Compre uma ONG e se torne "sócio" do governo

ONGs de fachada são vendidas por até R$ 9 mil. CGU investiga crime

(MS, 19/12/2010, às 07:52:46)

Organizações não-governamentais (ONGs) orbitam nas tetas do Estado e, grosso modo, nenhuma sobreviveria sem recursos públicos, as sérias e, claro, as de fachada, possivelmente em maior número do que se pensa. A moda tem sido captar recursos dos Ministérios do Turismo e Cultura, geralmente destinados por emendas parlamentares, para planejar e organizar eventos festivos de mentirinha.

A Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu no meio dessa maracutaia milionária praticada com o Orçamento da União uma nova tendência, a venda pela internet de ONGs e da variante chamada de organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

Uma ONG prontinha para operar em Brasília pode sair por até R$ 9 mil parcelados. Uma OSCIP já é mais cara, por R$ 22 mil, como explica o suspeito site Vieira Consultoria: "São do tipo mais difícil de serem registradas pela complexidade em função de serem agências de desenvolvimento."

Na investigação, auditores do CGU simularam o interesse de negociar a compra de uma OSCIP. O proprietário da Vieira Consultoria, Antônio Carlos Travassos Vieira, ofereceu por R$ 22 mil um tal Instituto de Tecnologias Sociais. Os auditores receberiam, sem demora, a ata da assembleia da fundação da entidade de fachada, inscrição no CNPJ, certificado de OSCIP emitido pelo Ministério da Justiça e o contrato de cessão de direitos, com as alterações societárias.

De um modo geral, as ONGs e OSCIPs criadas para lesar os cofres públicos têm sedes em pequenos municípios de Goiás, como Alto Paraíso, onde fica o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a pouco mais de 200 km de Brasília. Tais entidades de fachada têm como outra característica criminosa a utilização de "laranjas" para conseguir os recursos junto ao Governo Federal. Entre sócios, a CGU já identificou frentistas, caminhoneiros, cabeleireiras e auxiliares de escritório.

Somente dois "sócios" do governo, o Instituto Premium Avança Brasil, em Luziânia (GO), e o Instituto Educar e Crescer, em Brasília, levaram, juntos, R$ 19 milhões entre 2008 e outubro de 2010. Quem quer comprar uma ONG?