Lula vira réu acusado de tentar obstruir a Justiça

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Pouco depois da publicação desta reportagem, a TV Globo procurou a assessoria do Instituto Lula e aguardava uma manifestação.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

Na ocasião em que Delcídio deixou de ser senador, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção que agia na Petrobras.

Janot ponderou que, parte dos denunciados, como José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná.

O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.

O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira instância, frisou o ministro.

Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada "prevenção" para o que não se referir especificamente à corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.

Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, "com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade".

Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama. Camila Bomfim - TV Globo - DO WELBI

TRF determina que Cachoeira e Cavendish voltem para a prisão

Por Chico Otávio e Juliana Castro
O Globo

O empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira 
Montagem sobre fotos 

RIO - Por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou nesta quarta-feira que o ex-dono da Delta Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira voltem para a prisão. A decisão vale também para os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu. 

O relator da Operação Saqueador no TRF, desembargador Abel Gomes, votou pela manutenção da prisão em regime fechado. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Paulo Espírito Santo e André Fontes. 

Cavendish está em casa cumprindo prisão domiciliar, e Cachoeira ficou em um hotel da orla de Copacabana, já que a Justiça determinou que ele e os outros réus que moram fora do Rio permaneçam na capital fluminense até a decisão do julgamento de hoje. 

Na semana passada, o desembargador Abel Gomes recomendou ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito polícial para apurar a ausência de policiais federais atuando no controle da prisão domiciliar de Cachoeira. Após notícias de que o bicheiro teria se ausentado do hotel, um oficial de Justiça foi ao local e verificou a presença do bicheiro no quarto sem o acompanhamento dos agentes. 

A defesa de Cavendish pediu para ser mantido em prisão domiciliar alegando ser o único responsável por suas filhas gêmeas de 6 anos. As duas são filhas de Fernanda Kfouri, morta em um acidente de helicóptero em 2011. A lei prevê que a prisão preventiva pode ser substituída por domiciliar quando o homem é o único responsável por filhos menor de 12 anos. 

O Ministério Público Federal alegou que o relatório da Polícia Federal mostra que entre 2015 e 2016 Cavendish saiu do país 15 vezes e só levou as filhas em quatro, o que demonstra que ele tem com quem deixar as filhas. Por isso, Gomes negou o argumento de Cavendish e também votou para ele que Cavendish volte para a prisão. 

Os advogados defenderam durante a sessão que as acusações são referentes ao período de 2007 a 2012 e que, de lá para cá, não houve nenhum fato novo que justifique a prisão dos réus. O procuradora regional da República Mônica de Ré pediu que os cinco réus voltassem para a prisão fechada para que fosse desarticula a organização criminosa. Além disso, segundo ela, ficar em domiciliar é uma condição que facilita a ocultação de patrimônio. 

Cavendish, Cacheira, Adir Assad e outras 20 pessoas respondem a uma ação na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), R$ 370 milhões foram desviados de obras feitas pela Delta e repassadas a 18 empresas fantasmas de Adir Assad, Marcelo Abbud e Cachoeira. Depois, o dinheiro era sacado e distribuído a agentes públicos, dificultando o rastreamento. 

Os cinco presos na Operação Saqueador foram soltos no dia 11 de julho depois que a desembargadora do TRF Nizete Carvalho decidiu que eles cumprissem prisão domiciliar. Antes, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado a liberação dos réus para cumprirem prisão domiciliar, com a condição do uso das tornozeleiras. Como o equipamento está em falta no estado, o TRF2 concordou com a liberação sob o monitoramento de agentes da PF. Os cinco estavam no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

27/07/2016 

PF indicia Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção

• André Dusek - 23.jun.2016/Estdão Conteúdo
  
  Paulo Bernardo (de jaqueta clara), ex-ministro do Planejamento e Comunicações nos governos Lula e Dilma, após ser preso

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento do governo Lula) na Operação Custo Brasil - investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva.

O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira (22) e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira.

Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2010 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência - Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada. A Consist teria cobrado uma taxa em valor quatro vezes superior ao de mercado.

A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist. Valores obtidos ilicitamente teriam abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado em 2010.

A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema.

Seis dias depois de sua prisão - decretada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo -, o ex-ministro de Lula e também de Dilma (Comunicações) foi solto por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, Paulo Bernardo foi ouvido na PF e negou ter recebido propinas do esquema dos consignados. Ele afirma que não existe contrato da Consist com o Ministério que dirigiu. "O Ministério do Planejamento nunca contratou a Consist."

Defesa

Em nota, a advogada Verônica Abdalla Sterman afirmou: "O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente." 

De São Paulo

26/07/201616h21

O lado bom (para ele) da prisão de Suplicy

Eduardo Suplicy tem pelo menos seis motivos para obrigar-se a enxergar o lado bom da prisão determinada por um oficial de Justiça e executada por soldados da PM. Ele foi para a gaiola por tentar impedir que se cumprisse a ordem de reintegração de posse de um terreno pertencente à prefeitura de São Paulo. Saiu no lucro, atestam meia dúzia de constatações:

1. Pela primeira vez em muitíssimos anos, o ex-senador foi carregado nos braços do povo ─ representado, no caso, por soldados da Polícia Militar.

2. Teve três horas para expor ao delegado e a um punhado de policiais as maravilhas do programa Renda Mínima. Foi a maior plateia reunida por Suplicy desde a descoberta do remédio capaz de curar todos os males do Brasil.

3. O espaço que lhe reservou o noticiário jornalístico pode igualar o que conseguiu ao fantasiar-se de Super-Homem num corredor do Congresso.

4. Muita gente que não sabia por onde andava a figurinha carimbada ficou sabendo que abandonou o emprego de secretário municipal de Direitos Humanos para candidatar-se a vereador.

5. Como já sabe que a PM apenas cumpria uma ordem de reintegração de posse solicitada por Fernando Haddad, não precisa mais deitar-se no meio da rua. Basta visitar o companheiro prefeito e convencê-lo a doar o terreno aos invasores.

6. Pelo que disse ao sair da cadeia, foi muito bem tratado pelos carcereiros. “Fomos conversando numa boa”, revelou ao lhe perguntarem o que aconteceu entre o momento da prisão e a chegada à delegacia, onde o clima amistoso foi mantido.

Suplicy precisa dizer isso a Lula, que anda com medo de cadeia. O chefe talvez se sinta menos angustiado com a aproximação da decolagem rumo à República de Curitiba.

João e Mônica acabam com Dilma e Vaccari - que pode arrasar com dois políticos que receberam propinas

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Michel Temer já tem certeza de que será efetivado como titular na Presidência da República no final de agosto. Se ainda existiam dúvidas sobre a confirmação do impedimento da Dilma, as recentes delações premiadas na Lava Jato, mesmo que não interfiram juridicamente no processo de impedimento, se transformaram na gota d´água moral para arrasar a Presidenta afastada e o Partido dos Trabalhadores que sempre reagiu a ela, uma ex-brizolista.

O único detalhe ainda preocupante para Temer é que, como foi eleito junto com Dilma, existe o risco de que denúncias de financiamento ilegal, idênticas às feitas sobre a campanha de 2010, tenham se repetido no pleito reeleitoral de 2014. O financiamento ilegal na última campanha pode comprometer a legitimidade da chapa presidencial, alvo de questionamento em processos no Tribunal Superior Eleitoral. Nos bastidores do judiciário, a ação prioritária dos lobistas de Temer consiste em neutralizar o efeito de tais denúncias, em nome de uma suposta "governabilidade para tirar o Brasil da maior crise de sua História".

Unido na prisão desde junho, o casal baiano da marketagem petista, João Santana e Mônica Moura, arrasou definitivamente com Dilma, depois que assinaram o termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República. Iniciando o processo formal de colaboração premiada, ambos acabaram admitindo ao juiz Sérgio Moro que mentiram nos depoimentos iniciais à Polícia Federal "para proteger Dilma" dos pagamentos recebidos no caixa dois para a campanha presidencial de 2010. João e Mônica reconheceram que os depósitos no valor de US$ 4,5 milhões feitos pelo lobista Zwi Skornicki na conta deles na Suíça serviram para quitar dívidas de R$ 10 milhões na campanha de 2010.

João Santana posou de bonzinho: "Eu achava que isso poderia prejudicar profundamente a presidente Dilma. Eu que ajudei, de certa maneira, a eleição dela, não seria a pessoa que iria destruir a presidente. Nessa época, já se iniciava um processo de impeachment, mas ainda não havia nada aberto. Sabia que isso poderia gerar um grave problema". Mônica seguiu a mesma tática: "O país estava vivendo uma situação muito grave institucionalmente, todos sabem o que estava acontecendo em torno da presidente Dilma. Para ser sincera, eu não quis incriminá-la, eu achava que ia piorar a situação do pais. Queria apenas poupar de piorar a situação".

Mônica reclamou com o juiz Moro que o PT ficou devendo ao casal RS$ 10 milhões referentes à campanha de 2010, que elegeu Dilma pela primeira vez. Contou que passou dois anos tentando receber o valor e cobrando o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, até ser orientada, em 2013, a procurar um empresário que iria colaborar com o partido e quitar o valor. O empresário era o agora perigosíssimo delator premiado Zwi Skornicki. A mulher de Santana dedurou: ”Ele foi indicado por uma mulher responsável pela área financeira da campanha presidencial de Angola. Ele (Vaccari) me deu o contato e fui ao escritório dele (Zwi), que já sabia. Vaccari já tinha conversado com ele, acertei apenas a forma de pagamento.

Em depoimento a Sérgio Moro, o delatado Zwi Skornicki confirmou a versão de Mônica: "Ela me disse: ‘Eu vim aqui a mando do senhor Vaccari e gostaria de acertar com o senhor o pagamento’. O processo da Lava-Jato já estava muito avançado e eu deixei de pagar a última parcela". O empresário explicou que a grana saía de uma conta que ele mantinha com Vaccari para repassar propina de contratos fechados pela Keppel Fels com a Petrobras e com a Sete Brasil, responsável por plataformas para exploração do pré-sal.

Além do caixa 2, Zwi relatou a Moro que o dinheiro da propina do contrato da P-56 foi depositado para o PT também na forma de doações legais ao partido. As "doações" foram feitas pela empresa Technip, uma das integrantes do consórcio, junto com a Keppel. Também foram feitos, segundo ele, pagamentos no exterior ao empresário Cláudio Mente, investigado por sua ligação com Vaccari. Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, em novembro passado, Claudio Mente não mentiu: confidenciou ter depositado R$ 400 mil em uma conta da mulher de Vaccari. Apenas alegou que a quantia era um empréstimo devido à amizade que mantinha com o ex-tesoureiro do PT.

O grande mistério da Lava Jato, agora, é identificar quem foram os dois políticos que também receberam propinas de uma empresa chamada Zama. Os nada santos nomes de ambos não foram delatados. A certeza é que sejam peixes grandes. Caso sejam dedurados, em próximos depoimentos na "colaboração premiada", a corrupta republiqueta de Bruzundanga pode ficar ainda mais abalada. Quem tem plenas condições de revelar o nome da dupla é João Vaccari - cada vez mais pressionado. Pela família, para entregar todo mundo. Pelo PT, para aguantar a cadeia caladinho...

É por isso que, providencialmente "mocozado", escondidinho dos olhares profanos, Luiz Inácio Lula da Silva vive preocupadíssimo com o que a Lava Jato possa lhe aprontar - talvez antes ou certamente depois de confirmado o impedimento de Dilma, no final de agosto. Semduvidamente, Lula é um alvo preferencial. A petelândia, tão recolhida quanto seu chefão, nunca sentiu tanta raiva misturada com pavor... DO ALERTATOTAL

Empresa que levou Lula a Cuba bancou construção do Instituto do tiranete

(Clique para ampliar).

A empresa ligada à Odebrecht comprou um prédio de três andares para abrigar o falsamente chamado Instituto Lula, que não passa de um escritório de defesa permanente do tiranete. Todos os caminhos apontam para Lula, que continua sendo o Grande Impune:

Em junho de 2010, a construtora Odebrecht adquiriu um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e planejava instalar ali a sede do futuro Instituto Lula, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. A compra foi feita em nome da DAG Construtora, de Salvador, que pertence a Demerval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira.

A DAG é a mesma que, em 2013, a pedido da Odebrecht, pagou o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, como revelou O GLOBO.

Segundo as investigações, a família Lula sabia dos planos de usar o prédio para o instituto: um projeto de reforma do imóvel, que incluía auditório, sala para exposição e até apartamento com cinco suítes na cobertura, foi localizado numa pasta cor de rosa endereçada a dona Marisa Letícia e apreendida pela Polícia Federal, no início deste ano, no sítio de Atibaia (SP) que era usado por Lula e sua família.

Os documentos, apreendidos em março último, na 24º fase da Lava-Jato, voltaram a ser analisados pela força-tarefa no fim de junho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a Curitiba os inquéritos que investigam supostas vantagens indevidas dadas ao ex-presidente. O conteúdo da pasta e as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF, obtido pelo GLOBO.

PENDÊNCIAS JUDICIAIS

Embora o prédio tenha sido efetivamente comprado pela DAG, o Instituto Lula não ganhou a sede e acabou sendo instalado no prédio do antigo Instituto Cidadania, no Ipiranga, onde permanece até hoje. Os responsáveis pela compra teriam desistido do projeto original de uso depois de descobrir que o imóvel estava envolvido em pendências judiciais dos antigos proprietários.

Além da pasta com o projeto de reforma, a PF apreendeu na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, e-mails impressos que indicam que a negociação do prédio, de 5.268 m² de área construída, chegou a ser feita por Roberto Teixeira, amigo e advogado do ex-presidente.

Teixeira, que costuma assessorar negócios imobiliários, foi quem ajudou na aquisição do sítio de Atibaia por Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os e-mails apreendidos contêm o preço de venda do prédio (R$ 10 milhões) e as dívidas pendentes (de R$ 2,3 milhões).

Para os peritos, o projeto da pasta cor de rosa “refere-se à reforma do imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178”, na Vila Clementino, e o “terreno foi objeto de negociação para atender os interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Também foi apreendido na residência da família Lula um contrato de opção de compra, onde consta como vendedora a Asa Agência Sul Americana, então proprietária, e como comprador José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. A data é anterior à venda para a Odebrecht, e quem assina o contrato é Teixeira. Ouvido pela PF no fim de junho, o pecuarista afirmou que não quis participar do negócio. Para os investigadores, sem Bumlai, a compra acabou sendo feita pela DAG.

PLANILHA DA ODEBRECHT

Embora a DAG tenha registrado em cartório a compra do prédio por R$ 6,8 milhões, a PF acredita que o valor real foi R$ 12,3 milhões, o mesmo citado nos e-mails enviados a Teixeira. O valor é considerado compatível com os R$ 12,4 milhões anotados ao lado da expressão “prédio (IL)”, na planilha “Programa Especial Italiano”, apreendida no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht.

O relatório da PF menciona ainda um outro documento, apreendido na sala de Marcelo Odebrecht e de sua secretária, Darci Luz, que aponta a compra de um terreno da ASA para construção do “prédio do Instituto” e diz que o preço foi abaixo do escriturado. Há ainda menção a eventuais riscos a que a DAG ficaria exposta devido às dívidas relacionadas ao imóvel.

Num e-mail de setembro de 2010, apreendido nas investigações e divulgado em maio deste ano pelo jornal “Valor”, Marcelo Odebrecht afirma: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”. O destinatário é Branislav Kontic, braço-direito do ex-ministro Antonio Palocci.

Em 2012, a DAG passou oficialmente o imóvel para a Odebrecht Realizações SP 37 Empreendimentos Imobiliários. Em 2013, o prédio foi vendido novamente, desta vez à MIX Empreendimentos, que realiza no local um novo projeto.

Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar. Em nota, a DAG disse que a aquisição se deu “em razão de investimento imobiliário”. A empresa não quis informar se comprou o imóvel a pedido da Odebrecht. Em nota, o Instituto Lula informou que funciona em sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto Cidadania e que só considerou construir um prédio quando apresentou a proposta de Memorial da Democracia, em 2012.

Em nota, Roberto Teixeira afirmou ter assessorado “um cliente, que não é o Instituto Lula, na aquisição de um imóvel na Vila Clementino” e, depois, na revenda para a DAG. Segundo ele, o prédio chegou a ser oferecido ao Instituto Cidadania, mas “não houve interesse” na compra.

“Nada como juntar partes de episódios reais com invencionices para tentar criar relações inexistentes”, criticou Teixeira, em nota. (O Globo).

Ministro do STJ que libertou Cachoeira e empresários foi indicado por Gleisi

Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, convidou André Vargas (deputado petista preso na Lava Jato) para sua posse.

O site “O Antagonista”, num furo arrasador, revela que o ministro Néfi Cordeiro foi indicado por Gleisi Hoffmann (PT/PR) ao STJ, com direito a ter André Vargas em sua posse. Ele foi o responsável por soltar Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish (Delta), Claudio Abreu, Adir Assad e Marcelo Abbud, todos presos na Operação Saqueador.

Evidentemente, é preciso cautela para não se fazer qualquer acusação injusta. Mas também não se deve ocultar um fato desse tipo, ainda mais quando notório.

Que as partes esclareçam tudo de forma a não deixar equívocos.

Mas o caso deixa mais uma vez um claro sinal contra o atual sistema de indicação de ministros para tribunais superiores. Vem a somar-se a tantos outros e é inadmissível, numa democracia, que STJ e STF estejam sob qualquer tipo de suspeição. DO IMPLICANTE

Perícia do TSE evidencia que a campanha de Dilma lavou dinheiro do Petrolão

Durante auditoria realizada pelo Tribunal Eleitoral, as gráficas VTPB, Focal e Red Seg, que receberam R$ 52 milhões da campanha da presidente afastada, em 2014, não comprovam que prestaram os serviços declarados

Débora Bergamasco
IstoÉ

CAMPANHA EM XEQUE

Esquema envolvendo a Focal, a VTPB e a Red Seg movimentou R$ 52 milhões em 2014 (Crédito:AP Photo/Eraldo Peres)

No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. ISTOÉ apurou que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.
A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário. Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

ILÍCITO

Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a ausência de comprovação dos gastos eleitorais indica a existência de fraudes graves
(Crédito:Ailton de Freitas/Agência O Globo)

Os peritos do TSE visitaram as três gráficas entre maio e junho. Seus donos contaram histórias mirabolantes na tentativa de atestar que colocaram seu maquinário a serviço da petista em 2014. Por isso, teriam sido aquinhoadas com os R$ 52 milhões declarados pela campanha de Dilma. As versões, repetidas também à ISTOÉ, não param em pé. Para comprová-las, as empresas tinham até o dia 24 de junho para entregar a farta documentação exigida pela Justiça Eleitoral. O não fornecimento das provas exigidas pela Justiça Eleitoral torna muito difícil a absolvição das gráficas pela perícia do TSE.
Quem for hoje às dependências da Focal vai se deparar com uma estrutura ínfima. A empresa de Carlos Cortegoso, ex-garçom de Lula, fica localizada em São Paulo e exibe uma portinha que seria incompatível com o volume de produtos que ela declarou ter fornecido à campanha de Dilma em 2014. Dividida em dois pisos de cerca de 40 metros quadrados cada um, a empresa conta com apenas duas impressoras e só três funcionários trabalham por lá. Os proprietários argumentam que, durante o período da campanha, a empresa chegou a ter 200 funcionários, quando ainda estava sediada em São Bernardo do Campo, cidade vizinha à capital paulista, em um espaço bem maior. Entretanto, não foram apresentados ao TSE contratos de trabalho desses colaboradores. Como desculpa, argumentaram que eram prestados serviços semanais, sem vínculo trabalhista. Alegaram ainda que os equipamentos de offset utilizados para atender ao PT estariam acondicionados em outro imóvel de Cortegoso. Todavia, o empresário não apresentou as notas fiscais das máquinas, nem comprovou ainda que a tralha estava registrada nos ativos da companhia em 2014. “Existem algumas pequenas irregularidades no sentido fiscal, mas no sentido de criminal não tem nada”, jurou Cortegoso, abordado pela reportagem da revista. Carece de explicação ainda como uma gráfica, sediada em São Bernardo, poderia ter erguido palanques para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff Brasil afora, conforme declarou ao TSE. Até a última semana, porém, mais essa atividade suspeita não havia sido justificada aos peritos do tribunal.
As dependências da empresa VTPB são ainda mais inacreditáveis, em termos de estrutura física. É uma gráfica muito engraçada, não tem impressora, não tem nada. Nem scanner, sequer máquina de xerox. O endereço fiscal fica registrado em uma kitnet no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Os donos da empresa dizem sem corar a face que a estrutura micro não é conflitante com os R$ 22,9 milhões repassados pela campanha da presidente afastada nas últimas eleições. A empresa, segundo suas explicações, trabalha fazendo a intermediação entre os políticos que precisam de santinhos, por exemplo, e as gráficas que os produzem. Contudo, não foram apresentadas notas fiscais ou contratos que comprovem essas subcontratações. Tampouco comprovantes de pagamentos ou ordens de serviço.

Infográfico: Rica Ramos

Mas quem lacrou mesmo foi a Rede Seg. Abastecida com R$ 6,15 milhões da campanha de Dilma, a gráfica sequer entregou cópias ou originais do livro contábil, porque ele simplesmente não existe. A gráfica – 8ª maior beneficiária de dinheiro da campanha que reelegeu a presidente da República em 2014 – não faz contabilidade escriturada da empresa. Isto, por si só, já configuraria, no mínimo, um “ilícito fiscal”, segundo advogados ouvidos pela ISTOÉ. A Red Seg também está lotada em um imóvel que abriga somente uma guilhotina de papel e uma impressora, que também é filha única. Os documentos do estabelecimento apontam como proprietário Vivaldo Dias da Silva. Um ano antes da campanha, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, ele era motorista e ganhava salário de R$ 1.490.
As suspeitas de que o montante repassado à Focal, VTPB e Red Seg era oriundo do esquema do Petrolão foram levantadas a partir da delação premiada de donos de empreiteiras presos em decorrência dos desdobramentos da operação Lava Jato. O mandatário da UTC, Ricardo Pessoa, que assinou a colaboração com o Ministério Público, afirmou que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff (PT). E que o dinheiro teve origem no Petrolão. O mesmo empresário contou que realizou três repasses de R$ 2,5 milhões. Ao que tudo indica, uma dessas parcelas serviu para saldar notas fiscais da VTPB e Focal. O repasse ocorreu em 27 de agosto ao tesoureiro Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações, que realizou quatro depósitos na conta da VTPB no total de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil irrigaram os cofres da Focal. Aproximadamente R$ 1,8 milhão teve como destino a gráfica Red Seg. Esses não foram os únicos repasses feitos pela campanha de Dilma às fornecedoras suspeitas de lavagem de dinheiro. Os maiores montantes destinados à Focal e à VTPB também são de 2014 e da ordem de R$ 24 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

MOVIMENTAÇÕES IRREGULARES

O COAF já apontava para a ocorrência de lavagem de dinheiro pela gráfica VTPB (foto) durante a campanha à reeleição de Dilma

Chamou a atenção do TSE o volume gasto pelo comitê eleitoral de Dilma com serviços de confecção de faixas e santinhos. No dia 29 de julho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que ocupava a cadeira de vice-presidente da corte eleitoral, pediu à Polícia Federal que investigasse as três empresas. No documento, Mendes recomendou que os agentes concentrassem as atenções na empresa Focal. A PF aproveitou e relacionou a VTPB no bojo da apuração. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já apontava para a existência de crime de lavagem de dinheiro praticado pela VTPB uma vez que havia a comunicação de movimentação atípica nas contas da empresa.
Outro indício de que as empresas fornecedoras possam fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro, por meio de serviços gráficos, refere-se à prestação de contas da campanha da petista. Há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha. É o caso do deputado Vicentinho. Ele encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. O que intriga a investigação é que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 milhões.

TRIANGULAÇÃO
Repasse a Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, feito pela UTC serviu para saldar “notas frias” da VTPB
(Crédito:Eliaria Andrade/Agência O Globo)

Também intrigou os técnicos do TSE o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Do total da produção de santinhos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (RS), o Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma no mercado gráfico o valor médio é de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado.
A ministra Maria Thereza, relatora do pedido de cassação de Dilma no TSE, ainda está pedindo o compartilhamento de provas e informações obtidas pelas investigações da PF. À ISTOÉ, o ministro Gilmar Mendes ponderou que “nem todas as diligências foram cumpridas pelo TSE e há outras em curso, de modo que há de se aguardar uma maior quantidade de elementos para elaboração do relatório final da perícia”. O prazo é de 90 dias, que alcançará meados de agosto. Até lá, é possível que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff já tenha sido julgado pelo Senado.

Colaborou Ary Filgueira 08.07.16 

DO R.DEMOCRATICA

Manifestantes fazem Lava Toga em SP contra Lewandowsky

São Paulo, via WhatsApp


A foto ao lado é de manifestação desta tarde na avenida Paulista, intitulada "LavaToga". A idéia é protestar contra a criminalização dos movimentos sociais que criticam ministros do STF e apóiam o juiz Sérgio Moro.

Como se sabe, esta semana o presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, pediu que a Polícia Federal passe a investigar os responsáveis pelo boneco que o representa.
A decisão do ministro levou a Corte ao ridículo.
Em São Paulo, os manifestantes desta tarde vestiram togas de juízes e fizeram uma lavagem pública delas.
DO P.BRAGA

EURASIA ELEVA CHANCE DO IMPEACHMENT DE DILMA DE 80% PARA 90% E ESTIMA 61 VOOTOS

( Lula Marques/ Agência PT)

SÃO PAULO - Em relatório, a consultoria de risco político Eurasia Group elevou a chance do impeachment da presidente Dilma Rousseff de 80% para 90%. O placar do impeachment conta com 61 votos favoráveis de senadores, bem acima dos 54 necessários, disse a consultoria em relatório divulgado hoje.
Já as chances do presidente interino Michel Temer não terminar o mandato caíram de 25% para 20%, caso o impeachment se confirme em agosto. A equipe da consultoria ressalta que as nomeações feitas por Temer para cargos de administração e sinais de possível recuperação econômica reforçam a possibilidade de impeachment. 
Contudo, avalia, as investigações da Lava Jato continuarão representando risco
para Temer se seu governo se tornar permanente, mas estão perdendo a força.
A consultoria reforça que a equipe de Temer tem feito incursões no Senado no último mês. Em maio, 55 senadores votaram por afastar a presidente Dilma Rousseff, enquanto são necessários 54 votos para a saída definitiva da petista. Porém, três ou quatro senadores se abstiveram e não votaram e que já apontariam para 58 votos pró-impeachment, na realidade. Hoje, o Palácio do Planalto avalia que há 61 votos a favor da saída de Dilma - o que a Eurasia avalia como crível dadas as suas próprias consultas no Senado. O governo converteu dois votos de senadores do PMDB contra o impeachment, de Eduardo Braga e João Alberto Souza. Já o senador Walter Pinheiro, que saiu do PT e votou contra o impeachment, licenciou-se do Senado e foi substituído por Roberto Muniz, do PP, partidário da saída de Dilma. 
"Enquanto Muniz está dando sinais confusos sobre como votará, os líderes partidários sugerem que pode haver outras deserções de quem votou contra o impeachment. Enquanto isso, os três senadores fizeram declarações de que seus votos podem mudar (Romário, Cristovam Buarque e Acir Gurgacz), parecem estar mais alinhados com o impeachment", avalia a Eurasia.
Algumas coisas estão ajudando Temer a aumentar o voto pró-impeachment. O primeiro decorre da possibilidade de Temer oferecer nomeações na sua gestão aos senadores hesitantes. Além disso, crescentes sinais de que a economia está em um processo de recuperação, o que leva a um custo crescente de uma possível volta de Dilma.
"Politicamente, enquanto a Operação Lava Jato atingiu a liderança do Senado do PMDB, ela continuou afetando o PT, em meio às alegações de que a campanha de Dilma recebeu dinheiro ilítico de empreiteiras. Com os custos econômicos de um retorno de Dilma Rousseff se acumulando e as condições políticas para que ela governe diminuindo, nem mesmo os líderes do PT acreditam que a votação do impeachment pode ser revertida", avalia a Eurasia. 
Especificamente sobre a Lava Jato, o risco para Temer permanece e é provavelmente o único fator que poderia levar a uma virada de jogo, mas que diminui por uma simples razão de tempo.

Especiais InfoMoney

KÁTIA ABREU, A COMUNISTA RETARDATÁRIA, PODE SER EXPULSA DA COMISÃO DO IMPEACHMENT.

Blog do Aluízio Amorim

O senador José Medeiros (PSD-MT) vai protocolar um requerimento à Comissão Especial que analisa o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff com o objetivo de impedir que a senadora (e ex-ministra de Dilma) Kátia Abreu (PMDB-TO) integre o colegiado. É que Kátia Abreu, que ocupou a pasta da Agricultura no governo Dilma, foi arrolada como testemunha pela euipe de defesa da presidente afastada.

"Uma pessoa não pode ser arrolada como testemunha de defesa e depois virar julgadora," afirmou o senador José Medeiros. O requerimento deve ser protocolado ainda nesta quarta-feira (6), no Senado Federal. Do Diário do Poder

NEOCOMUNISTA

Kátia Abreu é produtora rural e presidente até mesmo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entretanto converteu-se ao comunismo depois que se aproximou da Dilma e acabou sendo Ministra da Agricultura da "ex-presidenta".

A foto acima é original. Foi divulgada à farta nas redes sociais por obra e graça da própria Kátia Abreu que, numa daquelas viagens internacionais da Dilma juntou-se à petralhada e foi passear na Rússia. Em Moscou aproveitou a oportunidade para avisar aos brasileiros que havia se convertido ao comunismo em grande estilo. E foi a própria Kátia que postou via Twitter um ensaio fotográfico ostentando na cabeça o gorro comunista vermelho que era muito utilizado pelos líderes da ex-URSS.

Entretanto, o 'timing' de Kátia Abreu é uma piada. Ela não anteviu que toda a montagem do neocomunismo pós debacle da URSS haveria de ser escorraçado no século XXI.

O sinal mais evidente e forte de que mais uma vez os comunistas serão detonados foi emitido pelo Reino Unido. Velhos de guerra os ingleses decidiram pular fora da canoa furada da União Europeia que é na atualidade a experiência mais avançada do "comunismo do século XXI". Ainda bem que está no começo do fim. Aqui - DO MOVCC

Operação da PF pegou o apadrinhado de Dilma Rousseff no Eletrolão

Será que, a exemplo de outros delatores, este entregará os podres da madrinha?

Quando o nome da operação é um tanto rebuscado, pode ter certeza, não partiu de Sérgio Moro. Mas a Pripyat nasceu de um esquema primeiro revelado pela Lava Jato. Por envolver a Eletrobrás, e não a Petrobras, o STF achou por bem entregar o caso à Justiça do Rio de Janeiro. Agora, o Eletrolão não só será explicado, como já prendeu preventivamente seis funcionários da estatal. Mas o que mais interessa é a condução coercitiva de Valter Cardeal.
Valter quem?!
Cardeal trabalha no setor elétrico desde 1971. Começou na Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul. Lá, conheceria a pessoa que o indicaria à Eletrobrás: ninguém menos do que Dilma Rousseff. E chegaria a ser presidente interino da estatal de 2007 a 2008.
Segundo Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, havia um esquema de corrupção no setor envolvendo superfaturamento em contratos de Belo Monte e Angra 3. Foi Azevedo quem citou em delação premiada Valter Cardeal, diretor de Geração da Eletrobrás indicado por Dilma.
Se seguir o mesmo rumo de outros indicados atingidos em outras operações, não tardará o dia em que Cardeal confessará os motivos pelos quais foi apadrinhado pela ministra de Lula que se tornaria presidente da República. O povo precisa saber. DO O IMPLICANTE

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 102 MI DO PT E SEUS SEQUAZES ENROLADOS NA LAVA JATO

A Justiça Federal, em São Paulo, bloqueou R$ 102 milhões dos investigados da Operação Custo Brasil. Entre os alvos da decisão estão o PT, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) , o ex-tesoureiro do partido Paulo Ferreira e pessoas jurídicas que teriam envolvimento com o esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento na gestão Paulo BernardoA decisão é do juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O bloqueio tem caráter solidário, ou seja, cada investigados terá que desembolsar uma parte dos R$ 102 milhões. Este valor é correspondente a desvios do esquema Consist – fraudes em contrato de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.

Sob o comando de Paulo Bernardo, que liderou a Pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados. De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist. Do site do Estadão

A justiça seletiva de Dias Toffoli

O desembargador Edison Vicentini Barroso (Tribunal de Justiça de SP) não poupa críticas ao ministro Dias Toffoli, do STF, que libertou o ex-ministro Paulo Bernardo, larápio dos empréstimos consignados. A biografia de Toffoli não é nada invejável. Segue o artigo do juiz:

A rigor, a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de revogar a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann, ambos petistas, não causa perplexidade. Basta se veja da história de vida do dito magistrado.

Antes de chegar ao maior tribunal do país, por indicação política do ex-presidente Lula, Toffoli havia sido reprovado duas vezes em concurso de ingresso na magistratura paulista. Então, ornava-lhe a biografia a só condição de ex-advogado geral da União, também por indicação de Lula – seu padrinho político.

Visceralmente ligado ao PT, em especial às pessoas de Lula e José Dirceu, chegou à Suprema Corte aos 41 anos de idade. Como outros, sem nunca ter sido juiz – por sistema de indicação exclusivamente político e nada meritório, a não referendar nomeação positivamente confiável e séria. A decisão revogada foi da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do juiz Paulo Bueno de Azevedo. Por ela, vê-se presente a hipótese do artigo 312 do Código de Processo Penal – apta à prisão preventiva de quem, enquanto ministro de estado, suspeito de recebimento de pelo menos R$ 7,1 milhões em propinas de esquema que atingiu empréstimos consignados a milhões de servidores públicos.

O juiz federal usou como fundamento “o risco à ordem pública e à aplicação da lei penal‟, destacado do vulto dos valores desviados dos cofres públicos, inda não recuperados e suscetíveis de tentativas de ocultação e dissimulação.

“O risco à ordem pública não pode ser justificado apenas no caso de investigados ou acusados com histórico de violência contra as pessoas, o que fatalmente ensejaria uma justiça seletiva apenas contra os mais pobres”, assinalou o magistrado, em decisão de 75 páginas.

“Risco à ordem pública existe também quando, em tese, desviados milhões de reais dos cofres públicos, máxime na situação conhecida de nosso País, que enfrenta grave crise financeira e cogita aumento de impostos e diminuição de gastos sociais”, prosseguiu Paulo Bueno de Azevedo. E continuou: “O desvio de milhões de reais do Erário representa, em tese, um perigo concreto, porém invisível, para a sociedade brasileira, que não vê, pelo menos a olho nu, ao contrário do que acontece com os autores de crimes violentos, que o dinheiro desviado poderia ter sido aplicado na infraestrutura do país e na melhoria dos serviços públicos, como a saúde e a educação. O risco de que tal dinheiro desviado não será recuperado também representa perigo concreto à aplicação da lei penal.”

O juiz ponderou que “a decretação de prisão preventiva não significa antecipação de juízo de culpabilidade, decorrente de uma combinação de indícios suficientes de materialidade e autoria delitiva e da presença dos requisitos cautelares‟. Ora, tratando-se Paulo Bernardo de ex-ministro, não mais o favorece o famigerado foro privilegiado; com o que, no mínimo estranha a supressão de instâncias capazes de tomar conhecimento da questão e sobre elas decidir – por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao qual não dirigido, convenientemente, qualquer pedido da defesa de Bernardo.

Essa queima de etapas não pega bem e fala em desfavor da presunção de legitimidade, no contexto da conveniência e oportunidade, da intervenção de ofício do ministro do STF, de raiz petista de todos conhecida. Também se pode indagar: qual a razão de Toffoli sequer ter ouvido a Procuradoria Geral da República antes de decidir?

Por outro lado, a 11ª turma do TRF-3, à unanimidade, negara habeas corpus impetrado pelo também investigado Daisson Silva Portanova – na mesma operação. Então, o tribunal não viu qualquer ilegalidade a justificar sua soltura imediata. Dois entendimentos, para uma só Justiça! E não mais basta, nos dias de hoje, o só jogo de palavras de que, no processo, inexistem elementos que justifiquem a manutenção da prisão, como possível fuga ou risco de interferência nas investigações e reincidência em crimes, caso colocado em liberdade o investigado.

Aos olhos da lei, muito mais consistente a linha de argumentação do juiz federal. Sobretudo, quanto da perspectiva de novas lavagens do dinheiro desviado no esquema e inda não encontrado – da ordem de cem milhões de reais, surrupiados de pessoas humildes. Estas, sim, carentes da assistência e proteção de uma Justiça qualificada e aparentemente ausente.

Toffoli alude a constrangimento ilegal de Paulo Bernardo. Constrangida, em verdade, senhor ministro, está a sociedade brasileira e o senso comum do que de direito, diante da constatação de decisão revocatória que só faz justiça ao jeito petista de pensar, de agir e de ser – na medida em que, fosse qualquer outro na situação de Bernardo, intocada estaria a correta prisão preventiva determinada pelo MAGISTRADO Paulo Bueno de Azevedo.

A prevalecer a tese de Dias Toffoli, doravante, a prisão preventiva só se aplicará aos pobres – desassistidos, que parecem estar, das benesses da visão complacente de certos ministros da mais alta corte do País. E faço minhas as palavras do jornalista Diego Casagrande, no sentido de que „O ministro do STF Dias Toffoli, ex-advogado do PT e ex-funcionário de Zé Dirceu na Casa Civil, esquartejou a Operação Custo Brasil‟ e de que „Diante do descalabro de corrupção e impunidade no Brasil, a decisão do ministro Dias Toffoli, ao liberar o participante de uma quadrilha que saqueou em R$ 100 milhões os aposentados, constitui-se em um atentado contra o Estado Democrático de Direito e a própria República. É simplesmente impossível a qualquer nação e seus cidadãos continuarem agindo normalmente frente a tamanha violência fantasiada de justiça.

Se a linha for esta daqui para frente esqueçam a expressão “a nossa democracia”. Ela servirá apenas de adorno nos discursos vazios e manipuladores dos canalhas‟. Há indicativos, pois, seguros quão inequívocos, de que se está diante de decisão Suprema seletiva, destinada a beneficiar a quem não merece o benefício, a marcar mais um gol contra o Brasil, seu povo e sua Justiça, à espera dum STF no qual se possa confiar e no qual verdadeiros juízes se hajam de espelhar, sem partidarismos ou acertos que firam de morte a lógica da inteligência média do brasileiro.

Assim, só ao Tribunal cabe fazer do que deve, desfazendo ato que o leva ao descrédito e restabelecendo o primado do Direito incondicional, na irrestrita perseguição do que justo e jurídico. Com a palavra o plenário do STF, a traçar sua história nos pequenos grandes atos de salvaguarda da legalidade, apercebido da impossibilidade atual de manipulação judicial à distância da intuição popular da verdade dos fatos postos sob sua análise.

Edison Vicentini Barroso – magistrado e cidadão brasileiro. DO O,TAMBOSI

Do que o País vai se livrar

Editorial do Estadão

A desmoralização do PT, que está prestes a se tornar completa em razão do esperado impeachment da presidente Dilma Rousseff e de uma previsível derrota nas eleições municipais, fará um grande bem ao País. Para saber do que o Brasil está a caminho de se livrar, basta ler a declaração final do mais recente encontro do Foro de São Paulo, o convescote anual de partidos ditos de esquerda da América Latina.
Em meio ao acelerado desmoronamento de seu projeto de poder, o Foro resumiu, na declaração, a irracionalidade patológica de seus integrantes, entre os quais o PT. No texto, derrotas são tratadas como vitórias, irresponsabilidade fiscal é chamada de conquista social e autoritarismo é qualificado de democracia.
“Os governos de esquerda em nosso continente lograram dar estabilidade social, política e econômica a nossas nações e tiraram da pobreza dezenas de milhões de famílias, que se livraram assim da marginalização e do desemprego, tendo acesso à saúde, educação e oportunidades de desenvolvimento humano”, afirma a declaração do Foro, referindo-se a um mundo de fantasia que subsiste somente no discurso de seus líderes.
Sempre foi assim. Inventado pelo chefão petista Luiz Inácio Lula da Silva em 1990, sob inspiração do tirano cubano Fidel Castro, o Foro reúne a nata dos potoqueiros que se dizem “progressistas” enquanto sustentam regimes autoritários e, a título de defender os “oprimidos”, aparelham o Estado, financiam-se com dinheiro público e arruínam a democracia.
A era dourada desse embuste se deu na primeira década dos anos 2000, quando Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e outros países menos cotados estavam sendo governados – melhor seria dizer desgovernados – por bolivarianos ou simpatizantes dessa deletéria ideologia, articulada pelo caudilho venezuelano Hugo Chávez. Naquela época, a turma do Foro de São Paulo esbanjava excitação com os “avanços no terreno político e eleitoral”, que criaram “condições favoráveis sem precedentes para avançar rumo à derrota política e ideológica definitiva do neoliberalismo na nossa região”, conforme a declaração do encontro de 2007.
O tempo tratou de frustrar, de forma inapelável, esse prognóstico otimista. A Venezuela é hoje o grande exemplo da fraude oferecida pelos bolivarianos que antes se regozijavam de suas conquistas. O “socialismo do século 21”, inventado por Chávez, devolveu a Venezuela ao século 19. Em meio à gravíssima crise de desabastecimento, que afeta quase todos os produtos consumidos pelos venezuelanos, e ao avanço da oposição, o presidente Nicolás Maduro abandonou de vez a democracia de fachada que o chavismo inventou para legitimar o regime e passou a agir, sem nenhum pejo, como o ferrabrás que sempre foi.
Apesar disso, o Foro diz que “o povo revolucionário” venezuelano está resistindo às “investidas brutais da oligarquia apátrida e ao imperialismo” e afirma que Maduro “tem ganhado cada vez mais respaldo continental e mundial”.
O mesmo nível de impostura se verifica em outros pontos. O Foro, por exemplo, celebrou “o reconhecimento dos Estados Unidos da derrota de sua política em relação a Cuba” e atribuiu a paz na Colômbia à “heroica luta” das Farc.
Não ficou só nisso. Na melhor tradição do realismo fantástico, o Foro declarou que “a esquerda impulsiona a transparência e a honradez no uso dos recursos públicos”. Tal afirmação poderia até ser vista como piada, mas, diante dos efeitos nefastos da roubalheira generalizada protagonizada pelo PT, trata-se de uma ofensa.
A respeito do Brasil, o Foro, é claro, qualificou como “golpe” o processo de impeachment de Dilma e disse que se trata de uma “contraofensiva imperial que será derrotada pelas forças populares de todo o continente”. Lula, em mensagem ao Foro, foi na mesma linha, apelando para a solidariedade de “todos os companheiros e companheiras da América Latina” na defesa de Dilma, “contra os golpistas empenhados em destruir as conquistas sociais”.
Tais apelos soam como tentativa desesperada de salvar o que resta de um projeto imoral que durante mais de uma década entorpeceu o Brasil. Felizmente, é o canto do cisne. 04 Julho 2016- DO R.DEMOCRATICA