Cadeia sem privilégios: penas de Lula podem chegar a 118 anos.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Juiz da Lava Jato veta visitas fora do padrão para o ex-presidente em Curitiba; familiares têm acesso a Lula apenas uma vez por semana. Matéria publicada por Fausto Macedo em seu blog no Estadão:

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O ex-presidente foi preso no sábado e passou nesta segunda-feira, 9, o segundo dia no cárcere para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso apartamento triplex no Guarujá.

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, diz Moro. O documento, enviado à 12.ª Vara Federal, abriu nesta segunda o processo de execução da pena de Lula.

A medida, segundo Moro, é para “não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”, que desde a chegada do petista está cercada por bloqueios da Polícia Militar para impedir protestos, depredações e acampamentos de manifestantes.

O Estado apurou que a Lula foi dado o direito de receber visitas de advogados a qualquer dia – menos sábados, domingos e feriados – e de familiares, uma vez por semana, como ocorre com os demais encarcerados da PF.

Nos primeiros dois dias na prisão em Curitiba, Lula recebeu seus advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins e Sigmaringa Seixas, ex-deputado petista.

Zanin e Sigmaringa estiveram ao lado do ex-presidente logo após sua chegada na PF, na noite de sábado. Numa espécie de antessala do local preparado para o ex-presidente cumprir a pena, os dois permaneceram até as primeiras horas do domingo, antes de Lula dormir a primeira noite na prisão. Por volta das 15h de domingo, os dois retornaram para a primeira visita de advogados.

Lula está em uma espécie de sala de Estado-Maior, antigo alojamento de policiais da PF em trânsito por Curitiba, de 15 metros quadrados, com banheiro próprio, água quente e TV, no quarto andar do prédio.

Foi ali que Lula recebeu em pleno domingo, com a unidade fora de funcionamento, seus advogados por cerca de duas horas.

Palocci. Os outros 20 presos comuns na custódia da PF, que funciona no segundo piso do prédio, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, não têm direito a visitas de advogados nos domingos.

No documento em que ficha Lula como condenado, após seu recolhimento em prisão, Moro destaca: “Também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Na noite de sábado, horas depois de o ex-presidente chegar preso de helicóptero, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann – que é do Paraná –, esteve na sede da PF para falar com o superintendente, delegado Maurício Valeixo. Segundo ela, o objetivo era saber dos confrontos ocorridos entre militantes do partido e a Polícia Militar, que faz o bloqueio no entorno do prédio – após a Justiça estadual decretar o interdito do perímetro para protestos e acampamentos.

Formada em advocacia, a senadora do PT pretende usar seu documento da OAB para ter acesso ao ex-presidente durante sua permanência na prisão, em Curitiba.

Consulta. A subchefia de Administração da Presidência informou ao Estado que “enviou consulta, em caráter de urgência, sobre os direitos do ex-presidente Lula, agora que ele está preso, à Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República”.

Apesar de ainda não terem sido concluídas as avaliações jurídicas em relação à manutenção ou não dos benefícios que Lula tem direito como ex-presidente, a ideia inicial é de que seja determinada uma suspensão temporária de alguns destes benefícios, como os serviços dos quatro seguranças que acompanhavam o petista e os dois carros com dois motoristas à disposição dele.