sábado, julho 21, 2018
Congresso do Peru aprovou
nesta sexta-feira (20), por unanimidade, a destituição dos integrantes
do Conselho Nacional da Magistratura (CNM). Os sete conselheiros do
órgão estão envolvidos em um escândalo de corrupção envolvendo os mais
altos níveis do judiciário peruano revelado após a divulgação das suas
conversas telefônicas.
O
CNM tem funções similares ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
Brasil, como a de melhorar a gestão e fiscalizar o Judiciário.
Em
sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente
peruano, Martín Vizcarra, a remoção dos conselheiros foi aprovada pelos
votos dos 118 legisladores presentes.
Os
afetados são Hebert Marcelo Cubas, Baltazar Morales, Maritza Aragón,
Orlando Velásquez, Ivan Noguera, Guido Águila e Julio Gutiérrez Pebe.
Os
congressistas debateram durante duas horas o relatório da comissão de
Justiça que recomendou sua destituição por causa séria, segundo o artigo
157 da Constituição. Nas ruas, manifestantes protestavam contra a
corrupção na frente do Palácio de Justiça, em Lima.
Conhecida
a votação, Vizcarra afirmou que "a remoção dos membros do #CNM é um
passo fundamental para reformar o sistema judicial".
Em
sua conta no Twitter, o presidente saudou a decisão do Congresso.
"Agora vamos seguir trabalhando para devolver a todos os peruanos a
confiança em suas instituições", disse.
ESCÂNDALO ENVOLVE ALTOS NÍVEIS
O
escândalo de corrupção se tornou público na semana passada, com a
divulgação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla
rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nos mais altos
níveis do judiciário peruano, incluindo altos magistrados, empresários e
políticos.
Nos áudios que chocaram o país, juízes e membros do CNM, oferecem redução de penas, trocam favores e fixam preços por sentenças.
As
escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos,
Salvador Heresi, protagonista de um áudio, e cinco juízes da Corte
Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos,
que pedia um suborno de pelo menos US$ 10 mil em troca de favorecer a
nomeação de um procurador.
O
caso dos juízes é um "déjà vu" da história peruana recente. O vazamento
de áudios ou vídeos gravados em segredo provocaram a queda de dois
presidentes, Alberto Fujimori em 2000 e Pedro Pablo Kuczynski em março, além da suspensão há um mês do popular legislador Kenji Fujimori, filho do ex-presidente.
O
presidente Vizcarra defende a urgência de uma reforma do Judiciário. Um
projeto de reforma será elaborado por uma comissão que deverá ter uma
lista de propostas até 28 de julho, aniversário da independência do
Peru, quando Vizcarra fará um discurso à Nação do Congresso. A proposta
do governo deverá ser revisada e debatida pelo Parlamento, controlado
pela oposição.
ARGUMENTOS PELA DESTITUIÇÃO
Na
sessão desta sexta, cada bancada no Congresso teve um tempo de 10
minutos para expôr seus argumentos a favor da destituição dos
conselheiros.
O
porta-voz da bancada governista Peruanos Por el Kambio, Gilbert
Violeta, afirmou que "o Congresso não pode fugir de tomar uma decisão de
destituição" e pediu a seus colegas que demonstrem "estarem do mesmo
lado lutando contra a corrupção".
"Temos
que investigar a relação entre os partidos políticos, assim como alguns
parlamentares e líderes políticos que tentam influenciar diferentes
órgãos do sistema judicial e no CNM. Com quais objetivos, para que,
influenciar em que processos, em que casos?", disse Violeta,
referindo-se às supostas coordenações entre os magistrados e o partido
fujimorista Força Popular.
Por
outro lado, o porta-voz da bancada esquerdista Novo Peru, Oracio
Pacori, afirmou que a corrupção "transformou o Conselho Nacional da
Magistratura em um mercado negro, onde se traficam influências,
sentenças, zombando da Justiça".
Pacori
afirmou que a remoção dos magistrados "tem que significar o caminho
para a verdadeira reforma do sistema judiciário que envolva os 33
milhões de peruanos e não uma reforma simplesmente sem diálogo".
JUIZ DA CORTE SUPREMA SUSPENSO
Minutos
antes da votação no Legislativo, o portal de notícias "IDL-Reporteros"
divulgou novos áudios de conversas do juiz suspenso da Corte Suprema,
César Hinostroza, que decidiu a favor da líder opositora Keiko Fujimori
em uma investigação por lavagem de dinheiro. No áudio, Hinostroza revela
sua aparente proximidade com os legisladores fujimoristas Luz Salgado e
Miguel Torres.
Em
uma conversa, Hinostroza pede ao empresário Antonio Camayo que
interceda pela sua filha para que possa trabalhar no escritório de
advogacia de Torres, e em outra conversa, ele conta a outro interlocutor
que "qualquer coisa, Luz (Salgado) é amiga".
Em
um áudio divulgado anteriormente, o polêmico juiz coordenou com Camayo
reuniões com uma "Senhora K" da "força número 1". O codinome
presumivelmente pode se referir a Keiko Fujimori e seu partido Força
Popular. No entanto, Keiko nega ter tido alguma reunião com Hinostroza.
Em outra gravação transmitida pela mídia local Hinostroza oferece absolvição a um homem condenado por estuprar uma menina de 11 anos. Do site G1 DO A.AMORIM
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