POR: JOSE SERRA
A crítica ao loteamento político desenfreado dos cargos federais foi um ponto que repisei bastante na última campanha eleitoral. A necessidade de alianças para obter maioria parlamentar acabou gerando no Brasil um desdobramento nefasto: a partilha da máquina estatal por grupos políticos interessados apenas em se servir dela, e não em servir ao povo.
A crítica ao loteamento político desenfreado dos cargos federais foi um ponto que repisei bastante na última campanha eleitoral. A necessidade de alianças para obter maioria parlamentar acabou gerando no Brasil um desdobramento nefasto: a partilha da máquina estatal por grupos políticos interessados apenas em se servir dela, e não em servir ao povo.
O caso do Ministério do Esporte foi o mais recente e emblemático. Dia após dia, as notícias brotaram, trazendo exemplos de iniciativas nas áreas que receberam o dinheiro, mas nada fizeram. Ou fizeram muito menos do que os recursos permitiriam fazer.
O problema não é monopólio de um partido ou de uma orientação ideológica. Da direita à esquerda, passando pelo centro e também por quem não chega a ter ideologia, a coisa se repete como um script pré-ensaiado. A turma instala-se na máquina e passa a ordenhá-la em benefício próprio.
A versão supostamente benigna diz que é para turbinar campanhas eleitorais, mas será legítimo desconfiar. É provável, como, aliás, o noticiário também começou a mostrar, que os desvios de conduta estejam a abastecer o patrimônio privado dos envolvidos. Ou, então, talvez estejamos diante de um modelo misto. Uma parte para a legenda e outra para quem coloca a mão na massa.
Mas, se o problema não está localizado numa sigla, ou num ponto do espectro ideológico, onde estará? A resposta é simples: na atitude de quem governa. As pressões são parte da política, mas ceder a elas e dar até o mau exemplo não é uma fatalidade. O governante tem margem de escolha, pode fazer ou não fazer. O partido pedir um ministério “de porteira fechada” é do jogo, mas quem governa deve ter força e convicções para conseguir dizer “não”. E vejam bem: daria na mesma se, em vez da porteira fechada para um partido, se dividisse cada ministério ou empresa estatal entre vários partidos e subgrupos, como, aliás, é feito na Petrobrás e na área elétrica do governo.
O presidencialismo de coalizão não éfenômeno recente no Brasil. Foi suspenso durante o regime militar e voltou com força plena desde a redemocratização, especialmente depois da Constituinte. A pulverização partidária obriga. Mas, infelizmente, os últimos anos mostram que o sistema degenerou, degradou-se por força de circunstâncias político-policiais. Especialmente no governo anterior a este, período no qual governabilidade acabou se tornando sinônimo de reunir apoio para abafar escândalos.
Mas a nova presidente não estava obrigada a prosseguir na mesma toada. E para alguns, o início do governo parecia começar a acenar com uma diferença. Houve quem apostasse num esforço para promover cirurgias em pontos críticos da máquina, drenar abcessos, acabar com a “porteira fechada”. Segundo os portadores dessa boa vontade, isso seria natural, pois a presidente precisava mostrar capacidade de comando, alguma ascendência sobre uma administração praticamente organizada pelo antecessor.
Mas, agora, no caso do Ministério do Esporte, evidenciou-se a fraqueza dessa tese. Precisou o STF agir para que o Planalto se mexesse. Talvez não estivesse convencido das vantagens do trade-off na relação com um velho aliado, flagrado em meio a todo tipo de malfeitoria. E ia cedendo à tentação dos panos quentes, que não resolve problema nenhum.
O STF acabou ajudando o governo. Um mau desfecho para a crise no Esporte representaria a renúncia definitiva da presidente da República à ideia da “faxina”, que tão útil tem sido para implantar uma marca. E teria sido assim, não fosse o tribunal. No mundo político os limites da presumida “faxina” presidencial são bem conhecidos, mas, agora, tratar-se-ia de escancará-los ao grande público.
Mais grave, porém, seriam as consequências no médio e no longo prazo. As diversas facções e grupos instalados na máquina olhariam a coisa como uma senha para a impunidade. Construa uma blindagem formal, e seu feudo político estará protegido. Fale grosso e sobreviverá, independentemente do que você fez. O resultado seria acelerar a degeneração.
O governo Dilma Rousseff está numa encruzilhada, num daqueles pontos onde as coisas se definem para o futuro. Ou mostra que tem força para fazer as coisas acontecer na administração e para continuar dissecando os abscessos – e, portanto, sinaliza que está no controle da situação – ou acaba abrindo um período de vale-tudo. Perto do qual o que vimos até agora parecerá brincadeira de criança.
A política é relação de forças e não admite o vácuo. Ou a presidente manda no governo dela, ou saberemos que alguém está a mandar.
O problema não é monopólio de um partido ou de uma orientação ideológica. Da direita à esquerda, passando pelo centro e também por quem não chega a ter ideologia, a coisa se repete como um script pré-ensaiado. A turma instala-se na máquina e passa a ordenhá-la em benefício próprio.
A versão supostamente benigna diz que é para turbinar campanhas eleitorais, mas será legítimo desconfiar. É provável, como, aliás, o noticiário também começou a mostrar, que os desvios de conduta estejam a abastecer o patrimônio privado dos envolvidos. Ou, então, talvez estejamos diante de um modelo misto. Uma parte para a legenda e outra para quem coloca a mão na massa.
Mas, se o problema não está localizado numa sigla, ou num ponto do espectro ideológico, onde estará? A resposta é simples: na atitude de quem governa. As pressões são parte da política, mas ceder a elas e dar até o mau exemplo não é uma fatalidade. O governante tem margem de escolha, pode fazer ou não fazer. O partido pedir um ministério “de porteira fechada” é do jogo, mas quem governa deve ter força e convicções para conseguir dizer “não”. E vejam bem: daria na mesma se, em vez da porteira fechada para um partido, se dividisse cada ministério ou empresa estatal entre vários partidos e subgrupos, como, aliás, é feito na Petrobrás e na área elétrica do governo.
O presidencialismo de coalizão não éfenômeno recente no Brasil. Foi suspenso durante o regime militar e voltou com força plena desde a redemocratização, especialmente depois da Constituinte. A pulverização partidária obriga. Mas, infelizmente, os últimos anos mostram que o sistema degenerou, degradou-se por força de circunstâncias político-policiais. Especialmente no governo anterior a este, período no qual governabilidade acabou se tornando sinônimo de reunir apoio para abafar escândalos.
Mas a nova presidente não estava obrigada a prosseguir na mesma toada. E para alguns, o início do governo parecia começar a acenar com uma diferença. Houve quem apostasse num esforço para promover cirurgias em pontos críticos da máquina, drenar abcessos, acabar com a “porteira fechada”. Segundo os portadores dessa boa vontade, isso seria natural, pois a presidente precisava mostrar capacidade de comando, alguma ascendência sobre uma administração praticamente organizada pelo antecessor.
Mas, agora, no caso do Ministério do Esporte, evidenciou-se a fraqueza dessa tese. Precisou o STF agir para que o Planalto se mexesse. Talvez não estivesse convencido das vantagens do trade-off na relação com um velho aliado, flagrado em meio a todo tipo de malfeitoria. E ia cedendo à tentação dos panos quentes, que não resolve problema nenhum.
O STF acabou ajudando o governo. Um mau desfecho para a crise no Esporte representaria a renúncia definitiva da presidente da República à ideia da “faxina”, que tão útil tem sido para implantar uma marca. E teria sido assim, não fosse o tribunal. No mundo político os limites da presumida “faxina” presidencial são bem conhecidos, mas, agora, tratar-se-ia de escancará-los ao grande público.
Mais grave, porém, seriam as consequências no médio e no longo prazo. As diversas facções e grupos instalados na máquina olhariam a coisa como uma senha para a impunidade. Construa uma blindagem formal, e seu feudo político estará protegido. Fale grosso e sobreviverá, independentemente do que você fez. O resultado seria acelerar a degeneração.
O governo Dilma Rousseff está numa encruzilhada, num daqueles pontos onde as coisas se definem para o futuro. Ou mostra que tem força para fazer as coisas acontecer na administração e para continuar dissecando os abscessos – e, portanto, sinaliza que está no controle da situação – ou acaba abrindo um período de vale-tudo. Perto do qual o que vimos até agora parecerá brincadeira de criança.
A política é relação de forças e não admite o vácuo. Ou a presidente manda no governo dela, ou saberemos que alguém está a mandar.
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