Devolução foi formalizada em uma cerimônia nesta sexta-feira em Curitiba. Este é o maior valor devolvido até agora aos cofres da estatal
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) anunciou nesta sexta-feira a devolução de mais de 204,2 milhões de reais em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a Petrobras.
Esta é a terceira e maior devolução de recursos para a Petrobras no
âmbito da Operação Lava Jato. A soma das três transferências já chega a
aproximadamente 500 milhões de reais.
O valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração
fechados com pessoas físicas e jurídicas pela Procuradoria da
República. Os 204.281.741 reais estavam depositados na conta judicial da
13ª Vara Federal de Curitiba e foram transferidos para a estatal
petrolífera na quinta-feira.
A cerimônia de devolução, um ato visivelmente político em meio ao contra-ataque dos investigados na Lava Jato no Congresso,
ocorreu no auditório do Ministério Público Federal do Paraná, em
Curitiba. Participaram a procuradora-chefe do órgão, Paula Cristina
Conti Thá, os integrantes da força-tarefa Lava Jato na capital
paranaense, representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Justiça
Federal do Paraná, além do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e de
integrantes de outras instituições, como a Transparência Internacional.
A quantia é parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos
feitos com a força-tarefa de procuradores. Desses acordos, 18 são de
colaboração premiada – celebrados com pessoas físicas – e três são de
leniência – feitos com pessoas jurídicas. Até o momento, dentro da
operação, já foram celebrados 70 acordos de colaboração, 6 acordos de
leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A primeira devolução ocorreu no dia 11 de maio de 2015. Em cerimônia
realizada na Procuradoria Geral da República foram devolvidos à estatal
157 milhões de reais recuperados por meio de acordo de colaboração
celebrado com o ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco.
A segunda entrega de valores à Petrobras foi realizada no dia 31 de
julho de 2015. Retornaram aos cofres da estatal petrolífera 139 milhões
de reais, sendo 70 milhões que haviam sido desviados pelo ex-diretor de
Abastecimento Paulo Roberto Costa; e outros 69 milhões de reais de Pedro
Barusco relacionados à sua atuação em contratos que envolveram a
empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma.
Para o coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan
Dallagnol, o valor devolvido nesta sexta-feira é um marco histórico.
“Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Judiciário
bateram um recorde ao devolver para a Petrobras, vítima do esquema, R$
204 milhões. Contudo, não se trata só de dinheiro. O que vemos hoje,
satisfeitos, é o sentimento de justiça de um povo que está acostumado a
não reaver nenhum tostão para os cofres públicos. Isso renova nossas
esperanças e nos dá a sensação do Brasil mais justo que queremos ter”,
destacou.
Dallagnol classificou como “coração pulsante da Lava Jato” as delações
premiadas que revelaram detalhes do petrolão. “Quando pessoas que
conhecem as engrenagens do esquema de corrupção colaboram com os
investigadores, abre-se um enorme leque de informações e de potenciais
provas. As colaborações levaram a grande parte das sucessivas fases da
operação, das quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico e dos
pedidos de cooperação internacional”, afirmou o procurador, que
mencionou as 10 Medidas Contra a Corrupção propostas pelo MPF, em
análise pelo Congresso. DO J.TOMAZ
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