Gastos do governo com festas crescem 314% em cinco anos
De um ano para o outro, Ministério da Cultura aumentou em 108% despesas com eventos
MARCIO ALLEMAND / BRUNO GÓES - O Globo
RIO - Nem a queda de sete ministros por suspeitas de corrupção, muito menos os cortes orçamentários e a estagnação de programas carros-chefes do governo como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida atrapalharam o governo federal de bancar festividades oficiais e homenagens ao longo de 2011, quando os gastos em comemorações atingiram R$ 54,2 milhões, 19,5% a mais do que no ano anterior (R$ 45,4 milhões). Se levarmos em conta os dispêndios para esse tipo de evento nos últimos cinco anos o crescimento é de 314%.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), divulgados pela ONG Contas Abertas, em 2007, primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais despesas somaram pouco mais de R$ 17 milhões. No ano seguinte, tiveram um acréscimo de 40% e saltaram para R$ 24 milhões. Já em 2009 o aumento foi de 30%, ultrapassando os R$ 31 milhões. Em 2010, ano das eleições presidenciais, o governo desembolsou R$ 45,5 milhões, o que representou um aumento de quase 45% em relação ao ano anterior.
- O levantamento mostra que esses gastos têm crescido de forma significativa. E essa rubrica (festividade) acaba sendo utilizada por inúmeras unidades gestoras. Podemos ver uma homenagem aqui, outra festividade ali. Mas de grão em grão a galinha enche o papo. Um valor que chega a R$ 54 milhões é um gasto relevante - diz o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas: - Essa é uma das despesas em que é possível o governo fazer um esforço para reduzir os gastos. É um conjunto de solenidades muitas vezes que pouco podem acrescentar. O que não pode acontecer é esses gastos se generalizarem - critica ele.
O Ministério da Cultura foi o principal responsável pelo aumento em 2011 ao elevar suas despesas com festas em mais de 108% em relação a 2010 (de R$ 5,2 milhões para R$ 11,3 milhões). Procurada pela reportagem do GLOBO, a assessoria de imprensa da pasta pediu prazo para justificar os gastos.
Mas o 'grande festeiro' no governo Dilma, em termos absolutos, é o Ministério da Educação, que no ano passado, ainda sob o comando de Fernando Haddad, elevou em 70% seus gastos, totalizando R$ 15,4 milhões. Em 2010, a pasta já tinha ficado com o título de campeã de gastos, com despesas que chegaram a quase R$ 11 milhões. Em 2011, a maior parte dos recursos, R$ 2,9 milhões, foi utilizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, sendo que todo o montante foi pago à empresa Front Propaganda Ltda, cuja sede é em Brasília. As universidades federais do Ceará e do Rio de Janeiro aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente, com gastos que somaram R$ 2,3 milhões e R$ 1 milhão só com festividades.
O Ministério da Defesa também se destaca entre os maiores gastadores, com aumento de 67% nas despesas que em 2011 chegaram a R$ 14,5 milhões, enquanto que em 2010 a soma foi R$ 10,8 milhões.
Em termos comparativos, os R$ 54,2 milhões gastos em 2011 pelo governo federal com festividades e homenagens equivalem a seis vezes aos R$ 8,9 milhões desembolsados com o programa "Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade Racial" e a quatro vezes as despesas com o programa de "Mobilidade Urbana", um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014, que totalizam R$ 12,9 milhões. Nesses mesmos cinco anos, o total de aumentos do salário mínimo do trabalhador brasileiro não ultrapassou 85%, passando de R$ 380 em 2007 para R$ 622 em 2011.
Defesa empenha R$ 814 para compra de cerveja
As aquisições mostram muitas vezes a pouca preocupação com o erário. Dentre algumas das despesas de 2011, estão a compra de crisântemos e margaridas no valor de R$ 2.600 pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ para a festa de posse de professores titulares. A verba é do Ministério da Educação.
Já o Ministério da Defesa empenhou R$ 818,40 para a compra de cerveja para uma festa da 4ª Companhia de Comunicações, subordinada à pasta.
NOTA: MAS NÃO TEM DINHEIRO PARA A SAÚDE.
DO GENTE DECENTE
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