terça-feira, 10 de maio de 2011

Mais dois ministros devem devolver diárias recebidas indevidamente

A ministra da Cultura Ana de Hollanda/Foto de Leonardo Aversa
BRASÍLIA - A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, terá de devolver as diárias recebidas do governo por dias em que esteve de folga no Rio de Janeiro, sua terra natal. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, a Controladoria Geral da União (CGU) informou ter chegado ao entendimento, com a ministra, de que "seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais". Além dela, os ministros Paulo Bernardo e Afonso Florence também receberam diárias ao viajarem para suas cidades.
Segundo com a nota, a ministra telefonou nesta segunda-feira para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, solicitando orientação para prestar esclarecimentos sobre o caso. A CGU ponderou que em todas as viagens ao Rio a ministra teve, de fato, agendas de trabalho. Porém, cobrará dela os valores pagos pelos dias sem compromissos, em fins de semana.
A ministra deve receber nos próximos dias uma guia de recolhimento da União (GRU), com a qual fará o pagamento. A devolução refere-se às diárias dos dias 09/01, 16/01, 10, 16 e 17/04. A CGU explicou que ainda fará o cálculo dos valor. De acordo com o decreto presidencial que instituiu as diárias para ministros, o montante será de R$ 2.905.
Paulo Bernardo e Afonso Florence também receberam diárias de viagens equivocadamente
De acordo com o Portal da Transparência, Paulo Bernardo recebeu R$ 1.381,18 por diárias em Curitiba, entre os dias 30 de abril (sábado) e 2 de maio (segunda). O ministro tem casa na capital paranaense e, naqueles dias, não teve compromisso oficial na cidade, segundo sua agenda. O ministério informou que o suposto erro não foi detectado, provavelmente, porque o depósito da quantia leva tempo para ser processado. Sustentou que a devolução será feita após o retorno de Paulo Bernardo, que está na Coreia.
O baiano Afonso Florence viajou várias vezes para Salvador este ano, recebendo R$ 5.932,90 em diárias. Desse total, R$ 1.365,96 foram pagos por dias em que ele não trabalhava na capital da Bahia. Numa dessas viagens, entre 12 e 17 de janeiro, o ministro teve compromissos oficiais em dois dias, mas foi pago por quatro, segundo admitiu ontem sua assessoria.
No dia 13, quinta-feira, Florence reuniu-se com o governador Jaques Wagner. Na sexta, retornou a Brasília. No sábado, estava de volta a Salvador para uma reunião. Passou o domingo no estado e embarcou para Brasília na segunda. Deveria ter recebido pelas agendas cumpridas na quinta e no sábado. Mas recebeu R$ 814,02 a mais, nos cálculos do próprio ministério.
Em outra viagem a Salvador, Florence teve compromissos como ministro em 17 e 18 de fevereiro, quinta e sexta-feiras. Ficou na cidade no fim de semana e ganhou mais meia diária (R$ 275,97). Em outra ocasião, de 6 a 10 de janeiro (quinta a segunda), o ministro recebeu, segundo informação de sua pasta, meia diária a mais (R$ 275,97 extras). Consultado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que houve erro e que o ministro devolverá o dinheiro.
No caso de Ana de Hollanda, em todas as ocasiões ela viajou para o Rio em dias úteis, cumprindo agenda de trabalho, mas continuou na cidade nos fins de semana e recebeu pela permanência, mesmo sem ter compromissos oficiais. A CGU informou que ela telefonou para seu ministro-chefe, Jorge Hage, para solicitar orientação e prestar esclarecimentos sobre o caso.
Nesta segunda-feira, o secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disparou no Twitter: "CGU pede para Ana de Hollanda devolver diárias que recebeu sem trabalhar... E a Tapioca Moderna".
Ana de Hollanda diz que não pretende deixar o cargo
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse em São Paulo na noite desta segunda-feira que não pensa em se afastar do cargo, apesar do descontentamento que as suas ações, desde que assumiu o cargo, no começo do governo da presidente Dilma Rousseff, tem provocado nos meios culturais do país. A única hipótese de deixar de ser ministra, segundo ela, seria com um pedido de Dilma.
- Não (pretende deixar o ministério), a não ser que a presidenta queira - afirmou Ana durante a apresentação do projeto Embaixada do Teatro Brasileiro, no Teatro Popular do Sesi, na capital paulista.
Sobre as denúncias de uso irregular das diárias Ana de Hollanda disse que a posição oficial do Ministério já havia sido publicada na internet e comunicado ao jornal O Globo.
- Está no nosso site. Já está publicada, deve ter dado até no Globo. Já foi passado para O Globo, oficialmente.
Respondendo às críticas que sendo feitas ao seu trabalho, ela disse que está trabalhando desde que assumiu o cargo, assim como todas as entidades e secretárias vinculadas ao Ministério da Cultura.
- A gente não parou de trabalhar nenhum dia. Estou aqui trabalhando... Estou desde manhã trabalhando... em São Miguel, em todos os lugares que eu andei, vários encontros. Não parei de trabalhar nenhum dia por causa disso. Nem um ponto do ministério, nenhuma das vinculadas, nenhuma secretaria parou de trabalhar - disse a ministra.
G1

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