sábado, 11 de outubro de 2014

O que Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef revelaram à Justiça

As acusações contra o senador Lindberg Farias, as “atas da propina”, o dinheiro para o PMDB – e a ameaça de uma terceira delação no esquema que assombra o país

DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA COM FLÁVIA TAVARES, FILIPE COUTINHO, LEANDRO LOYOLA E MURILO RAMOS
Revista Época
DETALHES DO ESQUEMA O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele confirmou o organograma da corrupção (Foto: Joel Rodrigues/Folhapress)
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – os dois delatores mais famosos do Brasil – começaram a entregar um dos mais vastos, ricos e poderosos esquemas de corrupção já descobertos no país. Nos últimos meses, as provas reunidas pelos investigadores da Operação Lava Jato já revelavam fortes indícios da existência de uma organização criminosa, atuando a mando de patronos políticos do Brasil, nas obras mais caras da maior empresa do país. Eram extratos bancários, anotações apreendidas, e-mails, telefonemas interceptados, contas secretas em paraísos fiscais... Agora, encaixa-se a peça que faltava à investigação: a confissão dos dois principais operadores do esquema. Paulo Roberto e Youssef não só detalharam como funcionava o esquema. Denunciaram a existência de um cartel das maiores empreiteiras do Brasil, acusado de comprar diretores da Petrobras e de pagar propina a partidos como PT, PP e PMDB.
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Paulo Roberto disse que, na raiz do esquema, está a mesma prática que levou o país ao trauma do mensalão: o aparelhamento político da máquina pública. A Petrobras, como maior empresa do Brasil, era o principal objeto do desejo do enxame de políticos que acossam o Planalto. Antes do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu relutavam em dar aos partidos o que eles queriam na Petrobras. Paulo Roberto assumiu o cargo em 2004, por indicação do PP e com a bênção do PT, mas apenas após muita pressão. “Para que Paulo Roberto assumisse a cadeira de diretor, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Luiz Inácio Lula da Silva, ele ficou louco e teve de ceder”, disse Youssef.
“Na Petrobras, desde que me conheço como Petrobras, as diretorias e a presidência foram sempre por indicação política. Ninguém chega a general se não for indicado nas Forças Armadas. Então, as diretorias da Petrobras nos governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, quer seja nos governos do presidente Lula, foram sempre por indicação política. E fui indicado pelo PP para essa diretoria”, disse Paulo Roberto no depoimento. “Foi dito que o partido (PP) tinha interesses. É óbvio que nenhum partido indicou algum diretor só pela capacidade técnica dele.” Segundo Paulo Roberto e Youssef, os verdadeiros chefes da organização criminosa eram os donos dos partidos – PT, PMDB e PP – que afiançavam as nomeações na Petrobras. Acima deles, o Palácio do Planalto de Lula, de onde partiam as ordens para nomear os afilhados dos partidos.
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Paulo Roberto passou a operar com mais liberdade somente após o mensalão, em 2005, à medida que a Petrobras se tornava a principal fonte de renda dos políticos. O jogo estava combinado. O conjunto de esquemas na Petrobras, que agora se convencionou chamar de petrolão, é o irmão maior do mensalão. Não é fortuito que o primeiro patrono de Paulo Roberto – o deputado e líder do PP José Janene, morto em 2010 – tenha participado tão decisivamente dos dois esquemas. Youssef também foi envolvido no mensalão, como doleiro responsável por lavar dinheiro do operador Marcos Valério. Até o operador João Cláudio Genu, lugar-tenente de Janene e condenado no julgamento do mensalão, participou dos dois esquemas. No segundo mandato de Lula, enquanto o MP e o Supremo trabalhavam no julgamento do mensalão, parte dos acusados continuava a fazer miséria com dinheiro público. Haviam apenas mudado de praça. E estavam mais ricos.
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A prosperidade veio com o início da construção de refinarias, no segundo mandato de Lula. Havia anos a Petrobras não investia na área. Subitamente, resolveu erguer muitas: Abreu e Lima, Comperj, Premium I, Premium II. Todas, obras de bilhões. Também comprou a infame refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo Paulo Roberto, foi nesse momento que as grandes empreiteiras se uniram, segundo ele num “cartel”, para fazer negócios na área de Abastecimento – encarregada de tocar  essas obras (leia o quadro no final da página). “Existia, claramente, isso foi dito pelos presidentes das companhias, de forma muito clara, que havia uma escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras. Ocorreu de eu ter reuniões dentro da companhia, às vezes até reuniões com representante de grupo político, para a inclusão de empresas nas licitações”, disse. Paulo Roberto e Youssef afirmaram que a propina, no caso das refinarias, era de 3% do valor do contrato. “Me foi colocado pelas empresas e também pelo partido (PP) que, dessa média de 3%, o que fosse da Diretoria de Abastecimento, 1% seria repassado para o PP, e os 2% restantes ficariam para o PT dentro da diretoria que prestava esse serviço, que era a Diretoria de Serviços. Isso me foi dito com toda a clareza. A Diretoria Internacional tinha indicação do PMDB, então, havia recursos que eram repassados também para o PMDB.”
Segundo os dois delatores, o então diretor de Serviços, Renato Duque, indicado pelo PT e capitaneado pelo tesoureiro informal do partido, João Vaccari, era cúmplice no esquema. Youssef afirmou ter estado duas vezes com Vaccari para “tratar de Petrobras”. Disse, ainda, que cada partido tinha seus operadores e meios de repasse de dinheiro. Respeitavam-se os espaços, para não haver brigas, como a que expôs o mensalão. Nas demais diretorias comandadas pelo PT, Paulo Roberto disse que a propina de 3% também era aplicada, mas o valor não era dividido com mais ninguém. “Não operei em outra diretoria. Mas sei que existiam os mesmos moldes nas outras diretorias. Sei porque os próprios empreiteiros, operadores, eles falavam”, disse Youssef.
No depoimento desta semana passada, Paulo Roberto contou que foi abordado no começo do ano por um candidato ao governo do Rio de Janeiro. Nesse depoimento, ele não mencionou o nome do candidato. Na delação que fez ao procurador-geral da República, contou que se tratava do senador Lindberg Farias, do PT. Dois lobistas que trabalhavam com Paulo Roberto confirmaram a ÉPOCA a proximidade dele com Lindberg. “O objetivo é que eu preparasse para ele um programa de energia e infraestrutura de maneira geral. E participei de umas três reuniões com esse candidato lá no Rio de Janeiro, assim como outras pessoas participaram. Foi listada uma série de empresas que poderiam contribuir para o cargo político a que ele estava concorrendo. Ele me contratou para fazer o programa de energia e infraestrutura do Rio de Janeiro. Listou uma série de empresas com que eu tinha contatos. Outras não. Hope, não conheço. Mendes Júnior, conheço. UTC, conheço. Constran, não. Engevix, conheço. Iesa, conheço. Toyo Setal, conheço. E foi solicitado que houvesse a possibilidade de as empresas participarem da campanha. E me foi dito pelo candidato.” Aos procuradores, Paulo Roberto afirmou ter pedido as contribuições de campanha, mas disse não saber se houve pagamentos.
No depoimento, Youssef afirmou que as reuniões para tratar da propina repassada a políticos e a outros agentes públicos eram registradas em atas. Desses encontros, disse Youssef ao juiz Sérgio Moro, participavam ele, Paulo Roberto e Genu. Ele disse ainda, durante a audiência, que as reuniões eram feitas com as empreiteiras individualmente. Serviam para discutir valores, andamento das obras e, naturalmente, o pagamento da propina. Youssef afirmou que entregará esses documentos para ser anexados ao processo.
Youssef tem em seu poder 12 ou 13 atas manuscritas em papel no formato A4, sobre reuniões que ocorriam em escritórios, hotéis e restaurantes. Delas participavam políticos e executivos das empreiteiras envolvidas nas principais e mais caras contratações da estatal. Com minúcia de detalhes, as atas ajudam a esclarecer como eram partilhados os contratos superfaturados e o caminho da propina. Uma dessas atas traz até o carimbo de uma das empresas investigadas no escândalo. Existem também anotações sobre os partidos beneficiados pelo desvio de recursos – PT, PP e PMDB.
O conjunto de provas de Youssef vai além das atas. Ele dispõe de uma série de notas fiscais, emitidas contra as empreiteiras participantes do esquema com anotações sobre o valor líquido – a propina – a dividir entre os operadores e os chefes de esquema de corrupção. Além disso, ele garantiu aos investigadores acesso a aparelhos telefônicos ponto a ponto, usados somente entre duas pessoas, usados por integrantes do esquema. São pelo menos dez canais exclusivos de comunicação.
Nos depoimentos, Paulo Roberto e Youssef confirmaram que o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, era o operador do esquema com o PMDB, conforme revelou ÉPOCA. O envolvimento do PMDB no esquema, dizem os delatores, é vasto. Segundo Paulo Roberto, o senador Renan Calheiros era beneficiado pelos desvios na Transpetro. Um dos episódios contados por ele envolve o deputado Aníbal Gomes, do PMDB do Ceará. Gomes, segundo o relato, levou um empresário amigo a Paulo Roberto, para que ele o ajudasse a resolver uma pendência judicial na Petrobras. Gomes, disse Paulo Roberto, usou o nome de Renan. Procurado, Gomes confirmou as visitas a Paulo Roberto. “Paulo Roberto é meu amigo. É meu conhecido há 12 anos. Sempre foi uma pessoa muito decente e educada. Era um marqueteiro da Petrobras. Um vibrador (sic) pela empresa.” Gomes diz que “pode ter acompanhado empresários” em visitas a Paulo Roberto. “Mas não consigo lembrar quem”, diz. Ele afirma que às vezes alguns pediam para agilizar uma audiência com Paulo Roberto. E Paulo Roberto, segundo ele, pedia para formalizar o pedido. “Ele era uma pessoa que todo empresário gostaria de conhecer, por causa da força que tinha.” Gomes afirma jamais ter usado o nome de Renan nas conversas com Paulo Roberto nem ter atendido a alguma solicitação de Renan relativa à Petrobras. Ele afirma, ainda, que nunca teve relação comercial com Paulo Roberto. Renan também nega relações com Paulo Roberto.
Por meio de amigos, Fernando Baiano, que está na Europa e foi orientado a não voltar por enquanto ao Brasil, mandou recados às empreiteiras, à família de Paulo Roberto e aos políticos do PMDB. Diz que guardou provas sobre alguns dos principais envolvidos no esquema. Baiano assegura que mantém evidências dos pagamentos feitos a ele por empreiteiras, como Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. Também diz ter guardado provas de quanto repassou a Paulo Roberto – em dinheiro vivo e em contas secretas no exterior. Contas que, segundo Baiano, Paulo Roberto escondeu até agora das autoridades. O mesmo tipo de prova incrimina, segundo o relato de Baiano, deputados e senadores do PMDB, assim como as campanhas do partido em 2010. A interlocutores, Baiano garantiu ter repassado o equivalente a US$ 8 milhões às campanhas do PMDB em 2010. Parlamentares e operadores do PMDB confirmaram a ÉPOCA o papel desempenhado por Baiano, embora não soubessem precisar o montante repassado por ele. Baiano diz que entregará as provas, no momento certo, aos investigadores. Pretende negociar uma delação premiada. Pode estar blefando, mas as evidências colhidas até agora pela PF, pelo MP e pela reportagem sobre o papel de Baiano – e reveladas por ÉPOCA nos últimos meses – conferem verossimilhança a seus relatos.
O PT, em nota, repudiou “com veemência e indignação as declarações caluniosas do réu Paulo Roberto Costa”. “O PT desmente a totalidade das ilações de que o partido teria recebido repasses financeiros originados de contratos com a Petrobras”, segue o comunicado. O secretário de Finanças do partido, João Vaccari, diz, também por meio de sua assessoria, que “nunca tratou sobre contribuições financeiras do partido, ou de qualquer outro assunto, com o senhor Paulo Roberto Costa”. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou ter tido qualquer responsabilidade na indicação do ex-diretor de Serviços Renato Duque.
O Partido Progressista informa que desconhece as denúncias. Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, negou as acusações e afirmou que entrará com uma ação penal por crime contra a honra contra Paulo Roberto. O advogado de Cerveró, ex-diretor da área Internacional, não respondeu às ligações de ÉPOCA. Por meio de nota, Sérgio Machado, presidente da Transpetro, negou as afirmações feitas a seu respeito por Paulo Roberto. Fernando Baiano não respondeu as ligações. Genu não foi localizado. O senador Lindberg Farias enviou nota a ÉPOCA. “Em janeiro de 2014, Paulo Roberto Costa esteve em três reuniões de preparação do programa de governo de Lindberg. Nessas ocasiões, o ex-diretor da Petrobras tão somente discutiu com especialistas propostas para a área em que detinha conhecimento, a de óleo e gás. Ele não participou de nenhuma forma da captação de doações eleitorais. Não se pode confundir isso com as atividades ilícitas do ex-diretor, posteriormente reveladas pela chamada Operação Lava Jato.”
A Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que repudia as acusações contidas no depoimento. O consórcio CNCC, da qual a Camargo faz parte, informou que “reafirma que não realizou nenhum pagamento a Alberto Youssef nem a qualquer de suas empresas e não pode responder por pagamento de terceiros”. A Odebrecht também nega as irregularidades e “repudia especialmente insinuações feitas a partir de menções a nomes de seus integrantes como sendo ‘contatos’ do ex-diretor da Petrobras para supostas operações ilegais”. A Odebrecht afirma que “os executivos citados pelo réu confesso tiveram, sim, contatos com ele, com diretores, ex-diretores e também com membros do corpo técnico da Petrobras, mas apenas para tratar de assuntos estritamente profissionais, relacionados à execução de projetos para os quais a empresa foi contratada pela estatal”.
A Andrade Gutierrez informou “que as duas citações feitas à empresa nos depoimentos deixam claro que não há qualquer envolvimento da companhia com os assuntos relacionados às investigações”. A Iesa declarou que firmou contrato com a empresa Costa Global para serviços de consultoria e assessoria no desenvolvimento de negócios, tendo pagado, em 2013, R$ 300 mil. A Engevix informou que se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. A Queiroz Galvão informa que desconhece o teor dos depoimentos. A UTC afirmou jamais ter pagado qualquer valor a Paulo Roberto. A Mendes Júnior informou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A Sanko Sider diz que os depoimentos corroboram sua versão de que foram equivocadamente acusados. A OAS, a Toyo Setal e a Galvão Engenharia não responderam aos telefonemas de ÉPOCA.10/10/2014-DO R.DEMOCRATICA
        
                      

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