PAC: cada dia mais problemas

MENTIRA

“Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.” (Presidente Dilma Rousseff, no discurso de posse, em Brasília, 01/01/2011.)
“Às vezes, o sistema muito rígido aumenta os gastos de uma obra. O TCU recomenda a paralisação e se gasta mais. Se tiver indício de corrupção, tem que denunciar e as pessoas responsáveis serem punidas. E isso tem sido feito. No Brasil passamos 30 anos parados. Houve hipertrofia dos órgãos burocráticos e hipertrofia da fiscalização. Isso tem encarecido as obras. É preciso ter transparência e agilidade.” (Deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo Rousseff na Câmara dos Deputados, defendendo que a Lei das Licitações seja afrouxada, em Brasília, 28/04/2011.)
A VERDADE
A manobra do governo do PT para burlar a Constituição Federal vem de longe, pelo menos desde outubro de 2009. Mas os fatos mostram o quão inconsequente pode ser a ofensiva de Rousseff. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que há muitos mais problemas nas obras do PAC do que diz o governo.
Falta fiscalização e até orientação técnica por parte do governo federal, que na pressa de entregar obras que ficam vistosas na propaganda do Brasil PT, faz vistas grossas a projetos ruins. E são esses projetos que acabam por atrasar o cronograma de obras.
O TCU afirma que há relatos e reclamações de projetos de baixa qualidade, sem informações necessárias para a obra, técnicas ultrapassadas de construção e valores inadequados, como mostra reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
E é nesses casos, para garantir a segurança e a qualidade das obras, que o TCU pede a paralisação das obras e exige novos estudos. Um exemplo é o Porto de Itaqui, importante rota para escoar a safra de grãos da região norte do país. Por indicação do tribunal, as obras de dragagem e construção foram suspensas por inconsistência do projeto, que terá que ser readequado.
Outra área que sofre com projetos de baixa qualidade é o de saneamento básico, em que as prefeituras são responsáveis pelos estudos. Como os municípios têm dificuldade para executar e contratar empresas que façam o trabalho conforme as exigências da legislação, os projetos não andam ou são embargados.
Resta saber se Rousseff, acima das regras e do bom senso, vai agir como o ex Lula, principalmente em relação às obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Porque quem paga pelos erros e superfaturamentos não é o governo petista, mas sim os contribuintes que veem os impostos subir cada vez mais e com cada vez menos retorno.
DO BLOG GENTE QUE MENTE