A Corte de Cassação da Itália aceitou recurso da AGU e decidiu nesta quarta-feira, 11, extraditar Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor de
marketing do BB foi preso nesta quinta-feira, 12, e permanecerá na
penitenciária de Sant'Anna, em Módena, enquanto aguarda o Ministério da
Justiça italiano decidir se ele será ou não enviado de volta ao Brasil
para cumprir a pena. O órgão deve se pronunciar em até 45 dias.
No julgamento de ontem,
os magistrados concluíram que o Brasil está apto a fornecer condições
para garantir a segurança de Pizzolato no complexo penitenciário da
Papuda/DF. Em documento de uma página, a 6ª sessão da Corte informa:
"Em reforma à sentença impugnada, [a Corte] declara subsistente as condições para o acolhimento do pedido de extradição de Henrique Pizzolato apresentado pela República Federativa do Brasil com relação à execução da sentença do Supremo Tribunal Federal do Brasil datada de 17 de dezembro de 2012 (irrevogável em 21 de dezembro de 2013)."
Histórico
Henrique Pizzolato fugiu do Brasil em setembro de
2013, dois meses antes de ter a prisão decretada pelo STF, mas foi
localizado posteriormente pela Interpol em Modena, na Itália.
Ele
foi preso em fevereiro de 2014, mas foi solto em outubro, quando a
Corte de Bolonha negou sua extradição e permitiu que ele respondesse em
liberdade. No mês seguinte, a AGU entrou com recurso para reverter a
decisão, que foi acatado pela Corte de Cassação. DO MGALHAS
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