Celso de Mello é o favorito para assumir a relatoria da Lava-Jato

No que depender de Cármen Lúcia, o ministro Celso de Mello será o novo relator da Lava-Jato no STF. A lógica diz que a escolha ficará na 2ª turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e, é claro, Mello.

Mello é o ministro mais antigo do Supremo e o que sofre menos rejeição, visto a relação conflituosa de Mendes com Lewandowski e o relativo pouco tempo de corte de Toffoli.

Por isso, Mello aparece como o “porto seguro” de Cármen, que quer jogar em uma alternativa segura. “Ela é mineira no que faz”, disse um interlocutor.

De acordo com o regimento interno da Corte, a presidente pode redistribuir o processo para um novo ministro em caráter excepcional “diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de prescrição”. A Lava-Jato, obviamente, é um caso extraordinário e não vai ficar parada.

Se isso não acontecer, a operação só seguiria em frente depois da indicação de um novo ministro pelo presidente Michel Temer.

Campanha pede Sergio Moro no STF

O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal.
Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF.
Já  Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro. DO R.ONLINE

Sérgio Moro diz que está 'perplexo' com a morte do ministro Teori...

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, disse que está perplexo com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O magistrado morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), na região de Paraty, no litoral fluminense.
"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", disse.
Enquanto Moro cuida dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, Zavascki era o relator de todos os processos da investigação que chegavam ao STF.
Em março de 2016, Zavascki exigiu de Moro uma resposta sobre a divulgação de grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro pediu explicações sobre os motivos que levaram o magistrado a deixar que as gravações se tornassem públicas.
À época, Moro enviou um ofício ao STF, em que pediu desculpas aos ministros. O juiz disse que não tinha a intenção de provocar as polêmicas que decorreram após a divulgação dos áudios. Assim que as gravações foram tornadas públicas, houve uma série de protestos por todo o país, pedindo a saída da presidente e também de Lula, que acabara de ser indicado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Em junho, Zavascki acabou considerando nulas parte das gravações obtidas naquela ocasião. No mês seguinte, Moro voltou a defender a legalidade dos áudios. No mesmo despacho, o ministro encaminhou a Moro os documentos das investigações referentes a um tríplex no Guarujá e a um sítio em Atibaia, ambos no estado de São Paulo. No caso do apartamento, Moro aceitou uma denúncia contra o ex-presidente, que virou réu e responde à ação penal em primeira instância.
Força-tarefa lamenta a morte
Os procuradores do Ministério Público Federal, que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, também lamentaram a morte de Teori Zavascki. Os investigadores lembraram a trajetória do ministro como magistrado e professor de direito. DO G1

Juízes defendem investigação ‘transparente’ sobre acidente que matou ministro da Lava Jato

Foto: Reprodução

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota na tarde desta quinta-feira, 19, lamentando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e cobrando que as causas do acidente que vitimou o magistrado sejam esclarecidas “com a maior rapidez e transparência possível.”
“É absolutamente fundamental que as causas e circunstâncias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível”, diz o texto assinado pelo presidente da Anamatra Germano Silveira de Siqueira.
Já o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirmou que os magistrados estão “consternados com a prematura morte” de Teori e que é ” imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”..
“O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, afirma Veloso em nota.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua vez, divulgou texto afirmando que a morte do ministro “estarrece a todos” e classificando Teori como “um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”.
“Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão”, segue o texto assinado pelo presidente da AMB Jayme de Oliveira.
Teori era o relator no Supremo da maior operação de combate à corrupção no País que atinge políticos com foro privilegiado. Ele estava analisando a proposta de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que implicam centenas de políticos. Antes do acordo da Odebrecht, Teori já havia homologado outras 24 delações premiadas que permitiram o avanço da operação.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também manifestou seu pesar por meio de nota divulgada nesta tarde, na qual afirma que Teori atuou “com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil”, diz o texto assinado pelo presidente da ANPR José Robalinho Cavalcanti.
O acidente que vitimou o ministro, também mobilizou representantes da advocacia que divulgaram nota lamentando a tragédia e homenageando a trajetória do ministro. “Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade”, afirmou a Ordem dos Advogados do Brasil em nota
Confira abaixo as notas das entidades: 
“Com enorme pesar e consternação a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta o sentimento de luto da nação brasileira com a notícia da morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira (19).
Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante.
Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão. Sua morte repentina estarrece a todos.
A AMB manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro.”
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB”
Anamatra lamenta falecimento do ministro do STF Teori Zavascki
“Nota de pesar
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido em acidente de avião na tarde desta quinta-feira (19/01), em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro (RJ).
A Anamatra homenageia a memória do ministro Teori Zavaski, magistrado probo, comprometido e dedicado à causa da Justiça e que, certamente, pelo seu modo de agir ponderado, firme e discreto, figura como paradigma na jurisdição, representando uma inestimável perda para o Poder Judiciário e para toda a sociedade.
Aos familiares e amigos, a Anamatra, em nome de todos os juízes do Trabalho, externa sua solidariedade e condolências neste momento de tristeza e infortúnio.
É absolutamente fundamental que as causas e circunstancias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível.
Brasília, 19 de janeiro de 2017.
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra”
NOTA DE PESAR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com profundo pesar, lamenta a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um trágico acidente aéreo nesta quinta-feira,19.
Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial.
Que recebam a família, amigos e o STF condolências e solidariedade de todos os procuradores da República.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
Nota de pesar
“A Diretoria do CFOAB, o Conselho Federal da OAB e o colégio de presidentes de seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira no Rio de Janeiro.
É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição.
Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade.
Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda.
Diretoria, colégio de presidentes seccionais e Conselho Federal da OAB” DO ESTADÃO

Avião de pequeno porte cai em Paraty; filho confirma morte de Teori

Avião de pequeno porte caiu em Paraty.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira, 19, no acidente com um avião de pequeno porte perto de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori confirmou, em sua rede social, que o pai morreu no acidente.
"Muito obrigado a todos pela força!", escreveu. As informações extraoficiais são de que apenas um dos quatro passageiros sobreviveu ao acidente. O avião partiu de São Paulo para o Rio de Janeiro. 

Foto: Reprodução

Publicação de Francisco Prehn Zavascki.

Antes da confirmação de morte, o filho do ministro já havia afirmado em sua rede social que Teori estava entre os passageiros do avião. “Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre!”, disse.
O presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados sobre o acidente, que teria vitimado Teori. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, havia acabado de chegar a Belo Horizonte (MG) quando recebeu a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também recebeu, na Suíça, a mesma informação e cancelou todos os compromissos que tinha na Suíça, inclusive uma reunião com o procurador-geral Michael Lauber, para retornar ao Brasil. Ele deve desembarcar em Brasília na sexta-feira, 20. Visivelmente consternado, o procurador não quis falar sobre o acidente. Na cidade suíça de Berna, Janot iria tratar com Lauber da ampliação da Lava Jato para obter mais informações sobre depósitos feitos em bancos suíços. A PGR vai decretar luto oficial.
O Corpo de Bombeiros do Rio informou na tarde desta quinta-feira que foram realizadas buscas de pelo menos três pessoas que estariam a bordo do avião que caiu no mar, perto de Paraty. 
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é fabricada pela companhia americana Hawker Beechcraft. O avião, de modelo C90GT, está registrado em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras e Sociedade Ltda. A empresa é proprietária do Hotel Emiliano.
Trata-se de um avião turboélice com capacidade máxima para sete passageiros. Os dados da Anac apontam que o avião estava em situação "normal" de aeronavegabilidade. A data de sua Inspeção Anual de Manutenção (IAM) estava válida até 12 de abril de 2017. (André Borges e Breno Rodrigues)

Foto: Divulgação

Modelo do avião que caiu perto de Paraty  - DO ESTADÃO

A oportunidade Trump

19.01.17 13:05 Felipe Moura Brasil, da Veja, é uma raridade: um jornalista que defende Donald Trump.
O Antagonista foi conversar com ele.
A conversa está resumida aqui (ele pretende publicar o resto em seu blog).
Animado com Trump?
Meu temperamento avesso a celebrações antes da hora naturalmente me impede de ficar animado com qualquer governo, incluindo o de Trump, mas a oportunidade que o fenômeno de sua ascensão ao poder abriu para a exposição da distância entre a militância jornalística e a realidade, como fiz durante toda a campanha, é pessoal e culturalmente animadora para mim.
O que comemoro, sim, é a saída de Barack Hussein Obama, o queridinho da mídia cuja estatização do sistema de saúde resultou só para a classe média em um aumento de impostos de 377 bilhões de dólares. Obama ainda elevou a dívida dos EUA em 9,2 trilhões de dólares desde que tomou posse e agora a deixa com um total de 19,9 trilhões – um aumento de 87%.
Sua intervenção desastrosa na Líbia (tão bem retratada no filme “13 horas”) e a retirada precoce das tropas americanas do Iraque em nome do “pacifismo” abriram caminho para o massacre de inocentes e o poder de terroristas islâmicos que ele ainda se recusa a chamar pelo que são. Some-se tudo isto à perda, por exemplo, de 301 mil empregos em fábricas durante seu governo e nem eventuais incertezas sobre Trump impedem um considerável alívio.
O Antagonista defende a supremacia dos Estados Unidos e o dever dos americanos de defender o mundo livre contra as tiranias. Você não considera assustador o discurso isolacionista de Donald Trump, que exacerba o acovardamento de Barack Obama?
É cedo para me assustar, porque não encaixo exatamente na categoria do isolacionismo, seja econômico ou militar, o discurso de Trump até aqui.
Ele é um homem prático, um negociador pragmático que busca, com ameaças e estratégias ousadas, garantir maiores vantagens para o lado que defende em qualquer negociação, não um intelectual ou ideólogo com diretrizes doutrinárias a seguir independentemente do cenário circunstancial.
Enquanto recupera as Forças Armadas americanas enfraquecidas por Obama, o presidente eleito prefere ter a Rússia como aliada no combate ao terrorismo islâmico a alimentar uma tensão desnecessária entre as duas potências nucleares em função de disputas em outros países.
O livre comércio e o capitalismo multinacional foram os maiores responsáveis pelo predomínio econômico dos Estados Unidos. O protecionismo de Donald Trump não coloca em risco tudo isso?
Depende de até onde Trump vai levar a sua reação a acordos de livre comércio que tiveram efeitos negativos sobre a economia e a força de trabalho americanas, como o Nafta – entre EUA, Canadá e México –, que ele chamou de o "pior acordo comercial na história".
Rever acordos danosos para os EUA não é necessariamente antiliberal, antimercado ou antiglobalização, pode ser também mais a favor do país que acumular déficits comerciais crônicos com os outros.
O fato de ter incomodado seu grande rival no mundo, a China, que curiosamente virou o xodó de Davos, pode ser visto também como uma indicação positiva, assim como os recordes históricos batidos pelo Dow Jones após sua eleição talvez indiquem que Wall Street não espera um desastre.
Você apoia o muro na fronteira com o México? A América Latina é o quintal dos Estados Unidos. Donald Trump vai renunciar ao seu quintal? Não é grave para o Brasil deixar de ser o quintal dos Estados Unidos?
O muro, é sempre bom registrar, não combate a imigração legal, mas a ilegal, que, embora inclua a entrada de gente que depois não comete outras ilegalidades nos EUA, também inclui a entrada de criminosos que traficam armas e drogas, roubam, estupram, matam.
Considero perfeitamente legítimo que um país proteja suas fronteiras da maneira como julga mais adequado e o eleitorado apoiou Trump na construção do muro. Apoiar mesmo, eu apoio a construção de um igual nas fronteiras brasileiras com a fortuna roubada na propinocracia petista.
Grave para o Brasil e o resto da América Latina é eleger governantes que só despertam nos cidadãos a vontade de ir embora para os EUA. DO OANTAGONISTA

Lava Jato e Paraguai fazem sucesso em Davos

Avaliação em sessão do Fórum é que nem tudo vai mal na região: há combate à corrupção e cresce a economia paraguaia

Em Davos, otimismo moderado com a América Latina

Mais do que a economia, a imposição da lei por meio de operações como a Lava Jato foi um motivo de otimismo sobre a América Latina nesta quarta-feira, 18, numa sessão do Fórum Econômico Mundial. As investigações sobre corrupção no Brasil foram citadas como um dos sinais de avanço institucional na região. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sentado na plateia, foi convidado pelo coordenador do encontro, o professor Ricardo Hausmann, de Harvard, para falar sobre o caso brasileiro. Outros episódios foram lembrados. 
A economista Rebeca Grynspan, ex-vice presidente de Costa Rica e atual dirigente da Secretaria Geral Ibero-Americana, citou a queda, no ano passado, do presidente da Guatemala, o general aposentado Otto Pérez Molina. Acusado de corrupção pelo Ministério Público, depois de um ano e meio de investigação, o presidente guatemalteco perdeu imunidades, cassadas pelo Parlamento, e renunciou depois de manifestações em várias cidades. Generais saem de cena e agora governos são confrontados por promotores, comentou Grynspan. 
O sucesso alcançado até agora pela Operação Lava Jato, disse Janot, reflete a afinação e a independência institucional do sistema de Justiça, tanto na Promotoria quanto no Judiciário. O Ministério Público, acrescentou, tem trabalhado com transparência e independência pela aplicação da lei.
Enfatizou, além disso, a cooperação entre as promotorias do Brasil e de outros países. Citou especialmente o Paraguai, representado no debate pelo presidente Horacio Cartes, e a Suíça. No fim da sessão, Janot cumprimentou o presidente paraguaio, Horacio Cartes, um dos debatedores, e elogiou o Ministério Público do Paraguai. 
Instituições em funcionamento foram a grande novidade apresentada no debate, admitiu depois ds sessão, ao Estado, o professor Hausmann. Não deixou, no entanto, de apontar um dado negativo: as investigações sobre a Odebrecht produziram resultados e respostas oficiais países latino-americanos, como Colômbia, Peru e Equador, mas o governo da Venezuela continuou em silêncio. 
Ex-ministro do Planejamento da Venezuela e ex-economista chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Hausmann usou duas vezes a palavra "catástrofe" ao mencionar a situação econômica e política de seu país de origem. 
A presença do presidente paraguaio, convidado para participar do debate, é mais um sinal do recente sucesso de seu país entre os analistas econômicos. Em outubro de 2015, em Lima, diretor do Fundo Monetário Internacional para a América Latina, Alejandro Werner, contrastou o bom desempenho econômico do Paraguai com o mau estado de seus vizinhos e parceiros de maior peso, Argentina e Brasil.
O presidente Horacio Cartes falou das mudanças na economia paraguaia em termos muito simples. Há mais transparência, afirmou, e hoje qualquer um pode saber quanto ganha um agente público. O dinheiro manejado pelas autoridades é do contribuinte e preciso sempre lembrar esse fato e usar os meios públicos com cuidado, comentou. "Não há milagre", disse. Poderia ter citado a atração de investimentos estrangeiros, incluídos grupos do Brasil, mas foi moderado. A economia paraguaia deve crescer 4% neste ano, repetindo o desempenho de 2016, comentou Cartes depois da sessão. 
Repetindo o comentário feito há mais de um ano por Alejandro Werner, do FMI, Hausmann chamou a atenção para a diferença entre a condição do Paraguai e a situação de Brasil e Argentina, ainda estagnados, e em seguida mencionou a "catástrofe" da Venezuela, com alguns dos piores indicadores econômicos do mundo. De modo geral, os comentários sobre as condições econômicas da América Latina foram negativos. Afetada pela baixa dos preços dos produtos básicos, observou Hausmann, os países da região precisam buscar novas fontes de dinamismo e de sucesso comercial. 
O diretor geral da OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, mencionou como dados positivos a realização de reformas no México e a melhora da situação no Paraguai. De modo geral, cobrou dos latino-americanos mais esforços para aumentar a produtividade e reduzir a informalidade e a desigualdade. Insistiu de forma especial no tema da inovação.
Os países da região gastam de 0,5% a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) com essa atividade. Na Coreia, o investimento no esforço de inovação chega a 4% do PIB. Não há, portanto, como competir, quando pouco se aplica em pesquisa tecnológica e científica e no desenvolvimento de competências. Rebeca Grynspan defendeu maior empenho na educação, especialmente na qualidade, e também na inovação e na melhora da infraestrutura, como condições para aumentar o dinamismo e a competitividade da região. 
Os temas de agora são os mesmos do ano 2000, disse o escritor Moisés Naim, ex-editor da revista Foreign Policy, ex-ministro de Indústria e Comércio da Venezuela e hoje membro do Carnegie Endowment for International Peace. Para sair dos temas econômicos de sempre, lembrou a convivência com crime, um assunto menos discutido. A América Latina, disse, tem 8% da população mundial e 31% dos homicídios e pouco fazem os governos para cuidar disso. 
O tom da conversa mudou somente quando reapareceu o tema da corrupção e Ricardo Hausmann pediu a Rodrigo Janot um comentário sobre as investigações no Brasil. Com a intervenção de Rebeca Grynspan o dado positivo se ampliou: algumas instituições estão funcionando na América Latina. Há algo mais, na região, que o bom desempenho econômico do Paraguai. DO ESTADÃO