domingo, 4 de março de 2012

A Carta ao Embaixador dos EUA sobre Cartéis

quinta-feira, 1 de março de 2012
 
Documento no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por João Vinhosa
Prezado Thomas Shannon, Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, o anexo artigo “Embaixador dos EUA recebe denúncia de crimes praticados por empresas norte-americanas no Brasil”, publicado em 25 de fevereiro de 2012 no Alerta Total (http://www.alertatotal.net/), contém fatos do maior interesse dos dois países. Por isso, cópia desta correspondência – por meio da qual passo citado artigo às mãos de V. Exª. – será encaminhada a diversas autoridades, tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.
Tal artigo, cujo endereço eletrônico se encontra ao final, complementa o artigo “O embaixador dos EUA e o Cartel do Oxigênio”, que já havia sido encaminhado a V. Exª em 7 de fevereiro de 2012.
Conforme se constata, referidos artigos tratam de dois crimes que muito preocupam as autoridades de ambos os países, a formação de cartel e a corrupção.
Quanto à formação de cartel, foi mostrada a V. Exª a participação de duas empresas norte-americanas no “Cartel do Oxigênio” – organização criminosa que atua na comercialização de gases industriais e medicinais no Brasil, e, certamente, nos EUA.
Foi destacado que a líder do mercado brasileiro de tais gases – empresa pertencente à norte-americana Praxair Inc. – está recorrendo à Justiça na tentativa de anular a gigantesca multa de R$ 2,2 bilhões com a qual foi penalizada por formação de cartel.
Foi destacado, também, que, entre os crimes praticados pelos integrantes do “Cartel do Oxigênio”, um é especialmente hediondo: fraudar licitações para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos. Foi esclarecido, Excelência, que tal crime é considerado hediondo porque ele corrói os escassos recursos destinados a salvar vidas e minorar o sofrimento da população carente brasileira.
Foi destacado, ainda, que é estreita a ligação entre a corrupção e a formação de cartel do nível do “Cartel do Oxigênio”. Para exemplificar, será apresentado a seguir o caso do gigantesco superfaturamento ocorrido no Hospital Central do Exército (HCE). Em tal caso, considerando que os responsáveis pela aquisição dos produtos não eram uns patetas, é lícito concluir que houve farta distribuição de propina,
Acontece que, em cinco licitações anuais consecutivas, a empresa pertencente à Praxair Inc. concorreu sozinha. Sintomaticamente, outros potenciais fornecedores não apresentaram Propostas de Preços. Enquanto isso, na mesma cidade, outra empresa fornecia à Marinha, e uma terceira à Aeronáutica. Na condição de única participante da “disputa”, a empresa norte-americana saqueou os cofres do HCE, o que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a determinar a devolução de R$ 6.618.085,28 aos cofres públicos.
Relativamente à acusação de corrupção, V. Exª. recebeu informações sobre a Gemini – espúria sociedade da empresa pertencente à Praxair Inc. com a Petrobras.
V. Exª. há de convir, Embaixador Thomas Shannon: é impossível haver acusações de corrupção mais desmoralizantes que as veiculadas no jornal do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro). A seguir, um breve resumo das matérias publicadas em tal jornal.
Numa das matérias, datada de 23/03/06, se encontra uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual está gravado o nome da empresa pertencente à Praxair Inc. Em outra, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. Uma terceira matéria, publicada em 29/05/08, além de uma charge mostrando um horrendo Tio Sam dizendo “vamos cuidar do que é nosso”, tem um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional”.
Contudo, mais comprometedor que citadas matérias, Excelência, é o suspeitíssimo procedimento da atual presidente da Petrobras Maria das Graças Foster diante do caso da Gemini.
Em 2 de dezembro de 2010, quando ainda era a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, enviou-me a carta DG&E n° 75/2010, afirmando que todos os esclarecimentos sobre a Gemini já haviam sido “exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado”. Ninguém pode ter qualquer dúvida sobre a gravidade da situação: tamanha agressão à verdade indica que a atual presidente da Petrobras está escondendo fatos altamente comprometedores.
Excelentíssimo Embaixador Thomas Shannon, por certo, V. Exª. tem conhecimento do alto grau de impunidade existente nos três poderes brasileiros. Por certo, V. Exª. sabe que, no Brasil, dificilmente se apura escândalos relativos a corrupção; e, quando se apura, não se pune. Por certo, V. Exª. já está familiarizado com nomes como DNIT, ONG’s, Erenice Guerra, Waldomiro, VarigLog, obras da Copa, Orlando Silva, Lupi, mensalão, bandidos togados, venda de sentenças, caças franceses, vampiros da saúde, desvios de recursos da merenda escolar, etc.
Assim sendo, V. Exª. não pode ignorar que, para se apurar os casos do “Cartel do Oxigênio” e da Gemini, seria imprescindível a aplicação dos seguintes instrumentos disponíveis para combater criminosos do colarinho branco: Acordo Brasil-EUA para combater cartéis; Lei FCPA (Foreign Corrupt Practices Act.), que penaliza empresas dos EUA por prática de corrupção para facilitar seus negócios no exterior; e Lei Dodd-Frank, que instituiu a delação premiada para casos de suborno praticado por empresas norte-americanas.
Atenciosamente,

João Batista Pereira Vinhosa, Engenheiro.
DO LILICARABINA

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