1 milhão: Serra agradece aos seus seguidores no Twitter #serraja

Agora é Serra, para São Paulo seguir avançando

DO B. ABOBADO

PSDB estuda recorrer ao STF contra o ‘aval’ do Brasil para ingresso da Venezuela no Mercosul

 Josias de Souza

O PSDB mobilizou sua assessoria jurídica para analisar a viabilidade de um recurso ao STF contra o ingresso da Venezuela no Mercosul.
O partido considera que, ao avalizar a incorporação do país de Hugo Chávez no bloco econômico, Dilma Rousseff flertou com a ilegalidade.
“Se os advogados considerarem que é possível, vamos ao Supremo”, disse ao blog Alvaro Dias, líder tucano no Senado. Segundo ele, participa da discussão interna o professor Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores na gestão FHC.
O Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, anota em seu artigo 20 que a entrada de novos membros no Mercosul “será objeto de decisão unânime dos Estados-partes.” E o Paraguai não havia aprovado as boas vindas à Venezuela.
Sob a alegação de que o impeachment-relâmpago de Fernando Lugo representou uma ruptura às regras democráticas, Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a suspensão do Paraguai do Mercosul.
Consumada a suspensão, emitiu-se um comunicado conjunto incorporando a Venezuela ao bloco. Agendou-se para 31 de julho, numa reunião que ocorrerá no Rio, o arremate da providência, praticada à revelia do Paraguai. O tucanato pretende agir antes disso.
Na noite passada, Alvaro Dias voou para Assunção, a capital paraguaia. Disse ter sido convidado por Federico Franco, o vice que assumiu a presidência no lugar de Lugo. Nesta sexta (6), o senador brasileiro cumprirá uma agenda apinhada.
“Terei audiência com o presidente da República, com o presidente da Suprema Corte, do Congresso e com o ministro das Relações Exteriores”, disse. “Também nesta sexta, chega ao Paraguai uma delegação da OEA [Organização dos Estados Americanos]. Está todo mundo tentando se inteirar dos fatos.”
Para Alvaro Dias, o Brasil meteu-se numa dupla “roubada”.
Primeiro ao tratar como “golpe” o “asfatamento constitucional” de Lugo.
Depois, ao aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul à revelia do tratado que constituiu o bloco. O senador disse que espera trazer do Paraguai informações úteis à provável ação judicial do PSDB e dados que pretende “compartilhar” com seus pares. 06/07/2012

Operação Trem Pagador vê pus no fim do túnel

Descarrilado o ‘Trem Pagador’, evidenciaou-se algo que já era do conhecimento das almas menos ingênuas: inspirada nas manchetes, a faxina chegou à Valec com nove anos de atraso. O “doutor Juquinha” fora nomeado para a presidência da estatal em 2003, ano inaugural do primeiro reinado de Lula.

Por Josias de Souza - Notícias uol

No ano passado, empurrada pelo noticiário, Dilma Rousseff passou a vassoura no Ministério dos Transportes. A piaçaba alcançou José Francisco das Neves (foto), o ‘doutor Juquinha’, varrido da presidência da estatal ferroviária Valec.

Nesta quinta (5), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal levaram aos trilhos, em Goiás, a Operação Trem Pagador. Foram recolhidos ao cárcere, por cinco dias, quatro pessoas. Entre elas o ‘doutor Juquinha,’ sua mulher, Marivone Ferreira das Neves, e um filho do casal, Jader Ferreira das Neves.

Em decisão inédita, a Justiça expediu junto com os mandados de prisão a ordem para o bloqueio dos bens amealhados pela família. Coisa superior a R$ 60 milhões. O procurador da República Helio Telho explicou o sentido da providência.

Segundo Telho, o bloqueio destina-se a “assegurar que os criminosos não usufruam dos produtos do crime.” Tenta-se, de resto, “garantir o ressarcimento dos danos ao patrimônio público, evitar que os bens desapareçam e sufocar economicamente a organização criminosa.” Continue lendo aqui

DO MOVC

Governo já fala em PIB de 2% e adia recuperação para 2013

Baixo desempenho da economia abre espaço para juros de 7% ainda neste ano

Tombo da indústria faz Planalto trabalhar para 'salvar 2013'; ontem Dilma afirmou que irá 'virar o jogo'

VALDO CRUZ
FOLHA DE BRASÍLIA

O governo Dilma adiou mais uma vez a previsão de recuperação da economia brasileira e já trabalha com um crescimento neste ano de apenas 2%, menos do que a última projeção oficial do Banco Central, de 2,5%.
Na avaliação de assessores presidenciais, o tombo da indústria em maio mostra que a retomada da economia está demorando mais do que o previsto por conta de endividamento, comprometimento da renda familiar e baixa competitividade da indústria.
Segundo a Folha apurou, o governo espera agora que apenas em junho ou julho a economia comece a dar sinais mais significativos de aquecimento, o que antes era previsto pela equipe econômica para maio.
Isso aponta para um crescimento de 2% nas avaliações técnicas. O mercado já trabalha com esse dado.
"Os números da indústria mostram que o crescimento está mais para 2% do que 2,5%", disse à Folha um assessor presidencial que pediu para não ser identificado, já que publicamente o governo não quer jogar a toalha.
Questionada sobre os dados ruins da produção industrial -que recuou 4,3% em maio, na comparação com 2011-, a presidente Dilma disse: "Vamos virar esse jogo".
Antes, durante discurso de lançamento do Plano de Safra da Agricultura Familiar, afirmou que o governo continuará adotando uma política "extremamente agressiva" de compras governamentais para enfrentar a crise.
A ala mais otimista da equipe presidencial ainda nutre a esperança de o crescimento chegar a 2,5%.
Depois de abandonar a meta de crescimento acima de 4%, o governo chegou a acreditar que era possível crescer em 2012 na casa de 2,7%, mesma taxa do ano passado.
Assessores da presidente destacam, por outro lado, que o fraco desempenho da economia abre espaço para o Banco Central testar níveis mais baixos para a taxa de juros, hoje em 8,5% ao ano.
Há um mês, o Planalto avaliava que o BC poderia reduzir os juros para algo entre 7,75% ou 7,5% no final de 2012. A nova aposta é que o banco poderá encerrar o ano com juros de 7% ao ano.
Na próxima semana, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC se reúne novamente e deve reduzir os juros para 8%.
Até o final do ano ainda serão realizadas mais três reuniões e técnicos acreditam ser possível mais dois cortes de 0,5 ponto percentual, sem criar pressão inflacionária.
Agora, a ordem da presidente Dilma, segundo assessores, é salvar 2013, adotando medidas para impulsionar os investimentos diante da avaliação de que os números da indústria divulgados ontem, pior resultado desde 2009, indicam que a receita usada na última crise não surte hoje o mesmo efeito.
Ela quer destravar os investimentos públicos e impulsionar os privados para garantir crescimento de 4% no seu terceiro ano de mandato.

VAI FALIR O BRASIL TAMBÉM...

DO R.DEMOCRATICA

Justiça do Distrito Federal nega novamente habeas corpus a Carlinhos Cachoeira

Justiça

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou hoje (5), por unanimidade, o segundo pedido de habeas corpus ao empresário Carlinhos Cachoeira.
A defesa argumentou novamente que outros réus no mesmo processo já deixaram a prisão e reivindicou o mesmo tratamento.
A defesa também alegou que Cachoeira está com depressão e precisa de cuidados médicos.
O relator do processo, desembargador Sousa e Ávila, destacou que Cachoeira é apontado como a pessoa que autorizava pagamentos e decidia as ações que deveriam ser implementadas pela organização criminosa.
Para ele, o Judiciário deve analisar com “extrema cautela” o pedido de liberdade para evitar que “a soltura precipitada” coloque em risco o andamento do processo, por seu poder econômico e grande influência nos meios políticos e na administração pública.
O desembargador ainda mencionou as ameaças sofridas pelo juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que atuou no processo derivado da Operação Monte Carlo e pediu afastamento do caso, e o fato de haver uma recente condenação de Cachoeira na Justiça do Rio de Janeiro, em que ele foi condenado a mais de oito anos de reclusão, além de já constar uma representação contra Cachoeira por desacato e desobediência na prisão onde se encontra.
Para Souza e Ávila, todos esses fatos seriam indicativo de possível reiteração criminosa e prejuízo ao processo.
Quanto aos problemas de saúde alegados pela defesa, o relator afirmou que o sistema prisional conta com médicos e todo aparato para garantir a saúde de quem se encontra sob sua guarda, podendo até ser deslocado para hospitais caso necessite realizar exames ou receber atendimento mais especializado.
Além de ter sido preso pela Operação Monte Carlo, Cachoeira também tem contra ele mandado de prisão resultante da Operação Saint-Michel, deflagrada em março pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Edição: Fábio Massalli

05/07/2012

DO R.DEMOCRATICA

TOMA SAFADO III.

E O PAGOT? QUANDO VAI PARA O XILINDRÓ?

PF prende ex-presidente da Valec, esposa e seu filho
Assim como o Dnit, Valec é uma estatal ligada ao Ministério dos Transportes e está sob investigação por corrupção
Rosana de Cássia

O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, a mulher dele, Marivone Ferreira das Neves, e o filho, Jader Ferreira, foram presos nesta quinta-feira, 5, em Goiânia, pela Polícia Federal, na operação Trem Pagador deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal. Além das ordens de prisão foram apreendidos cerca de R$ 60 milhões em bens. Assim como o Dnit, a Valec é uma estatal ligada ao Ministério dos Transportes e está sob investigação por corrupção. Quando revelado, o esquema acabou com a demissão do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR).
As primeiras investigações eram sobre a suspeita de superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul, sob responsabilidade da Valec, motivo pelo qual José Francisco foi afastado da presidência da empresa, no ano passado.
Durante o processo foi identificado o aumento do patrimônio imobiliário de José Francisco, incompatível com a sua atividade de empregado público. Foi então que em agosto do ano passado foram iniciadas as investigações para apurar crimes de lavagem de dinheiro, atribuídos a Jose Francisco à mulher e aos filhos Jader e Karen.
As suspeitas eram de que José Francisco estaria usando a mulher e os filhos como laranjas para proteger e ocultar o patrimônio "possivelmente obtido com o produto de crimes de peculato e de licitação que praticou no exercício do cargo de presidente da Valec", afirma o Ministério Público Federal.
Esses indícios, segundo o MPF, foram reforçados com o resultado de pesquisas em bancos de dados e com informações encaminhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
DO GENTE DECENTE

Um sapo enterrado no Palácio

DO B. DO ORLANDO TAMBOSI

Você conhece mesmo o PT?

O Foro de São Paulo tem avançado em praticamente todos os campos em que se dispôs a atuar e, com exceção de algumas incansáveis iniciativas ainda isoladas (e constantemente ignoradas pelos veículos de informação e o público geral), sua própria existência tem passado despercebida

Por Felipe Melo 
Notícias Faltantes
Foro de São Paulo

O Partido dos Trabalhadores governa oficialmente o Brasil desde 2003, quando Lula foi eleito presidente.
Em dez anos, nunca antes da história deste país viu-se tanto desmando, tanto desbunde, tanto desbrio, tanto descalabro, tantos desvios de verbas e de caráter.
O PT teve a proeza de destronar da vida pública de modo praticamente definitivo todas aquelas características que eram vistas, desde os idos da Grécia clássica, como essenciais para o exercício da política: verdade, hombridade, maturidade, honra e honestidade.
Se antes aqueles que se desviavam dessa linha-mestra eram vistos como incidências abjetas na vida política brasileira, hoje o próprio desvio é que se transformou em linha-mestra.
Por mais que se repise essa constatação, há grande resistência por parte de uma multidão (para não dizer manada) de gente bem-intencionada, excessivamente ingênua e facilmente enganável, em admitir que, na última década, o nosso país piorou sob todos os aspectos – político, econômico, social, jurídico e cultural.

O PT ainda é diuturnamente tratado como a grande vítima das próprias impropriedades que cometeu, como se os planos meticulosamente traçados para se obter e manter o poder no Brasil fossem ora apenas deslizes cometidos por uma minoria aloprada, ora métodos tortos cujo objetivo era apenas garantir o bem do povo ao se buscar a perpetuação do partido no governo.
Há um sem-número de documentos emitidos pelo próprio PT que indica de maneira incontestável o projeto de poder do partido.
O radicalismo socialista troglodítico foi substituído por um radicalismo socialista sofisticado, cheio de finesse e com ares de alta intelectualidade, mas o objetivo continua sendo um e o mesmo: enredar a nação em seus tentáculos pegajosos indefinidamente.
Esse afã pelo poder não é um “privilégio” apenas do Partido dos Trabalhadores aqui no Brasil: diversos outros partidos, organizações, institutos e que tais, aqui e lá fora, possuem o mesmo objetivo, e, ao contrário do que a insistência extraordinariamente estúpida de um exército de analistas e experts garante, esse objetivo é perseguido de modo muito bem articulado a nível internacional.
A própria existência de uma organização como o Foro de São Paulo é, de per si, prova cabal desse fato.

Aliás, o próprio documento preparado pelo PT para o XVIII Encontro do Foro de São Paulo, que ocorre em Caracas ao longo dessa semana, é mais uma peça que explicita, naquela típica linguagem melifluamente “progressista e de esquerda”, os objetivos do PT.

Todas as citações que aqui farei são traduções livres de trechos do documento do partido, que foi divulgado em língua hispânica.
O primeiro grande destaque do documento é a defesa da necessidade de se instrumentalizar organizações variadas da sociedade civil para que o PT continue no comando da nação.
Nesse sentido, o documento afirma que “o PT terá de dedicar-se com mais empenho a organizar as camadas populares, em particular os trabalhadores assalariados, em sindicatos, movimentos populares urbanos e rurais, associações femininas, movimentos de juventude, instituições desportivas e culturais, e em um sem-número de formas criadas por iniciativa das classes e camadas populares.”
Quem aponta isso é o próprio presidente nacional do partido, Rui Falcão, que complementa:
Somente com a participação ativa dessas camadas populares, o PT e o governo poderão vencer as resistências que os setores conservadores, na sociedade, no Congresso e inclusive em setores do aparato do Estado, interpõem às reformas indispensáveis ao plano de desenvolvimento econômico e social que façam do Brasil um país verdadeiramente soberano, independente, e com um povo material e culturalmente avançado.
Notem que “PT” e “governo” são utilizados como se fossem a mesma coisa, partes indissociáveis do mesmo organismo.
Esse tom é mantido ao longo de todo o documento: o Partido dos Trabalhadores é visto indisfarçavelmente como o único membro legítimo do governo – ou seja, o PT é o governo.
Essa visão é acompanhada sempre e em toda parte pela defesa da superioriedade moral do partido, uma vez que ele é o único que pode tornar o Brasil “culturalmente avançado”.
O PT – que, à guisa de personagem orwelliana, será doravante denominado apenas por Partido, com maiúscula – não objetiva, entretanto, o governo, e quem lembra isso muito bem é Iole Ilíada, secretária de relações internacionais do Partido.
A conquista do governo não garante a conquista do poder – algo que, segundo Gramsci, dependia da correlação de forças (rapporti di forze) entre burguesia e proletariado.
O objetivo do Partido no governo seria, portanto, atuar na alteração da correlação de forças, ou seja, “deslocar a burguesia como classe hegemônica e dominante” e “transferir poder (em suas várias formas: político, econômico, cultural etc.) às classes trabalhadoras”.
O Partido, como já se desconfiava, não está no governo para melhorar a vida da população e trabalhar efetivamente para o desenvolvimento nacional: “vale a pena ser governo quando a esquerda é capaz de usar sua presença como um fator de deslocamento da correlação de forças a favor dos trabalhadores”.

E Iole é enfática: “Não se trata aqui de pensar em uma alteração da correlação de forças que gradualmente nos conduza do capitalismo ao socialismo, mas em um processo de acumulação de forças que, em algum momento, pode tornar possível a ruptura desejada.”

Há um nome que define muito bem a “ruptura desejada” que o Partido tanto almeja: revolução.

Não falamos aqui daquela revolução tradicional, com sublevação armada e derramamento de sangue, ao modo das revoluções francesa e russa, mas de revolução cultural, estrutural, gramsciana.
Continua Iole:
O reconhecimento dessa falta de transferência efetiva de poder aos trabalhadores é importante porque a presença da esquerda no governo pela via eleitoral, por mais que a queiramos duradoura, pode ser transitória.

Isso faz com que seja necessário que as mudanças se convertam em transformações estruturais, de difícil reversão por parte de governos de direita que nos possam suceder.
Mais ainda, tal reconhecimento é importante para ampliar a consciência e a capacidade de organização, intervenção social e luta dos trabalhadores, de modo que a acumulação de forças possa apontar para a necessidade de conquistar não apenas o governo, mas também o poder.
Extrapolando o contexto nacional, o partido reafirma em quase todos os parágrafos do documento ao XVIII Encontro do Foro de São Paulo seu compromisso com a integração regional – não de países, não de nações, mas de organizações “progressistas e de esquerda”, de modo a formarem uma plataforma comum com engrenagens bem azeitadas que girem na sincronia necessária para tingir de rubro todo o subcontinente.
Renato Simões, secretário de movimentos sociais do Partido, explica como isso é visto (e quisto) pelo Partido:
Em sua grande maioria, os partidos progressistas e de esquerda da América Latina se organizam no Foro de São Paulo, cuja influência política vem crescendo, ano após ano, para suas responsabilidades partidárias, seja como membros de governos eleitos, seja como as principais forças de oposição a governos neoliberais. [...]
Em vários países, os movimentos sociais buscam avançar em sua organização, superando fragmentações e pulverizações marcadamente impostas pela hegemonia neoliberal.
Eles buscam eixos políticos mais nítidos e unificados para incidir na correlação de forças na sociedade e frente aos governos nacionais.
No Brasil, há um importante esforço no sentido de consolidar a CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, que hoje integra os movimentos sociais mais representativos do país. [...]
A recente instalação de uma Comissão de Movimentos Sociais junto ao Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo mostra que estamos atentos aos desafios de consolidar estruturas próprias para o diálogo partidário com os governos e movimentos sociais.
Como disse a companheira Dilma Rousseff em seu discurso ao Diretório Nacional do PT, antes de assumir a presidência da República, em um terceiro período de governo é essencial aceitar as relações entre o Partido, o Governo e os Movimentos Sociais, trincheiras de uma mesma luta, espaços estratégicos para um mesmo projeto, essencial para a transformação de nossa sociedade.
Uma vez mais, tocamos aqui na simbiose orgânica necessária para a conquista do poder no Partido e sua manutenção: comandar o governo e cooptar os movimentos sociais.

O que se busca é a pura instrumentalização ideológica de todos os meios disponíveis para que o Partido tenha controle total e irrestrito sobre a nação.
Essa conclusão não é fruto de um delírio que brota de uma mente conservadora (e, portanto, patologicamente perturbada), mas apenas de simples interpretação de texto: é isso o que está escrito, e de modo claro e cristalino.
No entanto, a conquista da hegemonia, dentro da visão gramsciana que permeia o Partido integralmente, só se pode dar de modo seguro e duradouro através da atuação de intelectuais orgânicos – “intelectuais que, além de especialistas na sua profissão, que os vincula profundamente ao modo de produção do seu tempo, elaboram uma concepção ético-política que os habilita a exercer funções culturais, educativas e organizativas para assegurar a hegemonia social e o domínio estatal da classe que representam (Gramsci, 1975, p. 1.518).
Conscientes de seus vínculos de classe, manifestam sua atividade intelectual de diversas formas: no trabalho, como técnicos e especialistas dos conhecimentos mais avançados; no interior da sociedade civil, para construir o consenso em torno do projeto da classe que defendem; na sociedade política, para garantir as funções jurídico-administrativas e a manutenção do poder do seu grupo social” (SEMERARO, 2006).
Como garantir, então, que haja tais intelectuais orgânicos que, ao longo das décadas, atuem para a conquista e a manutenção do poder por parte do Foro de São Paulo?
Carlos Henrique Árabe, secretário de formação do Partido, relembra que, durante o XV Encontro do Foro de São Paulo, no México, ocorreu a primeira reunião de escolas e fundações do FSP, que apontou para a necessidade de “abordagem, vinculação, intercâmbio e cooperação entre as fundações, universidades, escolas de formação e outras entidades educacionais e de treinamento dos partidos integrantes do Foro de São Paulo, nas áreas de investigação, formação e divulgação.”
O objetivo central eleito pelas organizações que participaram dessa reunião foi a criação da Escola Latinoamericana de Formação Política, uma universidade internacional do Foro de São Paulo para a formação de quadros partidários, lideranças de ONGS e movimentos sociais e, de modo particularmente especial, intelectuais orgânicos.
O Foro de São Paulo tem avançado em praticamente todos os campos em que se dispôs a atuar e, com exceção de algumas incansáveis iniciativas ainda isoladas (e constantemente ignoradas pelos veículos de informação e o público geral), sua própria existência tem passado despercebida.

O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, um dos artífices do documento do Partido para o encontro do FSP, faz questão de lembrar:
“As mudanças profundas que vêm experimentando nossos países há anos, sobretudo onde as esquerdas estão no governo, são resultado de dinâmicas internas, evidentemente. No entanto, elas também são consequências de um processo político coletivo que teve no Foro um lugar privilegiado.”
A UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), a Telesur, a ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), todas essas iniciativas foram gestadas no ventre do Foro de São Paulo.
Todas as ações desses grupos são unívocas e convergem para o mesmo objetivo: o controle total do subcontinente americano por uma verdadeira camarilha de genocidas em potencial.
Quando se atam os elos soltos, que aparentemente nada tem a ver uns com os outros, vê-se com clareza quão bem se encaixam e como a corrente que formam é coesa e aprumada.
E é justamente a ausência de qualquer esforço em larga escala para divulgar os planos do Foro de São Paulo que faz do (ingrato) trabalho daqueles que se propõem a monitorar os passos desse grupo algo tão precioso e necessário.
E é um trabalho que precisa melhorar: devemos aumentar a capilaridade do fluxo de informações sobre o Foro de São Paulo e estimular outras iniciativas (dentro e fora do Brasil) que objetivem ao desmascaramento do grupo.
Já escrevi em outros textos e volto a afirmar: estamos em guerra. Cedo ou tarde, ela baterá com força à nossa porta, e, aí, já não poderemos fazer mais nada.
Felipe Melo edita o blog da Juventude Conservadora da UnB. 04 Julho 2012
DO R.DEMOCRATICA

Justiça suspende passaporte especial do filho de Lula

O passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Brasília.
O documento foi renovado no final do mandato de Lula em dezembro de 2010.
Em janeiro do ano seguinte, a Folha revelou a concessão de quatro passaportes para os filhos de Lula e três para seus netos.

João Sal - 05.mai.2008/Folhapress

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula

Entre 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do país".
Somente os da família Lula foram considerados ilegais pelo Ministério Público.
Em junho deste ano, a Procuradoria entrou com a ação depois que o Itamaraty confirmou que apenas Luís Cláudio ainda não havia devolvido o documento.
Na quarta-feira, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal do DF, suspendeu o passaporte.
Ele também deu prazo de cinco dias para que o Itamaraty publique a suspensão no "Diário Oficial da União".
"Impõe-se a sua suspensão, por ora, por vício de legalidade e por falta do mínimo de moralidade, conferindo-se um tratamento absolutamente antirrepublicano ao filho do ex-presidente", afirma o juiz, na decisão.
Segundo Oliveira, a Polícia Federal deve recolher o documento, caso necessário.
"O passaporte não pode surtir efeito algum nas mãos de quem não porta os interesses do país", completou o magistrado.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com Luís Cláudio na noite de hoje. Já o Ministério das Relações Exteriores informou que não foi notificado da decisão.
O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão desses passaportes, prevê a concessão a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
A norma também cita os dependentes de autoridades, mas o filho do ex-presidente não se enquadra nessa categoria por ter mais de 24 anos.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega dos documentos: só poderia ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão.
O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais.
DA FOLHA.COM

A foto do beija-mão ajudou a Interpol

Já não se fazem cavalheiros dessa estirpe, murmura a expressão derretida de Dilma Rousseff enquanto contempla o homem que se inclina para beijar a mão que a dele já capturou. No rosto da mulher embecida com tanta gentileza, não há vestígios da rabugenta vocacional. A carranca armada ainda no berço foi provisoriamente demitida para abrir espaço a sinais emitidos por corações em descompasso.
Os olhos estão semicerrados. Os lábios se comprimem como se ensaiassem um selinho. O queixo que se projeta para acompanhar de perto o suave encontro da boca do gentleman de filme antigo com a pele de uma dama adestrada em colégio de freiras. Tanta doçura torna quase irreconhecível a mulher fotografada de frente. O homem fotografado por trás, e só do pescoço para cima, esse todos sabem quem é: Paulo Maluf, claro.
A festinha no jardim da mansão anunciou que Maluf é o mais recente amigo de infância de Lula. O beijo na mão acaba de avisar que o antigo satã do PT sente pela afilhada o mesmo afeto desinteressado que devota ao padrinho. Fernando Haddad, beneficiário da aliança pornográfica com o chefão do PP (e dono de cobiçadíssimos 95 segundos no horário eleitoral gratuito), merecia um lugar nessa foto.
Foi o candidato a prefeito que Lula escolheu quem explicou que o novo e o velho resolveram acasalar-se depois de descobrirem que são muitas e relevantes as afinidades ideológicas. “É natural que os partidos que apoiam o projeto do governo estejam comigo”, recitou Haddad. Por enquanto, Maluf nem perguntou que projeto é esse. Para fechar negócio com o PT, bastou-lhe saber o tamanho do cofre da secretaria do Ministério das Cidades que ganhou de presente.
Para azar do cavalheiresco aliado, a cena do beija-mão embutiu uma informação sempre útil a quem espreita gente procurada pela Interpol. Neste momento, cópias da foto já estão nas mãos de todos os agentes espalhados pelos 180 países prontos para extraditar para os Estados Unidos o brasileiro caçado pela Justiça americana. A polícia internacional sabe faz tempo como Maluf é de frente e de perfil. Agora também já sabe como é Maluf por trás.
POR AUGUSTO NUNES
REV VEJA

CPI aprova convocação de Pagot, Cavendish e prefeito de Palmas

Comissão também vai convocar o juiz federal Paulo Moreira Lima, que deixou o processo

Chico de Goiso globo

CPI aprova convocação de Pagot, Cavendish e prefeito de Palmas
O Globo / André Coelho

BRASÍLIA – A CPI do Cachoeira aprovou nesta quinta-feira a convocação do ex-presidente da Delta Fernando Cavendish; do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot; do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT); e da ex- mulher de Cachoeira Andréa Aprigio. Também foi aprovado um convite para o ouvir o ex-juiz do caso Paulo Augusto Moreira Lima, da 11º Vara de Goiânia.
A aprovação foi unânime, com 28 votos.
No bloco aprovado também está a convocação do ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. O governo de São Paulo fez contratos com a Delta, assinados por Paulo Preto no governo de José Serra. Essa convocação gerou bate-boca entre parlamentares do PT e PSDB. Os tucanos queriam que fosse chamado a depor também o ex-tesoureiro da campanha de Lula deputado José Filippi Júnior, mas o relator Odair Cunha (PT-MG) não aceitou inclui-lo. O PSDB apresentou então um requerimento, em separado, que foi rejeitado por 17 votos a 10.
Sobre a convocação de Paulo Preto, o PSDB acusou o relator da CPI de partidarizar as investigações e de desmoralizar a comissão. Cunha defendeu a convocação de Paulo Preto com base em entrevista de Pagot à revista IstoÉ, em abril.
- O Pagot imputa ao Paulo 'Preto' a prática de um crime. No caso do deputado José de Filippi não há imputação de prática de crimes - afirmou.
Convocados só deverão ser ouvidos após o recesso parlamentar
Mesmo aprovadas as convocações, o colegiado só deve ouvir novos depoimentos após o recesso parlamentar, a ser iniciado no próximo dia 17. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, informou que vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB/AL), para discutir a possibilidade de a CPI funcionar durante o recesso. Durante esse período, não seriam realizadas audiências, mas os parlamentares poderiam ter acesso aos arquivos e trabalhar "de forma administrativa”.
Os parlamentares também mantiveram, por 25 votos a 8, o rito de liberar as testemunhas que convocadas se recusam a depor. Nos últimos dias, diversas testemunhas entraram com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e obtiveram garantia de não serem presas ao exercer o direito de permanecer em silêncio, como o próprio contraventor Carlinhos Cachoeira.

05-07.2012

Dilma é protagonista do episódio mais vergonhoso da política externa brasileira em quase 10 anos de governo petista: incitamento a um golpe militar! Ou: Venezuela de Chávez no Mercosul traz o narcotráfico para o bloco

Eládio Aponte: era presidente do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela e confessa: protegia o narcotráfico a mando de Chávez e de militares venezuelanos

Na política externa, Dilma Rousseff chegou a emitir alguns sinais benignos na relação com o Irã. Chegou-se a imaginar que o país pudesse ter se reconciliado com a racionalidade e com os fundamentos universais da democracia. Que nada! Oito anos do megalonaniquismo de Celso Amorim no Itamaraty não levaram o país a um papel tão vergonhoso quanto o desempenhado na crise paraguaia.

Sim, senhores! Dona Dilma Rousseff, aquela que deu posse à Comissão da Verdade, aquela que não perde a chance de exaltar seus “camaradas” de luta — todos eles, como ela própria, empenhados então em instalar no Brasil uma ditadura comunista, aquela que tentou punir militares da reserva porque expressaram um descontentamento (e o fizeram dentro da lei), esta mesma Dilma Rousseff pôs as suas digitais no que foi nada mais, nada menos do que o incitamento a um golpe militar no Paraguai. A safra de esquerdistas latino-americanos no poder não descarta, então, apelar às forças uniformizadas, não é? Desde que os tanques estejam a favor da “boa causa”: a deles!

As revelações feitas agora pela cúpula do governo uruguaio não deixam a menor dúvida: Dilma não foi apenas uma das articuladoras da suspensão do Paraguai do Mercosul. Ela também foi a principal artífice do golpe — este na esfera diplomática — que aprovou o ingresso da Venezuela no grupo. A presidente brasileira atuou para acolher um governo que, dias antes, havia se reunido com a cúpula militar paraguaia para incitar uma quartelada.

Se os generais do Paraguai tivessem feito o que lhes recomendou Chávez, a Constituição do país teria sido rasgada. Fernando Lugo teria sido mantido no poder pelos tanques, e a nossa presidenta certamente estaria chamando a solução, agora, de “democrática”. VEJA Online havia revelado em primeira mão a tentativa de quartelada chavista. Os filmes que vieram a público não deixam a menor dúvida.

O Apedeuta e seu Megalonanico tentaram desestabilizar Honduras também. Naquele caso, no entanto, tentou-se criar um levante popular em favor de Manuel Zelaya. Ocorre que o povo hondurenho não queria o malucão de volta, como o paraguaio não quer o retorno do bispo “pegador”. Desta feita, a coisa chega a ser mais asquerosa porque se tentou uma solução que já foi, digamos assim, um clássico na América Latina: a quartelada!

Narcotráfico
A cúpula do governo de Hugo Chávez está infiltrada pelo narcotráfico, e muitos de seus generais são parceiros da Farc. Não se esqueçam de que armamento pesado das forças venezuelanas já foram encontrados com os narcoguerrilheiros. No dia 5 de maio, José Casado informava no Globo:

Desde a última quarta-feira, o nome do venezuelano Eladio Ramón Aponte Aponte reluz na lista “vermelha” da Interpol, a pedido do governo de seu país.
(…)
A vida de Aponte Aponte, de 63 anos, mudou seis semanas atrás. Era um homem da lei. Virou foragido da Justiça. Era um dos pilares do governo Hugo Chávez. Tornou-se o “inimigo número um” caçado pelos chavistas. Era presidente do Tribunal Superior de Justiça - a Suprema Corte venezuelana. Agora é um delator da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos.

Ele confessou cumplicidade com uma rede sul-americana de narcotráfico. E admitiu ter manipulado processos judiciais para favorecer traficantes cujos negócios — contou — eram partilhados com alguns dos mais graduados funcionários civis e militares do governo Chávez.

Citou especificamente: o ministro da Defesa, general de brigada Henry de Jesús Rangel Silva; o presidente da Assembleia Nacional, deputado Diosdado Cabello; o vice-ministro de Segurança Interna e diretor do Escritório Nacional Antidrogas, Néstor Luis Reverol; o comandante da IVa Divisão Blindada do Exército, Clíver Alcalá; e o ex-diretor da seção de Inteligência Militar, Hugo Carvajal.

O juiz Aponte Aponte conheceu a desgraça em março, quando seu nome foi descoberto na folha de pagamentos de um narcotraficante civil, Walid Makled. Convocado para uma audiência na Assembleia Nacional, desconfiou. Na tarde de 2 de abril, ajeitou papéis em uma caixa, deixou o tribunal e entrou em um táxi. Rodou 500 quilômetros até um aeroporto do interior, alugou um avião e aterrissou na Costa Rica. Ali, pediu para entrar no sistema de proteção que a agência antidrogas dos EUA oferece aos delatores considerados importantes.

Três semanas atrás, o juiz-delator reapareceu em uma entrevista ao canal Soi TV, da Costa Rica, contando em detalhes como é feita a manipulação de processos judiciais para livrar da prisão traficantes vinculados a personalidades do governo.

Deu como exemplo um caso no qual está envolvido um ex-adido militar venezuelano no Brasil, o tenente-coronel Pedro José Maggino Belicchi. Segundo o juiz-delator, Maggino Belicchi integra a rede militar que há anos utiliza quartéis da IVª Divisão Blindada do Exército da Venezuela como bases logísticas para transporte de pasta-base e de cocaína exportadas por facções da Farc, a narcoguerrilha colombiana. O tenente-coronel foi preso em flagrante no dia 16 de novembro de 2005, com outros militares, transportando 2,2 toneladas de cocaína em um caminhão do Exército (placa EJ-746).

Na presidência da Suprema Corte, Aponte Aponte diz ter recebido e atendido aos apelos da Presidência da República, do Ministério da Defesa e do organismo venezuelano de repressão a drogas para liberar Magino Belicchi e os demais militares envolvidos. Faz parte da rotina judicial venezuelana, ele contou na entrevista à televisão da Costa Rica.

O general Henry de Jesus Rangel Silva, citado pelo juiz-delator, comandou a Quarta Divisão Blindada, uma das unidades mais importantes do Exército venezuelano. Desde 2008, ele figura na lista oficial de narcotraficantes vinculados às Farc colombianas e cujos bens e contas bancárias estão interditados pelo governo dos Estados Unidos. Em janeiro, o presidente Hugo Chávez decidiu condecorá-lo em público e promovê-lo ao cargo de ministro da Defesa. “Rangel Silva é atacado”, justificou Chávez em discurso.
(…)

Encerro
É essa gente que Dilma Rousseff e Cristina Kirchner estão levando para o Mercosul.

Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA