segunda-feira, 15 de junho de 2020
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Os 11
ministros do Supremo Tribunal Federal, que agora formam um incrível todo-único
fechado em espírito de corpo, ficaram muito pts da vida com o foguetório
realizado na noite de sábado, 13 de junho, nas proximidades do Palácio da Justiça,
na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Realmente, o ato não foi obra de devoto
de Santo Antônio. Muito menos foi um gesto para protestar contra as festas
juninas que serão adiadas em função da pandemia.
A forma de
protesto não é lamentável per si. Lamentável é termos uma instituição
fundamental para a construção da Democracia, como o Supremo Tribunal Federal,
sendo desmoralizada constantemente. Mais lamentável ainda é que os 11 ministros
não aceitem um debate aberto, livre e franco sobre o porquê do problema. Por
que a instituição STF, junto com a pessoa física de muitos de seus ministros,
vem sendo maltratada pela população.
Foguetório
seria nada de anormal em um País cheio de “quadrilhas” como o Brasil. Só que o
de sábado, às 21h 30min, no STF, teve narrativa truculenta nas redes sociais.
Nos vídeos que viralizaram nas redes sociais, a narrativa foi de revolta
radical, com referências a “bandidos” e “supremos dos infernos”. O ato durou
uns quatro minutos. Não é possível que os supremos togados não saibam por que
são mais conhecidos que a escalação do Flamengo...
O
Presidente José Antônio Dias Toffoli soltando uma nota oficial: “Infelizmente,
na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal
Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições
democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido
reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do
próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal
tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol
do progresso da nação brasileira. O Supremo jamais se sujeitará, como não se
sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta
ou direta e continuará cumprindo a sua missão. Guardião da Constituição, o
Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os
remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus
Ministros e da democracia brasileira”.
O vice-presidente
da Corte, Luiz Fux, reclamou que “ofender o STF representa notório desprezo
pela democracia”. O problema prático e teórico é que não existe instituição
“ofendida”, já que tribunal não tem “honra”. Infelizmente, a narrativa aceita
qualquer argumento, verdadeiro ou falso. E o próximo presidente do STF, na
defesa apaixonada da instituição em que trabalha, pagou o mico do argumento
equivocado. Pior que isso é ver estampadas notícias (devem ser fake news) de
que sua filha, a desembargadora do TJ-RJ, Marianna Fux, recebe auxílio moradia
de R$ 4.300 por mês, mesmo sendo proprietária de dois apartamentos no Leblon
que valem, pelo menos, R$ 2 milhões. Isto só pode ser fakenews...
Relator do
famoso inquérito flagrantemente inconstitucional sobre as supostas Fakenews, o
ministro Alexandre de Moraes também soltou fogos na declaração: “O STF jamais
se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas
financiadas por grupos antidemocraticos que desrespeitam a Constituição
Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada
e a Justiça prevalecerá”.
O Alerta
Total insiste: o Brasil necessita de uma urgente Repactuação
Político-Jurídica, junto com uma Depuração Democrática e um Enxugamento e
Consolidação da Excessiva Legislação. É urgente resolver as causas essenciais
do conflito institucional no Brasil. É preciso restabelecer, na realidade e não
na letra morta da Constituição, o equilíbrio e independência entre os três
poderes. O único caminho para isso é o diálogo, mesmo que seja sob alta tensão.
Os
ministros do STF precisam baixar o flap e reduzir o ritmo de ofensiva a que se
auto impuseram. Não podem ficar brincando de guerra institucional, acatando
provocações pseudojurídicas de partidos políticos e dando interpretações que
interferem nas prerrogativas dos poderes Executivo, Legislativo e até no papel
dos militares (que os togados, agora, interpretam como ameaças). A insana
guerra de todos contra precisa ser interrompida, ou o Brasil vai mergulhar na
ingovernabilidade que poderá gerar caos econômico, explosões insanas de
violência e guerra civil – aí sim, ameaçando realmente os poderes constituídos
que botaram fogo no parquinho.
Uma
mensagem no twitter do Paulo Figueiredo Filho explica bem qual o nosso problema
essencial: “A Constituição Americana foi escrita principalmente por James
Madison e Alexander Hamilton, com forte influência do Thomas Jefferson, John
Adams e Benjamin Franklin. A brasileira teve FHC, Ulysses, Richa, Aécio,
Genoino, Jobim, Serra, Freire e até Lula. Claro que ia dar merda”.
Resumindo:
É a interpretação das quase 500 páginas da Constituição de 1988 que os atuais
membros do STF utilizam para ditar suas ordens para o Brasil. Por isso, é
recomendável iniciar o debate para desenhar e aprovar uma Nova Constituição,
antes que sejam nomeados novos ministros que poderão fazer a interpretação
deles.
Pior que a
composição esquerdista (perdão, progressista) do STF é a Constituição de
péssima qualidade, exceto pára a Turma do Mecanismo.
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