Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Por Reinaldo Azevedo
Indicado
pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da
Petrobras, Renato Duque era o responsável direto por negociar a cobrança
de propina com as empreiteiras que tinham contratos com a estatal. As
revelações constam do depoimento do executivo Augusto Ribeiro de
Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, que firmou um acordo de delação
premiada para revelar detalhes do esquema do petrolão em troca de
possíveis benefícios judiciais. Ao lado do ex-diretor de Abastecimento
da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque recebia listas
manuscritas com o acordo feito pelas empreiteiras e sabia previamente
quais empresas deveriam ser convidadas para participar das licitações da
Petrobras.
Mais:
todas as construtoras que participavam dos acertos tinham conhecimento
prévio do valor da extorsão que tanto Costa quanto Duque pretendiam
cobrar para oficializar a empresa vencedora: a propina a Costa seria de
1% por contrato, e de Duque outros 2%, embora cada empresa negociava
diretamente com os diretores, em uma espécie de barganha de propina. No
caso da Toyo Setal, por exemplo, Duque recebeu 1,3% de propina por
contrato celebrado com a Petrobras, enquanto Costa recebeu 0,6%.
Cabia ao
presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, repassar a Duque os
detalhes do acerto prévio do chamado “Clube do Bilhão”, o cartel de
empresas que partilhavam os contratos da Petrobras.
Na noite
desta terça-feira, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal
(STF), revogou a prisão preventiva de Duque, que deixou a carceragem da
Polícia Federal em Curitiba (PR) nesta quarta.
“Existia
um acerto de comissões entre as empresas do Clube do Bilhão vencedoras
das licitações da Petrobras e os diretores Paulo Roberto Costa e Renato
Duque”, revelou Mendonça Neto. “Era importante que os dois diretores
[Duque e Costa] soubessem a lista das empresas que seriam convidadas”,
completou. Em alguns casos, disse o executivo em depoimento de delação
premiada. Em alguns casos, 3% em comissão poderiam representar até 50%
do lucro que seria auferido pela empresa vencedora. “O impacto
financeiro da propina nos contratos era bastante significativo”, resumiu
o empresário, que detido ao lado dos executivos das principais
empreiteiras do país na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14 de
novembro.
Além de
ter dado detalhes do esquema criminoso de pagamento de propina e fraude
em licitações na Petrobras, Mendonça Neto explicou a profissionalização
do “clube de empreiteiras” e disse que, para organizar o cartel e
garantir que as empreiteiras saíssem vitoriosas nos contratos de seu
interesse, havia um regulamento semelhante a de um campeonato de
futebol. “As regras do Clube ao longo do tempo foram aprimoradas e
chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de
futebol”, disse. A partir das reuniões do Clube, o coordenador do grupo,
Ricardo Pessoa, elaborava a lista e a entregava a Renato Duque,
mencionando quais as empresas que deveriam ser convidadas pela Petrobras
para o certame específico. As mesmas listas foram entregues a Paulo
Roberto Costa. O Clube estabeleceu uma relação direta com o então
diretor de Engenharia Renato Duque para que as empresas convidadas para
cada certame fossem as indicadas previamente.
O Clube
era formado por Márcio Faria, da Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC, João
Auler, da Camargo Correa, Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, um
interlocutor citado como Vilaça, em nome da Mendes Junior. Pessoa,
presidente da UTC, era o “meio de campo” e “intermediário” com Renato
Duque e mandava mensagens de texto para cada representante das empresas
para agendar as reuniões do Clube. “As reuniões do Clube tinham o
propósito de analisar o programa de obras da Petrobras, somando as
informações de todos os participantes porque, apesar do programa de
obras da Petrobras ser algo anunciado pela própria estatal, a forma como
os pacotes seriam divididos e quando eles seriam efetivamente
licitados eram informações que dependiam de relacionamento diário com as
áreas da Petrobras”, relatou o executivo ao descrever a atuação
criminosa dos empreiteiros.
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