Na iminência de uma explosão demográfica na colônia penal de Porto Velho, as autoridades locais não vacilaram: abriram as portas da cadeia e mandaram presos para casa. Nos últimos três meses, 315 condenados, usando tornozeleiras eletrônicas, passaram a cumprir prisão domiciliar. Não por merecimento, mas pela incapacidade de abrigar tanta gente num lugar insalubre e com risco de desabamento.
Mas Rondônia, palco de rebeliões sangrentas que chocaram o país, não é exceção. No mês que vem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluirá um diagnóstico inédito sobre a situação das cadeias do Brasil. O trabalho, fruto de inspeções mensais iniciadas em janeiro por todos os promotores das varas de Execuções Penais, mostrará com números exatos e outros detalhes aquilo que o senso comum já desconfiava: as prisões estão superlotadas, como uma panela de pressão prestes a romper.
Em sete dos estados mais críticos do país, o excedente chega a quase 35 mil detentos. O sistema de vistorias mensais nos presídios brasileiros foi instituído pela Resolução 56/2010 do CNMP. As planilhas estaduais, à medida que são fechadas, revelam o tamanho do problema. No Rio, as cadeias abrigaram em setembro 2.279 presos além da capacidade máxima. Em Rondônia, foram mais de três mil excedentes, 50% acima do limite. No Rio Grande do Sul, havia 9,7 mil presos a mais. Em Alagoas, 1.500. Como as obras de reforma e ampliação do sistema não dão conta da demanda, Justiça e governos estaduais estão buscando alternativas para evitar o pior. Uma delas é abrir as trancas das celas. Leia MAISDO BOG DO ALUIZIO AMORIM
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