Ministro João Otávio de Noronha quer saber as circunstâncias em que foi concedido habeas corpus para filho da presidente do TRE-MS, suspeito de tráfico de drogas e de armas.
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro João Otávio de
Noronha, determinou nesta quarta-feira (26) a abertura de uma
investigação para apurar as circunstâncias da concessão de um habeas
corpus ao filho de Tânia Garcia, desembargadora do Tribunal de Justiça
do Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
estado.
Noronha quer averiguar quem estava de plantão e como ocorreu a concessão da decisão de soltura de Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, suspeito de tráfico de drogas e de armas.
A decisão foi tomada após um pedido de informações ao tribunal,
que deu dados preliminares sobre o episódio. No momento, nenhum
desembargador é alvo direto da apuração, que visa somente analisar a
situação.
Borges ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três
Lagoas, mas foi autorizado a permanecer internado em uma clínica
psiquiátrica. Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha,
centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros.
O suspeito foi beneficiado por habeas corpus do TJ após a defesa alegar
que ele sofre de síndrome de Borderline, uma doença psiquiátrica, e que
por isso não seria responsável por seus atos.
A desembargadora entrou com processo de interdição do filho e se se
apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para
uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois
laudos médicos.
Na primeira instância, o juiz Idail de Toni Filho negou habeas corpus,
depois de consultar a direção do presídio e descobrir que a instituição
tem tratamento psiquiátrico aos internos.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, e um colega de Tânia Garcia, o
desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, determinou que ele fosse transferido da prisão para uma clínica no estado.
Houve, então, um segundo mandado de prisão por suspeita na participação
no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Mas, após a defesa
recorrer, o habeas corpus foi concedido por outro desembargador, José
Ale Ahmad Netto.DO G1
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