Tempos
de Olimpíadas. O Brasil foi mal em Londres, mas o STF ganhou a primeira
prova na corrida contra a prescrição dos crimes do mensalão do PT.
Ernesto Caruso, 17/08/2012
Iniciada a contenda, o STF lavrou um tento ao bater por 9 a 2 a
proposta do ex-ministro de Lula e ex-advogado do Cachoeira, Márcio
Thomaz Bastos, de retirar da ação penal os que não desfrutam de foro
privilegiado, isto é a maioria dos envolvidos. Tentativa de
procrastinar, seja com intuito de tirar o assunto do embate eleitoral em
curso, seja, para retardar o processo e enterrá-lo nos meandros da
injustiça. Conseguiu atrasar em um dia. Juntamente com o advogado José
Carlos Dias, recentemente nomeado por Dilma Roussef para a Comissão da
Verdade, já tinha pedido para adiar o julgamento, sem sucesso.
No campo acarpetado e suntuoso não deixam de catimbar nos lances eventuais como a pedir a suspensão do julgamento ou a remarcação das sustentações orais por conta da saída da ministra Carmem Lúcia para uma sessão do TSE. Nova derrota por 11 a zero.
Houve até escaramuça; a destacar o debate acalorado entre os ministros
Barbosa e Lewandowski, criticado pelo primeiro que por ser revisor há
mais de dois anos poderia ter argumentado pelo desmembramento proposto,
não no início do julgamento, mas muito antes, taxando de desleal o seu
gesto. A extensa argumentação acarretou um dia de atraso no apertado
cronograma feito pelo STF.
O envolvimento de autoridades/cartolas ligados ao governo e ao PT está
bem caracterizado no relatório do Procurador Geral da República Roberto
Gurgel que acusa José Dirceu, então Ministro da Casa Civil de Lula, José
Genoíno, presidente do PT e Delúbio Soares, tesoureiro do partido.
Sobre o principal acusado e maior autoridade citada afirmou: “José
Dirceu foi o mentor da ação do grupo, seu grande protagonista”. Esses
se associaram "de forma estável permanente para o cometimento de crimes
contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública,
contra a fé publica, bem como crimes de lavagem de dinheiro". Conclui: “o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado na história do Brasil”.
O deputado João Paulo Cunha do PT era o presidente de Câmara dos Deputados, também acusado de pertencer ao esquema.
Embora,
tenha sofrido ataques contundentes, o procurador Gurgel não deu origem à
denúncia, mas sim, o então procurador-geral, Antonio Fernando de Souza,
em 2006, que a definiu como “uma sofisticada organização criminosa,..”.
Os
advogados negam a participação dos seus clientes nos aludidos crimes.
Causa que não deve ter custado pouco aos acusados. Pode ter havido
gratuidade; defensor público só um, dos que assisti.
Dois
advogados deixaram marcas além do ex de Cachoeira. José Carlos Dias que
relembrou ter defendido em 1972 naquela corte um preso condenado a 30
anos em um crime confessado sob tortura; condenação que conseguiu
reduzir a 15 anos no STM e absolvição no STF. Ao que denota, a Justiça
estava presente e independente em “plena ditadura”. Usou o tema para
reforçar a defesa da sua constituinte que estava vivendo o mesmo clima
da tortura imposto pelo MP.
O outro advogado, Luiz
Francisco C. Barbosa, na defesa do ex-deputado Roberto Jefferson,
acusa: "Lula se portou não como um pateta, mas como um omisso, que traiu
a confiança do povo, dentre os quais eu me incluo", ao concluir que
Lula era o mandante do mensalão.
Espera-se um resultado favorável ao Brasil e ao cidadão que não colhe
bons resultados no quadro de medalhas, pois está muito longe do pódio,
como no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, 53ª posição entre 64 países avaliados; na inovação, 58ª posição, uma queda de nove posições em relação a 2011; 88ª entre 127 países em educação;72ª entre 156 países em inclusão digital; no sistema mundial de saúde, 125ª em 190; 72ª em 193 países no ranking da Organização Mundial de Saúde de investimento em saúde; 31ª posição no Índice de Segurança Alimentar em 105 países; 6º lugar dos países mais violentos do mundo. Em corrupção o Brasil vai bem, 73ª entre 183 nações avaliadas.
Com a palavra e a caneta o STF para melhorar ou piorar
DO LIBERTATUM
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