Calendário eleitoral para eleições de 2016

O calendário das eleições municipais de 2016 foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 10. No próximo ano vão ser disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras municipais. 

As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional, que alteraram o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer, por exemplo. 

Prazo de filiação 

Mudou a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março. 

Convenções partidárias 

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Até então, ocorriam entre 10 e 30 de junho. 

Início da campanha 

Em 2016, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. 

Propaganda no rádio e na TV 

A propaganda no rádio e na televisão começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto. 

Primeiro e segundo turnos 

O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para  2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8 horas e termina às 17 horas, horário em que também começa a apuração.