O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que
há “chance zero” de setores das Forças Armadas, principalmente da
ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao
poder. Admite, porém, que há “tresloucados” ou “malucos” civis que,
vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.
“Esses tresloucados, esses malucos vêm
procurar a gente aqui e perguntam: ‘Até quando as Forças Armadas vão
deixar o País afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?’” E
o que ele responde? “Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está
tudo ali. Ponto”.
Mas hoje há um artigo no Estadão,
do General de exército Rômulo Bini Pereira, que foi chefe do
Estado-Maior do Ministério da Defesa, alertando para os perigos
crescentes de um clamor popular por tal “solução”. Ele argumenta que o
sistema democrático pode ir para o “brejo” caso as elites insistam em
virar as costas para o povo, com esse “politicamente correto” cansativo e
os abusos de poder, roubalheiras, medidas inconstitucionais etc. Diz
ele:
No
Legislativo, sabemos agora que a Câmara dos Deputados não é um cartório,
e sim que três centenas de deputados fizeram “emendas à meia-noite” a
desvirtuar as medidas anticorrupção propostas pelo povo brasileiro. O
presidente do Senado, considerado réu pelo STF por acusação de peculato,
confrontou e desobedeceu a uma decisão monocrática de juiz da Suprema
Corte, fato que fere qualquer sistema dito democrático. E para
agravamento do quadro político, é grande o número de parlamentares
envolvidos em processos judiciais. Uma “desgraça” sem precedentes.
No
Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança, graças ao corajoso
desempenho dos juízes de primeira instância. Nas instâncias superiores o
quadro é diferente. O esdrúxulo direito de foro privilegiado acarreta
uma sobrecarga de processos no STF, o que lhe dá uma pauta extensa e
criticada e indesejável morosidade. Com a transmissão de suas sessões
pela TV, constata-se que são graves as divergências pessoais entre
alguns de seus membros. E a presença da política partidária faz-se
notar. A divulgação de altos salários no Judiciário – ditos legais, mas
imorais –, o “fatiamento” de artigo da Constituição aprovado pelo
ex-presidente da Corte no processo de impeachment e o desgastante e
inédito processo envolvendo o presidente do Senado afetaram a imagem e a
credibilidade da instituição.
No
Executivo, a situação econômica indefinida, o possível envolvimento da
equipe governamental em atos de corrupção, o desgastante processo das
tratativas parlamentares para a aprovação de propostas úteis para o País
e uma oposição agressiva são aspectos que, gradativamente, fragilizam e
deixam acuado o governo. Já se fala em novas eleições e até mesmo em
deposição. A atual oposição esqueceu-se de que foi a única responsável
pela calamidade que tomou conta do País. Governou durante 13 anos,
deixou-o na bancarrota e instituiu uma imoralidade sistêmica. Está em
pleno processo de “vitimização” e já defende, histericamente, as
manifestações radicais de rua com ações e depredações. É o mesmo modus
operandi de passado recente.
É nesse
cenário de “desgraças” que as instituições maiores e seus integrantes
deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o País
poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá
mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o
regime democrático vigente. O aludido brejo é significativo. É um caso,
portanto, a se pensar.
Desse
modo, se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão
ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das
instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e
indesejável “ida para o brejo”.Não é apologia ou invencionice. Por isso,
repito: alertar é preciso.
Sim, alertar é preciso. E o alerta foi
dado. Espera-se que jamais cheguemos a tal ponto. Cabe aos líderes
políticos, à imprensa e à elite em geral compreender o que está em jogo,
para lutar pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, não sua destruição completa.
Rodrigo Constantino
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