Abobado
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Descaminhos na saúde
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José Serra
Os escândalos nos hospitais federais no Rio de Janeiro fazem parte da rotina entranhada na política brasileira de hoje. Paralelamente, ilustram a falta de rumo na saúde do País.
Todas as grandes inovações que deram certo nesse setor vêm dos anos 1990. Começaram no governo Itamar Franco, com a incorporação do antigo INAMPS ao Ministério da Saúde (MS), abrindo caminho para a universalização e integração do atendimento entre as três esferas de governo, dentro de um sistema único. No governo FHC sucederam-se as conquistas: o Piso de Atenção Básica, pago de forma regular e automática aos municípios pelo MS, e a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), que atingiu 16 milhões de famílias. As despesas com atenção básica saltaram de 17% para cerca de 25%.
Nesse período se deu a batalha dos medicamentos: o combate às falsificações, a introdução dos genéricos, a redução de tributos dos remédios de uso continuado e dos antibióticos, o enfrentamento das restrições excessivas das patentes, a generalização e ampliação da distribuição gratuita de medicamentos básicos e de maior complexidade. Pela primeira vez o item “custos” passou a ser uma preocupação obsessiva do ministério a fim de extrair mais de cada real gasto. E pela primeira vez investimos em recursos humanos, formando mais de 200 mil auxiliares e técnicos de enfermagem em cursos modelares espalhados pelo Brasil.
Foi a época também do salto definitivo na produção e cobertura de vacinas, bem como da implantação dos mutirões de prevenção e de cirurgias eletivas. Ou da campanha contra a AIDS, a melhor e mais bem-sucedida de todo o mundo em desenvolvimento. Com o novo Sistema Nacional de Transplantes, o Brasil tornou-se o segundo maior do planeta nessa área. As leis antitabagistas, ponto alto da prevenção de doenças, deram certo e nosso país se tornou vanguarda nessa batalha.
No plano institucional, houve a gestão plena nos municípios maiores, a lei que regulamentou os planos de saúde, a criação da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos moldes do FDA norte-americano – ambas com diretorias aprovadas pelo Senado, sem indicações político-partidárias. Por fim, houve a recuperação da estrutura e da dignidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), voltada para o combate às endemias. Nela foi criada a exigência de qualificação formal mínima para cargos de direção. Conseguiu-se ainda aprovar a PEC 29, que fixou pisos mínimos para os gastos em saúde nas três esferas de governo e delegou à lei complementar o poder de regulamentar, mudar e aperfeiçoar os mecanismos de financiamento.
Enfim, essa foi a era das inovações nacionais na saúde em nosso país. A partir de então seu estoque estagnou. Algumas foram mantidas por inércia, como o PSF, os sistemas de vacinação e de transplantes e, mal e mal, o combate à AIDS. Outras sofreram retrocesso ou foram pervertidas por loteamento político e corrupção, como no caso da Funasa. Diga-se que a medida que exigia certificação para os altos cargos dessa agência foi revogada logo no início do governo Lula, em 2003.
O loteamento passou a dominar o setor da saúde, especialmente cruel no caso da ANS e da Anvisa. É fácil entender, nesse contexto, por que os prazos de aprovação de um medicamento genérico triplicaram. São agências poderosas e o preço para vender facilidades depois de criar dificuldades pode ser imenso. Preocupações práticas com custos e formação de recursos humanos foram para o beleléu. Os mutirões foram extintos por terem, supostamente, marca tucana. Cessou a ofensiva pela massificação dos medicamentos genéricos. Tirou-se a Anvisa do sistema de registro de patentes, enfraquecendo o poder de negociação do MS quanto aos preços de novos medicamentos. Até hoje a ANS não consegue cobrar o ressarcimento dos planos de saúde por clientes atendidos no SUS.
Consagrou-se, também, a gestão publicitária da saúde, descarregando em cima de Estados ou municípios as despesas, mas faturando a iniciativa. Exemplos? As UPAs e o Samu. Das primeiras (cópia das AMAs de São Paulo), o MS financia a construção, mas o custeio, muito maior, é bancado… pelos municípios. Com o Samu o esquema se repete: o governo federal envia os veículos, mas quem paga a operação, infinitamente mais cara? Os municípios! Resultado? Ambulâncias cada vez mais encostadas.
A PEC 29 ficou valendo, mas a lei complementar que deveria regulamentá-la, prevista para 2004, só foi aprovada em 2011, depois de anos de obstrução pelo governo do PT, que impediu um equilíbrio maior na distribuição das despesas. No final dos anos 1990 a União comparecia com 55% das despesas da saúde. Em 2010, com 45%!
O escândalo nos hospitais federais no Rio pode ser compreendido a partir desse ambiente. Em 1998 trocamos todas as diretorias desses hospitais, que são numerosos, pois vêm do Rio capital federal. Além de cortar custos, iniciamos a descentralização, transferindo quatro das unidades para o município do Rio, em contratos que previam o repasse dos recursos necessários. Mas o PT sempre combateu essa medida e seu governo não se empenhou nas negociações, necessárias diante das dificuldades naturais do processo. O resultado foi uma intervenção desastrada na saúde da cidade em 2005, com motivação corporativa e eleitoral, e a volta dos hospitais à órbita federal, na contramão do que preconiza o SUS, jogando-os na rota da deterioração e da roubalheira.
Note-se que o loteamento no Brasil tem uma peculiaridade: o MS cochicha que estava resistindo às nomeações políticas, mas exclui delas o partido do governo, o PT, o que mais loteia. E foi precisamente um petista histórico e desqualificado para as funções que embolsou, confessadamente, pelo menos R$ 200 mil.
Os descaminhos da saúde no Brasil não estão aí por acaso. São fruto do descaso e da incompetência metódica, continuada e convicta.
DO B. ABOBADO
