segunda-feira, 4 de maio de 2020
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Entre Covid e covardes, também surge a coragem. Tudo indica que o
Presidente Jair Bolsonaro enxergou que a única alternativa de sobrevivência
institucional é bater de frente com a Turma do Mecanismo. Neste 3 de maio de
2020, pelo menos no discurso-foguete no meio de uma live de uma hora para Internet, o Mito deu seu grito de
guerra: "O que nós queremos é o melhor para o nosso País, a independência
verdadeira dos três Poderes, não apenas uma letra da Constituição. Chega de
interferência, não vamos mais admitir interferência, acabou a paciência. Vamos
levar esse Brasil para frente".
Na rampa do Palácio do Planalto, após uma manifestação popular gigantesca
para tempos de isolamento forçado na pandemia, “em favor da governabilidade,
democracia e liberdade”, Bolsonaro avisou: “O poder Executivo está unido em um
só propósito: tirar o Brasil desta situação em que se encontra. O povo está
conosco e as Forças Armadas ao lado da lei e da ordem também estão do nosso
lado. Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos mais problemas esta semana.
Chegamos no limite. Não tem mais conversa. Daqui pra frente, não só exigiremos.
Faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço. E ela tem
dupla mão. Não é de um mão só de um lado não. Amanhã nomeamos o novo diretor da
PF e o Brasil segue o seu rumo”...
Amanhã é hoje, nesta segunda-feira, 4 de maio de 2020. Domingo, foi de
imensa manifestação popular em Brasília. Bolsonaro, de calça jeans azul e
camisa também azul caneta, assistiu a tudo da rampa do Palácio do Planalto.
Estava acompanhado da filha Laura - a
única ainda não atacada pela extrema mídia até agora. Bolsonaro ajudou a
estender uma enorme bandeira do Brasil trazida pelos manifestantes. Tudo
está devidamente registrado no vídeo abaixo...
O sábado foi de longíssima reunião com os Oficiais Generais na reserva
que ocupam a comissão de frente no Governo, mais os Comandantes na ativa. Com
certeza, todos concordaram com um artigo-parecer do jurista Ives Gandra:
“Não consigo encontrar na Constituição nenhum dispositivo que justifique
a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo,
por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer
condenação ou processo judicial a justificar”.
Ives Gandra escreveu algo mais importante, e que deve ter deixado os
supostos supremos donos do poder em polvorosa:
“Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo
que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF),
a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar
por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão
– o que ninguém desejaria, mas está na Constituição – às Forças Armadas, para
que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei
Suprema”.
O argumento cristalino de Ives Gandra dá margem a que se faça uma outra
pergunta: Será que não se enquadrariam como violações da Lei, da garantia dos
poderes e da ordem (protegidos pelo artigo 142 da CF) os atos monocráticos dos
ministros do STF como: 1) a ordem de Dias Toffoli para abrir um inquérito
sigiloso (tornando o STF Polícia, MP e juiz ao mesmo tempo)?; 2) Luís Barroso
mantendo a quadrilha venezuelana no Brasil?; 3) Alexandre de Moraes impedindo o
Presidente da República de nomear seus funcionários?
Tentar aplicar golpe em um Presidente popular – e que tem o apoio das
Forças Armadas – é missão para maluco, otário ou irresponsável. Bolsonaro tem
uma rara chance de desmoralizar a Turma do Mecanismo, por ironia, usando a
mesma Constituição de 1988 que ela usa como “arma” contra o povo, as reformas e
as mudanças estruturais.
A partir desta segunda, então, varemos como Bolsonaro, seus militares e
militantes vão lidar com os teóricos e práticos de esquisitas “teses” ou “doutrinas”
como “mutação constitucional”, “abstrativização do controle difuso” e “transcendência
dos motivos determinantes”... A guerra será intrigante...
STF x Povo?
STF x Povo?
Será que é preciso chegar a este patamar de truculência?
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