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| Acima a sessão do Congresso com as galerias vazias e os manifestantes do lado de fora. Ao chegar o senador Aécio Neves passou pelos manifestantes e foi muito cumprimentado, abraçado e aplaudido. |
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira a manobra fiscal
do governo para maquiar o descumprimento da meta do superávit primário.
Depois de 18 horas de uma sessão conturbada, o texto principal do
Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, que altera a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), recebeu o aval dos parlamentares – que,
com isso, receberão ao todo 444 milhões de reais
em emendas. Na Câmara, o placar foi de 240 votos a favor, 60 contra e 9
abstenções. No Senado, o texto obteve 39 votos a favor e 1 contra.
O
efeito prático da medida aprovada pelo Congresso é a redução da meta de
superávit para 2014: de 116,1 bilhões para 49,1 bilhões de reais. A meta
de superávit é a economia feita pelo governo para o pagamento dos juros
da dívida. Diante do aumento dos gastos públicos em 2014, sem que
houvesse também a elevação da arrecadação, o governo se encontrava
em uma encruzilhada: se não mudasse a LDO, não conseguiria fechar as
contas.
A
votação, entretanto, ainda não foi encerrada. Faltou quórum para a
votação da última emenda ao texto: de autoria do PSDB, a proposta altera
o projeto e inclui uma limitação nas despesas discricionárias, de forma
que o governo só possa gastar o mesmo montante executado no orçamento
do ano anterior. Às 4h57, o presidente Renan Calheiros encerrou os
trabalhos. Com isso, a redação final do PLN 36 não foi aprovada e a
votação terá de ser concluída na próxima terça, em sessão marcada para o
meio-dia. São nulas, entretanto, as chances de a emenda do PSDB ser
aprovada.
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| Acima manifestante agitam cédulas de Reais acusando os parlamentares governistas de aceitar a chantagem do governo do PT, enquanto o senador José Sarney teve seu carro balançado e teve que usar uma entrada alternativa para chegar ao plenário. O cantos e escritor Lobão esteve no Congresso e foi citado no plenário, mas preferiu ficar do lado de fora junto com os manifestantes. Antes tentou conseguir que o grupo ocupasse as galerias, mas Renan, obedecendo às ordens do PT, mandou a polícia cercar os manifestantes. |
Maratona – Por
meio da apresentação de emendas, de questões de ordem e de pedidos de
verificação de quórum, os parlamentares da oposição conseguiram
prolongar os trabalhos até a madrugada. Com isso, o plenário foi se
esvaziando. Por volta de 1h30 da madrugada, o líder do governo na
Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), pedia aos líderes aliados que
telefonassem aos parlamentares ausentes para pedir a presença deles em
plenário. Na última votação nominal, perto das 4 horas, o quórum entre
os senadores foi de 41, exatamente o mínimo necessário para impedir a
derrubada da sessão.
A sessão do Congresso teve início pouco depois das 10h de quarta. Antes de apreciar o texto, era preciso analisar dois vetos presidenciais e um projeto que concede crédito adicional a aposentados do Instituto Aerus de Seguridade Social. Foi o que os parlamentares fizeram em meio a longas e extenuantes sessões. Enquanto isso, as galerias estavam vazias porque o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ordenou que a segurança barrasse qualquer manifestante.
Os governistas repetiam a tese de que o PLN 36 era importante para reorganizar as finanças públicas. E acusavam a oposição de oportunismo: "Tem setores da oposição flertando com o golpismo. Estão se vestindo da roupagem da velha política golpista da UDN", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Em resposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lembrou o passado de cara-pintada do petista e respondeu chamando Lindbergh de "chapa-branca".
Antes, o tucano já havia afirmado que o governo estabeleceu um preço para cada parlamentar: 748.000 reais, o valor que será liberado a cada um agora que a manobra foi aprovada. Mesmo integrantes de partidos aliados se queixaram da chantagem. "Estamos tornando o mais explícito possível o escambo, o troca-troca, o toma-lá-dá-cá que a República vivenciou nos últimos anos", disse o deputado Esperidião Amim (PP-SC).
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que a maioria dos parlamentares agiu como cúmplices. "Os senhores vão pagar caro por esse voto desastroso para a economia do Brasil. As consequências serão dramáticas", disse ele.
Dilma – A aprovação da manobra é essencial para que a presidente escape de um possível processo por crime de responsabilidade. No esforço para obter ajuda do Congresso, Dilma se reuniu com líderes da base aliada na segunda e pediu o apoio deles na votação. No mesmo dia, veio à tona um decreto em que ela libera 748.000 reais em emendas parlamentares para cada deputado e senador. Com uma condição: desde que o PLN 36 seja aprovado. Por oficializar o balcão de negócios, a proposta constrangeu os aliados e teve o efeito contrário em alguns casos: deputados e senadores temiam que, dando uma vitória fácil ao governo logo após a chantagem, estariam admitindo que têm um preço.
O texto chegou ao Congresso no dia 11 de novembro e tramitou sob fortes críticas da oposição. O debate sobre o PLN elevou a tensão no Congresso. Na terça, a votação não teve início por causa de um tumulto na galeria do plenário. Um grupo de pessoas que estava no local passou a protestar. Um dos gritos "Vai para Cuba" foi ouvido como "vagabunda" pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pediu a Renan que liberasse as galerias. Os agentes da Polícia Legislativa chegaram a usar uma arma de choques elétricos. Após uma hora com a sessão parada, Renan Calheiros encerrou os trabalhos, que foram retomados na manhã desta quarta. Do site da revista Veja
A sessão do Congresso teve início pouco depois das 10h de quarta. Antes de apreciar o texto, era preciso analisar dois vetos presidenciais e um projeto que concede crédito adicional a aposentados do Instituto Aerus de Seguridade Social. Foi o que os parlamentares fizeram em meio a longas e extenuantes sessões. Enquanto isso, as galerias estavam vazias porque o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ordenou que a segurança barrasse qualquer manifestante.
Os governistas repetiam a tese de que o PLN 36 era importante para reorganizar as finanças públicas. E acusavam a oposição de oportunismo: "Tem setores da oposição flertando com o golpismo. Estão se vestindo da roupagem da velha política golpista da UDN", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Em resposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lembrou o passado de cara-pintada do petista e respondeu chamando Lindbergh de "chapa-branca".
Antes, o tucano já havia afirmado que o governo estabeleceu um preço para cada parlamentar: 748.000 reais, o valor que será liberado a cada um agora que a manobra foi aprovada. Mesmo integrantes de partidos aliados se queixaram da chantagem. "Estamos tornando o mais explícito possível o escambo, o troca-troca, o toma-lá-dá-cá que a República vivenciou nos últimos anos", disse o deputado Esperidião Amim (PP-SC).
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que a maioria dos parlamentares agiu como cúmplices. "Os senhores vão pagar caro por esse voto desastroso para a economia do Brasil. As consequências serão dramáticas", disse ele.
Dilma – A aprovação da manobra é essencial para que a presidente escape de um possível processo por crime de responsabilidade. No esforço para obter ajuda do Congresso, Dilma se reuniu com líderes da base aliada na segunda e pediu o apoio deles na votação. No mesmo dia, veio à tona um decreto em que ela libera 748.000 reais em emendas parlamentares para cada deputado e senador. Com uma condição: desde que o PLN 36 seja aprovado. Por oficializar o balcão de negócios, a proposta constrangeu os aliados e teve o efeito contrário em alguns casos: deputados e senadores temiam que, dando uma vitória fácil ao governo logo após a chantagem, estariam admitindo que têm um preço.
O texto chegou ao Congresso no dia 11 de novembro e tramitou sob fortes críticas da oposição. O debate sobre o PLN elevou a tensão no Congresso. Na terça, a votação não teve início por causa de um tumulto na galeria do plenário. Um grupo de pessoas que estava no local passou a protestar. Um dos gritos "Vai para Cuba" foi ouvido como "vagabunda" pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pediu a Renan que liberasse as galerias. Os agentes da Polícia Legislativa chegaram a usar uma arma de choques elétricos. Após uma hora com a sessão parada, Renan Calheiros encerrou os trabalhos, que foram retomados na manhã desta quarta. Do site da revista Veja
DO ALUIZIOAMORIM
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