina.
De acordo com os dados enviados ao Ministério da Saúde o Hospital Chagas Rodrigues está funcionando com 41 médicos e outros 159 profissionais, além de estar com todos os equipamentos funcionando, inclusive a ambulância. Porém, existem profissionais cadastrados para atender em mais de quatro estabelecimentos de saúde ao mesmo tempo, com acumulação ilegal de cargos públicos e com carga horária impossível de ser cumprida.

NEM OS AUDITORES SABEM PARA ONDE VAI TANTO DINHEIRO
Em Picos, o Hospital Regional Justino Luz é cheio de maquiagem nas informações repassadas ao Governo Federal. No papel, a unidade conta com 11 leitos de UTI e 123 médicos. São UTIs invisíveis, pois o que se vê é a superlotação de pacientes. Depois da matéria do O Globo, a Secretária de Saúde esteve no hospital no sábado (02/04) e saiu desapontada, pois somente 10 médicos compareceram à reunião. “Quero expressar meu desapontamento, pois nada justifica a ausência dos médicos”, afirmou a secretária.

Hospital Regional de Picos
Na iniciativa privada que se credencia para atender o SUS, os dados também são fictícios. O Hospital Geral de Picos é privado e atende 100% pelo SUS, mas o que se vê são pacientes em quartos sem iluminação em ambientes sujos, sem equipamento, com um único médico consultando, quando na verdade o Ministério manda recursos para que 30 médicos e 14 funcionários atendam naquele lugar.
Para os auditores do SUS são tantas as suspeitas de fraude em Picos que é quase impossível saber o destino de 40% dos R$ 30 milhões repassados à Prefeitura. Picos já passou por três auditorias em 2010, ninguém foi punido.
MÉDICA QUE ATENDERIA NO PIAUÍ E EM BRASÍLIA
A 555 km de Teresina, no município de São Lourenço do Piauí, a médica Cynthia Abdala Cruz, formada pela UESPI em 2008, forma a equipe do Programa Saúde da Família. Ela deveria atender 8h por dia no Posto de Saúde José Cornélio Damasceno, da Prefeitura Municipal. Porém, no município, ninguém conhece a médica.
Para o Governo Federal, ela também atende 60 horas por semana no Hospital Asa Norte, em Brasília, como cirurgiã. Os dois cadastros no SUS já foram atualizados duas vezes esse ano e os dois estabelecimentos informam que a médica continua atendendo normalmente. Os recursos continuam sendo enviados. Em 2010, o município recebeu recebeu R$ 363 mil para o pagamento de duas equipes de PSF e Programa de Saúde Bucal.
Tentamos fazer contato por telefone com o pessoal do posto de saúde, mas o mesmo está com problema. O outro médico do PSF, Joaquim Dias de Oliveira Filho, teria que estar em São Lourenço e em Oeiras ao mesmo tempo para cumprir a carga horária de 80h por semana nos dois municípios.

Registro da médica no posto de Saúde José Cornélio
HOSPITAL "LOTADO" DE MÉDICOS FANTASMAS
Quem precisa de atendimento na região, tem que recorrer ao Hospital Regional Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato. Mas, na maioria dos casos os pacientes recebem passagens de vereadores e prefeitos da região para usarem o ônibus da Princesa do Sul ou da Transpiauí para tentarem conseguir atendimento em Teresina.
Mas, o que é informado pelas autoridades ao Ministério da Saúde é que o hospital funciona com 64 médicos e outros 60 profissionais, com raio-x e ultrassom funcionando normalmente.
No Cândido Ferras, também é muito comum a fraudes do SUS com informações falsas sobre as especialidades dos médicos. O médico Ailton Ribeiro Costa, por exemplo, possui 11 vínculos empregatícios, com uma carga horária de mais de 130h por semana. Eles possui vários cargos no HCF, na Prefeitura de Campo Alegre do Fidalgo, em São João do Piauí e no Hospital do Mocambinho, pela Prefeitura de Teresina.
Só no Hospital Cândido Ferraz ele atende como anestesiologista, como cirurgião geral, como obstetra e como cirurgião ginecológico. Os riscos de uma cirurgia se complicar sem um médico anestesiologista especializado é muito grande.
REPÓRTER: Aquiles Nairó - Especial para o 180graus