O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta
quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus
ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez.
Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu
ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito
processo de autodesmoralização.
Por maioria de seis votos a três, o
ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a Eduardo
Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola.
O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o
fato de responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas
em benefício particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o
Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.
A
decisão do ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma costura que
envolveu os chefes dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o
próprio Renan. Partiu-se do pressuposto de que o afastamento do réu
alagoano do comando do Senado arruinaria a governabilidade,
comprometeria a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos e
agravaria a crise econômica. Com esse entendimento, as instâncias
máximas da República como que convidam o brasileiro a se fingir de bobo
pelo bem do país.
Renan celebrava o resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui,
o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade
auditiva fosse transportada para o nariz, os interlocutores de Renan
sentiriam um mau cheiro insuportável ao ouvir as expressões chulas que
ele utilizava para se referir ao ministro Marco Aurélio Mello, autor da
liminar que ordenava o seu afastamento da presidência do Senado. Como
também já foi noticiado aqui, Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do próprio ex-Supremo.
Três
dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o apelo
por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo
alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o
Brasil à região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num
puxadinho do gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa
governabilidade. Salvo melhor juízo, não há vestígio de semelhante
desmoralização na história da Suprema Corte brasileira. DO JDESOUZA
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