Fux vota pela condenação de João Paulo, Valério e mais três no mensalão

Com o argumentou de que há "provas robustas", o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou nesta segunda-feira pela condenação de cinco réus do mensalão por desvios de recursos públicos envolvendo a Câmara e o Banco do Brasil.
Ele foi o segundo a votar na sessão desta segunda-feira. Antes dele, a ministra Rosa Weber também votou pela condenação dos cinco réus.
Por irregularidades na Câmara, Fux condenou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, peculato e lavagem dinheiro. Ainda nesse caso, entendeu que houve crime de corrupção ativa e peculato do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios --Ramon Hollerbach e Cristiano Paz-- por envolvimento no mensalão.
O deputado é acusado de receber vantagem para favorecer agência de publicidade de Valério em licitação da Câmara, quando era presidente da Casa.
Com o voto de Fux, já são três votos pela condenação de Cunha, contra um do revisor Ricardo Lewandowski, que defendeu sua absolvição.
"Relator e revisor fizeram uma análise exaustiva. Não seria difícil acompanhar nenhum dos dois", disse. "Mas o voto do relator me convenceu, houve prova robusta de que ocorreram reuniões antecedentes, subsequentes, pessoas envolvidas nesses fatos. Houve entrega de dádivas", disse Fux. O ministro fez um voto longo, defendendo a construção de provas, inclusive, com a validade das elencadas por CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Até agora, a maioria dos ministros que votou entende que o petista, então presidente da Câmara, favoreceu a agência usada no valerioduto em contratos da Casa e recebeu em troca uma propina de R$ 50 mil.
Porém, há divergências sobre a segunda acusação de peculato contra João Paulo pela contratação de um assessor. Rosa Weber e Lewandowski o absolveram dessa acusação. O revisor absolveu João Paulo de todas as implicações.
A acusação diz que houve desvio de dinheiro público, já que a empresa teria prestado assessoria pessoal para o deputado.
Hoje candidato à Prefeitura de Osasco, em 2003, quando era presidente da Câmara, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural, segundo a denúncia.
O dinheiro era de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir apoio no Congresso ao governo Lula.
Logo depois do saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma das agências de propaganda de Marcos Valério.
BANCO DO BRASIL
No caso do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, os quatro ministros votaram pela sua condenação.
Ele é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. No Supremo, quando não há divergência entre relator e revisor, a tradição é para que os outros ministros sigam os votos.
Pizzolato é acusado de desviar para Valério R$ 73 milhões do fundo Visanet, criado para promover a bandeira de cartões Visa e controlado pelo BB com outros bancos. Os repasses do Visanet são descritos pela acusação como a principal fonte do dinheiro do mensalão.
Com relação ao ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de determinar os repasses autorizados por Pizzolato, os ministros votaram pela absolvição, seguindo o que o próprio Ministério Público indicou em suas alegações finais.
DA FOLHA.COM