O governo Dilma Rousseff promove uma tacanha chantagem para forçar sua base aliada – e alguns “companheiros” contrariados – a aprovar, logo no começo da próxima legislatura, um dos negócios que mais interessa aos grandes bancos: o novo fundo de previdência do servidor público – mais um cuja gestão dos recursos a petralhada pretende aparelhar para fazer bons negócios.
Dilma já mandou avisar que, se o Congresso não votar depressa a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais (na sigla Funpresp), o governo vai adiar a realização de novos concursos públicos. Na mesma linha chantagista, até que o fundo seja instituído, fica suspensa qualquer nomeação dos aprovados em concursos já realizados. O negócio é tão lucrativo que o Brasil, nos seus três poderes, gasta o equivalente a 5% do PIB (de R$ 2,27 trilhões) com o atual sistema previdenciário de 1,1 milhão de servidores públicos.
O negócio divide até os petistas. Parlamentares do PC do B e do PDT também querem que o Tesouro Nacional contribua com mais de 7,5% dos recursos para o fundo. Outra resistência vem do Judiciário – que é contra a criação de um fundo único para os três poderes. Sindicalistas do setor público também não estão convencidos dos benefícios do fundo. Mas os que vão gerir o fundo – e os bancos onde os recursos serão investidos – têm pressa em sua criação.
Leviatã como acionista minoritário
Com o líder soviético Vladimir Lênin na capa, a revista britânica The Economist dá mais uma avacalhada no capimunismo petralha, criticando que o Brasil é o mais ambíguo dos países a praticar o capitalismo de Estado.
A revista ressalta que o Estado brasileiro é acionista minoritário em uma série de empresas privadas e que, apesar de não ter o controle acionário, o governo tem voz suficiente para mudar o curso dos negócios de acordo com seus interesses:
"O capitalismo de Estado frequentemente reforça a corrupção, porque aumenta o tamanho e as opções de prêmios para os vitoriosos".
Cobertor curtinho
A medida para desoneração da folha de pagamento, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff por meio da Lei 12.546 de 14 de dezembro de 2011, somente promoverá a redução da carga tributária se o valor destinado aos salários e encargos sociais ultrapassar 10% da receita total das empresas pertencentes aos quatro setores abarcados pela nova política tributária.
Percentual menor surtirá efeito contrário: aumento dos custos.
“A maioria das empresas do País, que realmente precisa de estímulos para gerar mais empregos, ou será prejudicada ou não está contemplada”.
Quem critica é José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo.
Os privilegiados
José Chapina Alcazar pondera que a nova lei privilegia um universo bastante restrito de organizações brasileiras, que têm uma extensa folha de pagamentos e não necessitam de mão de obra especializada.
A Lei, que vigora até dezembro de 2014, desonera a folha de pagamento de setores da indústria, tecnologia da informação e call center.
Consiste em substituir a contribuição previdenciária patronal de 20%, calculada sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, pela tributação sobre o faturamento.
Tiro na água?
Aprovada no final do ano passado, a Lei 12.551/11 que acabou com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância pode dar em nada.
“A nova lei não trará desdobramentos efetivos, uma vez que o conceito de jornada de trabalho permanece inalterado. Isso porque se trata de tempo do empregado à disposição do empregador, independentemente do local em que aquele estiver”.
Quem avalia é Carlos Eduardo Dantas Costa, da área trabalhista do escritório Peixoto e Cury Advogados.
Olho na Copa
O Grupo Telemenia, que atua em vários países e também no Brasil, negocia grandes investimentos privados em Mato Grosso.
Inicialmente, o foco do grupo israelense está na área de energia, saúde e turismo (rede de hotéis), utilizando tecnologia de última geração.
Os israelenses estão mesmo é de olho nos negócios gerados pela Copa do Mundo de 2014.
Compre um avião por R$ 100 mil?
Este é o preço inicial de um Boeing 737-200 pertencente à Vasp será leiloado em 6 de fevereiro, em São Paulo.
A aeronave não tem licença para voar, mas está inteira e em bom estado, com turbinas, painel completo e bancos de couro.
A venda será conduzida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo e faz parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Arrecadação de livros
Entre os dias 16 e 29 de janeiro acontece a Campanha de Arrecadação de livros de 2012 do Grupo Pão de Açúcar.
Os livros recebidos serão entregues a cerca de 600 instituições presentes em cidades onde o Grupo mantém lojas.
A ação acontece nas lojas do da companhia (Pão de Açúcar, Extra e Assai) em todo o Brasil.
Ausência sentida
O programa nacional de TV do PMDB apresentou seus candidatos a prefeito em 2012 nas grandes capitais.
Os de Belo Horizonte e São Paulo foram louvados.
Mas por que será que o candidato e atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, nem foi gravar?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
DO ALERTA TOTAL
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