domingo, 26 de julho de 2020
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Ame, goste
ou odeie, Jair Messias Bolsonaro é um cara diferente. O Presidente até consegue
fazer autocrítica – coisa rara entre os “poderosos”. Curado do Kung Flu –
finalmente testou negativo para o maldito vírus -, Bolsonaro pegou sua moto e
foi passear na casa da deputada Bia Kicis (tirada, maleducadamente, da
vice-liderança do Governo). O gesto de Bolsonaro reparou um erro por ele
cometido contra uma aliada fiel.
E agora,
Jair? O jogo segue brutíssimo. O Presidente ainda precisa sentir firmeza na
relação política (re)estabelecida com a base aliada. O tal “Centro Democrático”
é muito sensível. A esquerdalha e a extrema mídia seguem batendo cada vez mais
forte no Bolsonaro. O interessante é que já ficou claro que o cara apanha não
pelo que é, mas pelo que representa: perspectiva de reformas e mudanças,
seguindo a tendência conservadora.
Um desafio
imediato entra na ordem do dia. Além de consolidar a base política, Bolsonaro
tem de resolver o abuso (ou exagerado desequilíbrio) de poder do Supremo
Tribunal Federal na relação com o Executivo e o Legislativo. Não se trata de
“enquadrar o Judiciário”. Aliás, é preciso consertar uma visão conceitual
errada: de que o STF é a cúpula do Judiciário ou a “quarta instância”. Não é.
O Supremo
tem de ser (voltar a ser) o guardião da Constituição (por pior que ela seja,
como é o caso da Carta de 1988). Não é legítima a judicialização de tudo,
sobretudo da Política. Composto por falíveis seres humanos indicados
politicamente, o STF tornou-se um perigoso fator de desequilíbrio institucional.
Além disso, é estranho que o Presidente do STF acumule a presidência do
Conselho Nacional de Justiça. O CNJ, supostamente, é o órgão de “fiscalização
externa” do Judiciário. Jura? O fiscal que fiscaliza o próprio fiscal?
Jabuticaba tupiniquim...
Já passou
da hora dessas discussões relevantes acontecerem. O Brasil precisa parar de ser
uma ditadura disfarçada para se transformar em uma democracia o mais verdadeira
possível. O País não tem jeito se não definir seu Projeto Estratégico de Nação
que, por sua vez, será a base realista para uma Nova Constituição – que precisa
ser elaborada e debatida por um Congresso Constituinte eleito especificamente
para essa finalidade. A de 1988 foi produzida pelos vencedores dos Planos do
Sarney e seus mandarins FHC, Ulisses Guimarães e Nelson Jobim. Ela já deu...
Nada murará
de verdade sem a Nova Constituição. A de 1988 vem sendo violentada pelas
interpretações supremas que são feitas pelo politicamente conveniente a cada
ocasião. Por isso, o problema real não é apenas a composição do STF. Claro que
a escalação ruim do time compromete o bom resultado final. O problemaço é a
arma mortífera que os deuses togados têm à disposição para judicializar,
politicamente, a vida das pessoas.
Por causa
de tanto problema, temos de lutar pela responsável Liberdade de Expressão. Só
esta qualidade democrática permite a exposição dos problemas e o debate das
soluções. O Brasil precisa de uma Nova Constituição, um enxugamento das insanas
leis em vigor e uma repactuação político-jurídica. Se a guerra institucional
não parar, o País seguirá conflituoso e subdesenvolvido.
Vamos para
o debate ou para a porrada? A sociedade precisa definir. Bolsonaro precisa
governar, porque foi legitimamente eleito para este fim. A esquerda (que prefere
ser chamada de progressista, mesmo não sendo) pode chiar o que quiser, mas a
tendência é conservadora. Assim, a maioria não pode ser sabotada pela imposição
da minoria oligárquica.
O foco não
é a defesa de Bolsonaro. Ele fará isso por si mesmo – ou não fará. O
fundamental é defender aquilo que Bolsonaro representa: as reformas e mudanças
com base no conservadorismo. É isto que os inimigos (do Presidente e do Brasil)
querem destruir, com a ajuda de uma esquerda irresponsável, políticos canalhas
e ditadores togados. Este time ruim e medíocre não pode vencer. Temos de
derrotá-los!
O Segredo?
Manter o amor, a fé e a esperança, com resiliência, temperança e, sobretudo,
sanidade.
Releia o artigo: STF não pode corromper a Liberdade de Expressão
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