quinta-feira, 14 de março de 2019
O ministro do STF Gilmar Mendes Foto: Andre Dusek/Estadão
O advogado Modesto Carvalhosa entregou nesta quinta-feira, 13, no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade. O documento tem 150 páginas e anexos com outras 800 páginas.
Documento
- PETIÇÃO PDF
Documento
- APRESENTAÇÃO PDF
Após entregar o pedido na Casa Legislativa, o professor se reuniu com os
senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR) e como
deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). No encontro, Modesto Carvalhosa
declarou que espera que o ‘Senado agora possa acolher, não o pedido, mas
acolher o processamento’.
“Possa livremente julgar que vale ou não vale”, afirmou.
Durante a reunião, o professor relatou que este é o segundo pedido de impeachment contra Gilmar.
“Havíamos já, em abril do ano passado, ingressado com um pedido, mas
esse pedido era o nono pedido. Havia outros pedidos de cassação”,
contou.
“Esse pedido de abril do ano passado tinha um elenco de crimes de
responsabilidade. Mas para o presidente do Senado de então, Eunício
Oliveira (MDB-CE), em um despacho linear declarou que não havia
fundamentos para o pedido. Tanto o nosso quantos os demais e arquivou.”
Luiz Flávio Gomes afirmou que ‘o povo nas urnas começou a limpeza na política’.
“Agora é hora do impeachment do ministro Gilmar Mendes para iniciar uma
transformação positiva na Suprema Corte. Gilmar traficou a
imparcialidade de juiz, isso degrada injustamente toda magistratura”,
declarou.Universidade
de São Paulo, Carvalhosa. O documento é subscrito também pelo advogado
Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça
de São Paulo Laércio Laurelli.
De acordo com o pedido, ‘Gilmar Mendes incorreu na prática, por cinco
vezes, do delito de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito
na causa, crime de responsabilidade previsto no inciso 2 do art. 39 da
Lei nº 1.079/1950’.
“Gilmar Mendes também incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de
proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas
funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, crime de
responsabilidade”, afirmam os juristas.
COM A PALAVRA, GILMAR
Na semana passada, quando o professor Modesto Carvalhosa informou que
entraria com um pedido de impeachment, o ministro declarou que não iria
comentar.
“O gabinete ressalta, no entanto, que, conforme andamento processual do
HC 167.727, a ordem de habeas corpus parcialmente concedida no dia
13/2/2019 a Paulo Vieira de Souza restringia-se à realização de
diligências solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido
processo legal.
Em atenção à manifestação da PGR que chegou ao relator no dia 27/2/2019,
e informações processuais em que a juíza responsável pela condução do
processo na instância de origem noticiava que tais diligências já haviam
sido realizadas ou estavam prejudicadas, a referida decisão foi
reconsiderada pelo ministro no último dia 1/3/2019.” DO J.TOMAZ
Nenhum comentário:
Postar um comentário