quarta-feira, 2 de março de 2011

O tamanho do Estado, no Brasil, faz com que o Congresso seja um ajuntamento de negociantes


Já escrevi aqui que considero razoável e esperado que o governo cobre fidelidade de sua base de apoio etc e tal. Mas há modos e modos de fazê-lo. Antes que entre nessa especificidade, cumpre fazer uma digressão sobre o que se entende por “base de apoio” no Brasil. Os Estados Unidos têm dezenas de partidos, mas só dois contam: o Democrata e o Republicano. Alternam-se no poder. Têm, sim, muitas diferenças entre si e as exercem com clareza. Por lá, governo é governo, e oposição, oposição, o que não quer dizer que o partido que está no poder funcione como ordem unida. Obama teve de negociar o seu programa de Saúde mais com os democratas do que com os republicanos. Os esforços para fechar Guantánamo — de qualquer modo, não teria dado mesmo — encontraram resistência também numa ala muito organizada dos… Democratas. Como Obama poderia retaliar a sua base? Não podia!
O que isso quer dizer? Nos EUA, o Executivo tem o seu domínio, mas ele não se estende de maneira imperial sobre o Parlamento. Aliás, é comum os analistas dizerem sobre esta ou aquela pretensões presidenciais: “Isso não passaria no Congresso”. O que está na raiz dessa independência? Resposta: o tamanho do Estado! Como é pequeno, como não tem um penca de estatais e autarquias para distribuir cargos e manipular verbas públicas, os congressista se  atêm à sua tarefa de representação. “Ah, falam em nome de lobbies!” E daí? Os nossos parlamentares, por acaso, representam só idéias caídas do céu? Ora…
Esse atrelamento do Legislativo ao Executivo, por aqui, é uma perversidade: distorce a democracia. O governo usa os milhares de cargos de que dispõe não para compor uma sólida frente e, enfim, aplicar o seu programa, mas para subordinar o Congresso. A tal base vira um saco de gatos das mais variadas cores. Não se tem debate, mas moeda de troca: “Ou me obedece e vota como quero, ou perde o cargo”. Ora, comparem: nos EUA, Obama teve de negociar com seus aliados no Congresso algumas de suas pretensões; no Brasil, do Parlamento, espera-se uma única coisa: que diga “sim”.
De volta ao PDT
O PDT tem patriotas como Carlos Lupi — o sobrenome desperta em mim algumas tentações etimológicas! — e Paulo Pereira da Silva. Conhecemos a firmeza ideológica dessa gente. Não importa. O fato é que, se o governo está descontente com o partido, que chame seus líderes para uma conversa. A “exclusão” da reunião sem aviso prévio enseja o ritual da humilhação. Agora é preciso que pedetistas graduados busquem refazer as pontes com o Planalto — para que o partido não caia em desgraça — na condição de devedor. E dele se cobrará, então, manifestações explícitas de subordinação.
O PDT é o que é, eu sei. Mesmo assim, o método escolhido caracteriza uma agressão ao Congresso, deixando claro que não há lugar ali para qualquer forma de diálogo que não seja na base do “eu pago e exijo a mercadoria” — ou, para ser mais claro: “Vocês têm o Ministério do Trabalho e estão obrigados a votar como eu quero”.
Por Reinaldo Azevedo

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