quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

No caso de Maluf, a Justiça tarda e não chega


Em maio, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal impôs a Paulo Maluf uma condenação a 7 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia, o brasileiro ficou duplamente surpreso. Primeiro porque notou que Maluf permanecia vivo. Segundo porque se deu conta de que ele continuava solto.
Pois bem, decorridos sete meses, as pessoas foram novamente surpreendidas, dessa vez por um despacho de Edson Fachin. Nele, o ministro do Supremo ordenou que a decisão do mesmo Supremo seja cumprida, inicialmente em regime fechado. E a plateia: Ué, o Maluf ainda não foi preso?
“Não sei de nada”, desconversou Maluf. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, saltou da cadeira: ''Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos.” Queixou-se do indeferimento de um recurso. E anunciou que recorrerá à presidente do Corte, Cármen Lúcia.
De fato, os tempos são estranhos. Num momento em que todos receiam que o Supremo desautorize a prisão de condenados em segundo grau, descobre-se que, no caso de Maluf, nem mesmo uma decisão da mais alta Corte conduz à cadeia. O recurso é “inadmissível” e “protelatório”, anotou Fachin em seu despacho. E nada.
Já se sabia que a chance de Maluf passar uma longa temporada na cadeia era inexistente. Sobretudo porque o crime é velho de 17 anos e a sentença chegou naquela fase da vida em que todos os crimes parecem prescritos, seguindo o entendimento de que ter 85 anos de idade, como Maluf, já é castigo suficiente para qualquer um. O que ninguém imaginava era que a sentença da Suprema Corte viraria uma peça irrelevante.
Num livro editado em 1993 —‘O Poder de Mau Humor’, o escritor e jornalista Ruy Castro, perenizou uma autodefinição de Paulo Maluf: “No Brasil, o político é viado, corno ou ladrão. A mim, escolheram como ladrão.” Passaram-se 24 anos. Maluf agora é um “ladrão”, por assim dizer, de papel passado, reconhecido pelo Supremo. Mas continua solto. No seu caso, a Justiça tarda, mas não chega. Maluf já perdeu até a sua condição de corrupto oficial do Brasil. A concorrência tornou-se é severa.
Josias de Souza

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