Petrobras contrata R$ 90 bilhões sem licitação em 3 anos; 78% dos brasileiros dizem haver corrupção na empresa

Por Reinaldo Azevedo

Que gente pitoresca!

Reportagem de Dimmi Amora e Fernanda Odilla, na Folha de hoje, revela que, nos últimos três anos, a Petrobras fechou nada menos de R$ 90 bilhões em contratos sem fazer licitação.
Isso corresponde a mais de 28% do que a gigante gastou entre 2011 e 2013: R$ 316 bilhões. Segundo o jornal, as “modalidades normalmente adotadas pela administração pública, como concorrência e tomada de preços, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle é mais branda, como carta-convite.”
Alguém aí estranha que assim seja?
Eu não!
Ora, ouvintes amigos, como esquecer que, para realizar obras da Copa do Mundo — que começaram tarde, foram mal planejadas e sairão a um preço acima do estimado —, o governo justamente jogou fora a Lei de Licitações, a 8.666, e, em seu lugar, com a conivência do Congresso, instituiu um tal RDC — Regime Diferenciado de Contratação?
À época, a então chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje no Senado, saiu-se com uma boa. Afirmou: “O RDC pretende ser uma alternativa à (lei) 8.666, que não tem dado resposta rápida e eficaz. Não há nele qualquer inconstitucionalidade. Acredito que a sua prática poderá contribuir muito mais nesse processo”.
Imagino os correspondentes estrangeiros no Brasil, coitados!, ainda tentando entender direito o português, ao ouvir uma conversa como essa. Devem ficar verdadeiramente espantados: “Que curiosos esses brasileiros! Quer dizer que eles têm a lei e uma lei alternativa, é isso? Se não cumprem uma, podem alegar que estão cumprindo a outra? Que exótico!!!”.. É! Muito exótico.
Por que a Petrobras, que há muito tempo se comporta como se fosse um país independente, faria o contrário?
Lembram-se do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o tal Comperj, que foi orçado em US$ 6,5 bilhões e que, hoje, já passa de US$ 13,5 bilhões?
Então… Só ali, uma obra avaliada em R$ 3,9 bilhões e outra em R$ 1,9 bilhão não tiveram concorrência. A Petrobras a dispensa até para contratar empresas que fornecem mão de obra terceirizada.

Qual é a justificativa da empresa?

Diz que uma lei de 1998 lhe permite tal expediente, coisa de que o Tribunal de Contas da União discorda. Ambos travam uma disputa da Justiça. O TCU diz que a estatal precisa de uma lei que regule esse tipo de prática, mas a Petrobras obteve uma liminar no Supremo, que ainda não teve o mérito julgado. Enquanto isso, vai contratando conforme lhe dá na telha. Considerando as notícias mais recentes que vêm da empresa, os brasileiros não têm nada a temer, a não ser os cofres públicos.
Pois é… Pesquisa Datafolha informa que nada menos de 78% dos brasileiros dizem haver corrupção na Petrobras. Desses, 29% afirmam acreditar que a corrupção nessa estatal é maior do que nas outras empresas brasileiras.
Dadas as notícias recentes, como supor o contrário?
Se, com todas as travas contra a corrupção que existem na Lei de Licitações, já há quem se especialize em fraudá-la, imaginem a festa que é quando se pode contratar livremente. Aí alguém dirá: “Calma! A direção da Petrobras está lá para evitar isso!”. Se não me engano, um dos mais poderosos ex-diretores da estatal está preso. E outro é acusado até por Dilma de ter omitido cláusulas na compra de uma refinaria que provocaram prejuízo bilionário à empresa.
O PT fez três campanha eleitorais vigaristas acusando os tucanos de tentar privatizar a Petrobras — em 2002, 2006 e 2010.
Bem, informalmente privatizada, ela já está, não é mesmo?
Se o PT perder a eleição, talvez ela possa sair da mão dos companheiros e voltar às mãos dos brasileiros.

07/04/2014

FO R.DEMOCRATICA