sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Dilma simula moralizar passaportes diplomáticos


Na realidade a presidenta finge compreender que foram legais os atos que concederam os passaportes a família do ex-presidente Lula, insinuando que havia uma brecha na lei, que permitia. Determina, pois, que se estude uma mudança na lei, para que isso não se repita. Dito isso, os documentos irregulares não serão invalidados, não vai se punir os culpados pela emissão ilegal e por fim, apostamos que talvez nem se altere a lei
Ilustração Toinho de Passira
PASSPORTES DIPLOMÁTICOS - Desejos de Lula tranformados em “interesses nacionais”.
Postado por Toinho de Passira
Fontes: Estadão

O Estadão noticia que a presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos, reforçando a disposição já anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que antes já anunciará a iniciativa de rever a legislação.

Dizem que a intenção é evitar “evitar futuros desgastes com as brechas que existem hoje” que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

Isso depois de confirmado pelo próprio Itamaraty que todos os filhos e filha do presidente e netos, tiveram o passaporte diplomático renovado. Da lista consta além dos descobertos inicialmente, Luís Cláudio, 25 anos, Marcos Cláudio, 39 anos, mais Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, Sandro Luiz, 31 anos, os três netos menores de idade e Lurian, a filha mais velha de Lula. Issi pelo que se sabe até agora.

Dilma diz querer uma regra que dê menos abertura para "exceções", como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito a passaporte diplomático. No entanto, chanceler Celso Amorim se valeu de uma exceção prevista no decreto que o autorizava a conceder o documento em caso de "interesse nacional".

Seria cômico se não fosse trágico, admitir-se como brecha na lei, para conceder os passaportes aos lulinhas, o fato do Ministro das Relações Exteriores poder conceder os documentos em caso de “interesse nacional.”

Seria mais fácil Celso Amorim explicar o apoio brasileiro ao Irã de Ahmadinejad, do que arranjar uma explicação plausível de que conceder passaportes diplomáticos, para os filhos de Lula viajarem de férias, tem o componente “interesse nacional.”

Não é a lei que é ruim, foi o Ministro Celso Amorim que foi cínico e Lula que é desonesto em permitir tal falta de respeito a lei. O ex-presidente mais uma vez não se envergonha em dar mau exemplo, a nação e aos seus filhos e netos, permitindo e até patrocinando para que eles se utilizem de um documento de identificação internacional de forma ilegal e prejudicial aos “interesses nacionais”.

Se quisesse moralizar, de verdade, bastavam duas portaria do Ministro das Relações Exteriores atual, a primeira tornando inválidos todos os passaportes diplomáticos atualmente na posse de pessoas estranha aos quadros diplomáticos do Itamaraty. Quem se sentisse prejudicado poderia requer a renovação do documento, oportunidade que se teria de estudar caso a caso.

Ao mesmo tempo se instituiria uma comissão de investigação interna, para apurar em que condições foram expedidos esses passaportes irregulares.

Continuamos a perguntar ao Ministério Público Federal, que ainda não entrou com um pedido de cancelamento desses documentos e a abertura de uma investigação. É preciso lembrar que o descumprimento de obrigação legal é previsto no Código Penal como crime de prevaricação.

Não vamos cair na conversa fiada da mulher fantoche que Lula sentou na sua cadeira.

THE PASSIRA NEWA

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