Como informamos aqui ontem, um funcionário de alto escalão da
Petrobrás, ela não integra a PTRROUBRÁS, resolveu colocar para fora seu
senso de brasilidade e denunciar falcatruas na empresa.
O depoimento dele está sob sigilo, mas está repleto de bombas sobre
Pasadena e outras roubalheiras na PTRROUBRAS, inclusive sobre a
participação de Graça Foster em possível ladroagem explícita.
Esperamos que mais funcionários façam a mesma coisa e ajudem a salvar a maior empresa brasileira.
Do Estadão:
Testemunha secreta aponta operador do PMDB desviando recursos de Pasadena
Garganta profunda da Petrobrás aponta "má gestão proposital" na compra de refinaria para desviar recursos; cita Graça Foster e Lobão em dois outros escândalos
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso Estadão
Um mês após ser deflagrada a Operação Lava Jato, no início do
ano, um funcionário de carreira com 30 anos de serviços prestados à
Petrobrás procurou os delegados federais da força-tarefa para denunciar
indícios de crimes e "má gestão proposital" na estatal "com o objetivo
de desviar dinheiro sem levantar suspeita em auditorias e
fiscalizações". Além de apontar fraudes na compra da Refinaria de
Pasadena, no Estados Unidos – mais emblemático escândalo do caso -,
vinculou o nome do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, como
"padrinho" de um dos envolvidos e citou a atual presidente, Graça
Foster, como responsável pela indicação de outros dois gerentes da área
de negócios internacionais supostamente responsáveis por uma transação
na Nigéria de venda de ativos, que teria gerado prejuízos aos cofres
públicos.
Durante quatro horas, em um depoimento sigiloso realizado no dia
28 de abril, no Rio de Janeiro, – e anexado aos inquéritos da Lava Jato
nesta terça-feira -, o "informante", que não terá seu nome revelado nas
investigações, falou de seis supostos crimes, em especial, a compra de
Pasadena, iniciada em 2005. O negócio, que começou por um valor de US$
359 milhões e terminou em US$ 1,2 bilhão, gerou prejuízo de US$ 793
milhões à estatal, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
O órgão já pediu o bloqueio de bens de 11 executivos da estatal.
Segundo o informante, o operador do PMDB, Fernando Antonio Falcão
Soares, o Fernando Baiano – preso em Curitiba (PR), desde o dia 21 -,
teve participação ativa na movimentação de recursos decorrentes da
transação de Pasadena, que teria sido propositalmente sobrevalorizada.
"Uma das pessoas que esteve presente intermediando toda a
negociação com a Astra Oil foi Fernando Soares, o 'Baiano'", afirmou o
colaborador, a apresentado como um funcionário prestes a se aposentar,
"descontente" com a "administração" da estatal e seu "sucateamento", que
não seria identificado por temer represálias.
O informante cita que o acordo de compra da refinaria envolveria a
"devolução de forma oculta aos envolvidos na operação" do "excedente ao
valor do mercado" do negócio, paga à companhia Astra Oil, sócia da
Petrobrás na companhia – cada uma tinha 50%.
"A Astra Oil contratou uma consultoria espanhola, onde este
excedente foi repassado na forma de contratos fraudulentos de
consultoria. Em seguida, através de formas ainda não conhecidas, estes
recursos retornaram ao Brasil", explicou o informante.
Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na Diretoria
Internacional, pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de
Abastecimento Paulo Roberto Costa – delatores do processo – é
representante de duas grandes empresas espanholas no Brasil e é
investigado pela PF por ter consultorias abertas em países como Espanha e
Estados Unidos. Duas delas foram alvo de busca e bloqueios judiciais.
Para provar o que dizia, em um pedaço de papel, o funcionário-informante
rabiscou um croqui do esquema de Fernando Baiano para movimentar o
dinheiro da propina.
Segundo ele, o mesmo esquema usado em Pasadena foi repetido em um
outro negócio envolvendo a área internacional, mas no Uruguai. O
material foi anexado às 17 páginas de seu depoimento, registrado na
Informação Policial 18/2014, da Delegacia de Crimes Financeiros da PF,
no Paraná. Segundo o documento sigiloso anexado ontem aos autos da Lava
Jato, as informações devem ser tratadas como "base para apurações" dos
"indícios e relatos de possíveis crimes". "Se faz necessário a
investigação para averiguação se tais informações são verdadeiras",
registra o documento.
Informantes sempre tiveram papel central em escândalos de crimes
políticos e financeiros. O mais emblemático é o "garganta profunda",
codinome do ex-diretor da CIA que nos anos 1970 deu o caminho do
dinheiro aos jornalistas do Washington Post, que investigaram o caso
Watergate, nos Estados Unidos, que levou o presidente Richard Nixon à
renúncia. Só em 2005 sua identidade foi revelada.
Alertas de risco
"A aquisição da
Refinaria de Pasadena/EUA foi marcada por sucessivos alertas dos riscos
do projeto e por indícios de que houve dolosamente a intenção de causar
prejuízo à Petrobrás", declarou o informante. A compra, iniciada em 2005
pela Diretoria Internacional, envolvia a aquisição de 50% da unidade e a
atuação em sociedade com a Astra. Um ano depois do negócio ser fechado,
houve um desentendimento entre as sócias e a empresa belga acionou duas
cláusulas do contrato (Merlim e Put option) que previa que em casos
como esse uma das partes adquiriria os 50% da outra. Em 2009, a Justiça
norte-americana obrigou a Petrobrás a pagar a parceira. O caso foi à
Justiça no Brasil e terminou em acordo em 2012, com a estatal brasileira
concordando em pagar US$ 895 milhões.
"Aproveitando-se da falta de transparência e do enorme volume de
operações financeiras realizadas pela empresa, elaboram (denunciados)
diversas formas de desviar recursos financeiros, seja escondendo estas
operações com a utilização de termos técnicos complexos, demonstrando
'prejuízos propositais' ou contratando supostas consultorias
internacionais", afirmou o colaborador. "Todas estas alternativas são
conjecturas com o objetivo de desviar e apropriar-se indevidamente de
recursos financeiros da Petrobrás."
O garganta profunda da Petrobrás sustentou que as cláusulas
compensatórios do contrato, como remuneração em caso de prejuízo e
compra da outra metade em caso de desentendimento, que geraram elevação
de custo final foram exigidas pela Astra Oil, "por temer as intenções da
estatal brasileira".
"Essas cláusulas não foram utilizadas para prejudicar a
Petrobrás, mas sim para proteger a Astras Oil de prejuízos
internacionais que a diretoria da Petrobrás estava tentando promover no
solo americano", explicou ele. "A diretoria da Astra Oil estava
reocupada com a 'má gestão proposital' da Petrobrás e solicitou que
diversas cláusulas de proteção fossem incluídas no contrato de compra da
refinaria."
O informante rebateu um a um os argumentos usados pela Petrobrás,
em sua página na internet, para mostrar as necessidades de compra de
Pasadena e o que foi feito após descoberta dos problemas. Segundo ele,
internamente a estatal abriu uma Comissão Interna de Apuração – em 24 de
março por determinação da presidente Graça Foster -, mas ela nada
apontaria. "Essa comissão criada pela Graça só têm pessoas 'leais' a
ela. Nada de irregular deverá ser revelado". Documentos da sindicância
chegaram recentemente à PF, que analisa ainda os dados.
Negócios na Nigéria
O
garganta profunda da Petrobrás apontou o nome da atual presidente Graça
Foster como responsável pela indicação de dois gerentes que foram
responsáveis pela venda de 50% de seus ativos e interesses na África ao
banco BTG Pactual, por US$ 1,5 bilhão, em junho de 2013. São
participações nos blocos de exploração em produção na Nigéria - campos
de AKPO e AGBAMI – e de desenvolvimento de produção no campo de Egina.
O informante afirma que o projeto era tocado por equipe
multidisciplinar com coordenação da área de Novos Negócios, em parceria
com a Diretoria Internacional. Na ocasião, bancos internacionais teriam
avaliado os ativos da estatal no continente africano pelo valor mínimo
de US$ 7 bilhões. Após a saída do diretor Jorge Zelada, em 2012, "a
presidente da Petrobrás, Graça Foster, passou a acumular a Diretoria
Internacional, e desmobilizou a equipe que estava desenvolvimento o
projeto, concentrando todas as informações e negociações em apenas dois
executivos escolhidos por ela Ubiratan Clair e André Cordeiro".
"Com essa nova configuração, em poucos meses a Petrobrás
vendeu 50% de participação de seus negócios na África por apenas US$ 1,5
bilhão contra um valor mínimo previsto anteriormente de US$ 3,5 bilhões
- avaliado anteriormente pelos bancos internacionais", afirmou o
informante.
O negócio da venda ao banco já é alvo de investigação no TCU e
também chegou a ser citada na CPI da Petrobrás, mas sem a associação do
negócio diretamente a presidente Graça Foster. O negócio foi fechado em
junho de 2013, e envolveu o banqueiro André Esteves, uma subsidiária da
estatal brasileira na Holanda e os executivos citados pelo informante.
Procurada, a presidente Graça Foster não respondeu à reportagem.
Lobão
O documento anexado ao
processo da Lava Jato cita ainda o nome do ministro Edson Lobão, do
PMDB, como padrinho de José Raimundo Brandão Pereira, ex-gerente
executivo de Marketing e Comercialização da Diretoria de Abastecimento,
que segundo o informante tentou superfaturar afretamentos de navios em
Pasadena. Segundo ele, o acusado teria sua "permanência na empresa em
decorrência da indicação política do PMDB, pois ele seria afilhado
político de Edson Lobão".
"Em determina situação, Pereira teria enviado a Houston/EUA, um
home de sua confiança, Newton Vieiralves Sobrinho, com o objetivo de
realizar contratos de afretamentos de navios superfaturados na Pasadena.
Todavia, a empresa Astra Oil, sócia da Petrobrás, não aceitou esse
contratos".
Segundo ele, Sobrinho então teria sido incumbido por Pereira de
afretar navios aliviadores na plataforma Cascade-Chinook, no Golfo do
México, um dos projetos da Petrobrás América – subsidiária da Diretoria
Internacional.
"Esses afretamentos foram realizados, porém devidamente
superfaturados, conforme solicitação de Pereira, apresentando um custo
três vezes maior do que teriam caso fossem contratados para serviços
similares na região da Bacia de Campos."
Os ex-gerentes indicados pelo informante foram procurados, mas não foram localizados.
COM A PALAVRA A PETROBRÁS
A
Petrobrás e a presidente, Graça Foster, não responderam aos
questionamentos feitos. Em outras ocasiões, a estatal defendeu a
necessidade de compra da Refinaria de Pasadena, na época do negócio. Em
relação à comercialização na África, a estatal informou que a parceria
envolveu a Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV), com o BTG
Pactual, para exploração e produção (E&P) de óleo e gás. Em nota
conjunta, os dois informaram que houve a constituição de uma joint
venture, após o banco usar a Veículo BTG Pactual na compra de 50% das
ações da Petrobras Oil & Gas B.V. (PO&G). A operação envolveu
unidades em Angola, Benin, Gabão e Namíbia, e as subsidiárias Brasoil
Oil Services Company (Nigeria) Ltd., Petroleo Brasileiro Nigeria Ltd. E
Petrobras Tanzania Ltd.
O negócio "representa uma promissora oportunidade de investimento
em E&P na África e será o veículo preferencial para novo
investimentos dessa natureza em tal continente", informou nota divulgada
em 2013. A parceria foi aprovada pelo Conselho de Administração da
Petrobras.
"A operação representa um passo importante para a Petrobras, no
âmbito do seu Programa de Desinvestimentos, permitindo a ampliação de
sua atuação na África e o compartilhamento dos investimentos requeridos
para expansão e desenvolvimento de suas reservas", afirmou o comunicado,
na época.
MINISTRO EDSON LOBÃO
A assessoria de
imprensa do Ministério de Minas e Energia afirmou que o ministro Edison
Lobão "conhece a pessoa em referência, mas não a indicou para o cargo.
Trata-se de técnico da empresa, e, assim, foi escolhido." A pessoa em
referência é José Raimundo Pereira.
BTG PACTUAL
A BTG confirma que o
investimento foi feito e diz que a empresa ganhou o processo competitivo
porque pagou o maior preço da licitação.
LEIA O DEPOIMENTO DO INFORMANTE NA ÍNTEGRA
DO GENTE DECENTE
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