segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

PROCURADORIA DENUNCIA CERVERÓ FERNANDO BAIANO E OUTROS POR PROPINA NA PETROBRAS

A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná apresentou nesta segunda-feira (15) denúncia criminal à Justiça contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
Baiano é suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de desvios na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Eles foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Também foram denunciados o doleiro Alberto Youssef e o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, apontado como intermédiario do suborno.
Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados ao pagamento de cerca de R$ 300 milhões a título de devolução do valor das propinas e de indenização pelos prejuízos causados à Petrobras. Caberá à Justiça Federal aceitar ou não a ação.
Até o momento, 15 acusações foram aceitas e serão julgadas por Sergio Moro, responsável pelo caso.
Segundo a acusação formal, Baiano era representante de Cerveró no esquema. A Procuradoria aponta que ambos receberam US$ 40 milhões de propina em 2006 e 2007 para viabilizar contratação de navios-sonda para perfuração em águas profundas na África e no México.

Sergio Lima - 2.dez.14/Folhapress
O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, durante acareação na CPI da Petrobras
O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, durante acareação na CPI da Petrobras
De acordo com o MPF, em 2006, Cerveró –então diretor da área Internacional da Petrobras– e o lobista acertaram com Julio Camargo o pagamento de propinas no valor de US$ 15 milhões para que fosse viabilizada a contratação, pela estatal, do Navio-Sonda Petrobras 100000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries, pelo valor de US$ 586 milhões.
Na versão da procuradoria, após as negociações, Cerveró adotou providências no âmbito de sua diretoria para que a contratação do navio-sonda fosse efetivada. A partir de então, Fernando Baiano passou a receber a propina combinada e a repassar uma parte dos valores para Cerveró.
Em um segundo momento, de acordo com a acusação, providenciou-se um sistema para lavar o dinheiro da corrupção, de crimes praticados por organização criminosa e contra o sistema financeiro.
Desse modo, o dinheiro chegaria "limpo" para os beneficiários. Para isso, foram realizadas operações como depósitos em contas bancárias no exterior, em nome de offshores e de pessoas interpostas; simulação de contratos de câmbio e de investimento; e a realização de empréstimos bancários fraudulentos.
Alberto Youssef foi, de acordo com a ação, o responsável por lavar parte desses valores.

Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress
O empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em visita ao IML
O empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em visita ao IML
ACUSAÇÕES
A Procuradoria também deverá protocolar nos próximos dias ações civis de improbidade contra ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras e as construtoras.
Além disso, poderá ocorrer a análise da Justiça Federal sobre quatro denúncias apresentadas na quinta (18) pelos procuradores contra executivos de empresas acusadas de formar cartel para fraudar licitações e corromper funcionários da Petrobras.
Os integrantes da força-tarefa trabalharam no sábado e no domingo para concluir a acusação contra o lobista Fernando Soares. O prazo para apresentação da denúncia termina nesta semana –há data limite porque ele está preso desde 18 de novembro.
Segundo depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fechou acordo de delação premiada, Soares atuou no esquema como operador do PMDB. A sigla nega.
Os procuradores também buscam finalizar ações civis de improbidade que, diferentemente das denúncias criminais, podem ter as empreiteiras como rés, além das pessoas envolvidas nos delitos.
Essas ações devem trazer pedidos milionários de indenização e de multa contra as construtoras suspeitas.
Na área criminal, 24 executivos ligados a essas empresas já foram alvo de denúncias na semana passada. Uma delas já foi recebida pelo juiz federal Sérgio Moro, o que levou à abertura de ação contra nove acusados, parte deles da Engevix Engenharia.
Falta ainda apreciar as acusações formais que apontam crimes dos dirigentes das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e UTC. DA FOLHA

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