STJ CONDENA ESCRITOR COMUNISTA FERNANDO MORAES A RESSARCIR O SENADOR RONALDO CAIADO POR DANOS MORAIS

O Senador Ronaldo Caiado, líder do Democratas, na tribuna do Senado, quando discursou revelando a decisão do STJ.

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira que condenou o escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister a pagar-lhe R$ 250 mil, cada um, em uma ação de danos morais. Já havia uma condenação inicial de R$ 100 mil, pelo mesmo caso, aprovada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), e o recurso ao STJ aumentou a indenização para R$500 mil. Caiado luta há 11 anos pela reparação por um relato, narrado no livro “Na Toca dos Leões”, que conta a história da agência de publicidade W/Brasil.

Segundo matéria do site G1, em dos trechos do livro, o autor Fernando Morais reproduz o que teria sido contado a ele por Zellmeister, acerca de uma reunião em 1989 com Caiado, que concorria à época à Presidência da República.

“O cara era muito louco. Contou que era médico e tinha a solução para o maior problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres”, diz o trecho do livro.

Após a publicação do livro, em 2005, Caiado respondeu a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por discriminação e a processo de cassação na Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Durante o processo, a Justiça de Goiás atestou que a história era falsa, sendo desmentida pelo próprio Zellmeister.

Ao comentar a decisão, Caiado disse que chegou ao fim 11 anos de luta contra “uma mentira que teve o objetivo de mutilar a minha imagem e comprometer a minha trajetória política”. Sua esposa, Gracinha, é baiana e ele ressalta seus laços com a família nordestina. A Editora Planeta também foi condenada pelo TJ-GO a pagar indenização de R$ 1 milhão, valor que foi mantido pelo STJ.

MENTIRAS E CALÚNIAS

— E hoje isso chega ao fim. É um momento importante porque resgatei a minha honra como pai, médico e político. Liberdade de expressão não combina com mentira. A mentira e o lucro não podem prevalecer sobre a verdade. Meus filhos foram expostos, minha família foi exposta, isso foi parar no Jornal Nacional, nas capas dos jornais, sofri representação no Conselho de Ética para cassarem o meu mandato na Câmara e foram ao STF contra a minha pessoa por causa dessa mentira —lamentou Caiado.

— Como médico, pai e político, jamais faria uma brutalidade dessa que publicaram nesse livro. Essa covardia deles doeu muito em mim, em meus filhos, familiares e amigos. Mas foi reparada pela Justiça. Só que hoje me sinto realizado. Ficou o exemplo de que se alguém ferir a honra alheia com mentiras e calúnias, tentando contaminar a liberdade plena de expressão, terá que responder severamente pelos seus atos — completou.

O QUE DIZ O COMUNISTA

Segundo o G1, o escritor Fernando Morais alegou em sua defesa que não houve ataque à honra de Caiado, mas sim “singela atribuição de postura que, embora controvertida, não representa nódoa alguma”. Zellmeister alegou em sua defesa que o livro foi escrito segundo a “impressão pessoal” de Morais e que a declaração em que é citado foi “brevíssima”. Ainda cabe recurso ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Do site de O Globo