Na coletiva que deu
mais cedo, segundo o Jota, a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, afirmou que o combate às notícias falsas não pode ser feito a
partir de censura prévia.
Para Dodge, o Ministério Público Federal, de modo geral, tem compromisso com a liberdade de expressão.
“Essa exigência da democracia faz parte dos objetivos de atuação do próprio MP e ainda que para proibir noticias inverídicas não podemos utilizar censura prévia.”
A PGR explicou que, por outro lado, o MPF “pode agir para pedir providências em relação aos efeitos que as notícias falsas podem ter causado em relação a outro candidato ou ao próprio eleitor”.
Para Dodge, o Ministério Público Federal, de modo geral, tem compromisso com a liberdade de expressão.
“Essa exigência da democracia faz parte dos objetivos de atuação do próprio MP e ainda que para proibir noticias inverídicas não podemos utilizar censura prévia.”
A PGR explicou que, por outro lado, o MPF “pode agir para pedir providências em relação aos efeitos que as notícias falsas podem ter causado em relação a outro candidato ou ao próprio eleitor”.
Urgente: MBL pede ao STF regra clara para banimento de páginas do Facebook
O MBL acaba de
protocolar no STF mandado de injunção para que a Corte determine à
Presidência da República a edição de norma clara para a remoção de
conteúdos e páginas em ambientes virtuais.
A ação decorre do banimento pelo Facebook de 196 páginas e 87 contas pessoais, acusadas de formarem uma “rede coordenada com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.
Mesmo após exigência do MPF, a empresa se recusa a fornecer a relação de páginas e pessoas banidas da rede, assim como a relação das supostas violações.
Segundo o MBL, “o ambiente democrático e a liberdade de expressão estão severamente ameaçados pelas práticas da empresa”.
Confira a íntegra da ação AQUI.
A ação decorre do banimento pelo Facebook de 196 páginas e 87 contas pessoais, acusadas de formarem uma “rede coordenada com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.
Mesmo após exigência do MPF, a empresa se recusa a fornecer a relação de páginas e pessoas banidas da rede, assim como a relação das supostas violações.
Segundo o MBL, “o ambiente democrático e a liberdade de expressão estão severamente ameaçados pelas práticas da empresa”.
Confira a íntegra da ação AQUI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário