PEC faz do Senado instância de recurso ao STF
Um grupo de senadores ligados ao ex-presidente Lula articula discretamente uma Proposta de Emenda Constitucional baseada em um princípio explosivo: estabelecer
o próprio Senado Federal como instância recursal ou revisora de
decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal que envolvam matérias
constitucionais.
Na prática, o Senado teria mais poderes que o próprio STF em decisões judiciais.
A vida como ela é
Inspiram
a futura “PEC do STF” a insatisfação com decisões da Corte e o suposto
arrependimento de Lula com algumas indicações de ministro.
Maior moita
A PEC do Supremo recebe tratamento secreto. Senadores que articulam a mudança constitucional pediram para não serem citados.
Nada a ver’
Os
articuladores da PEC do Supremo negam que a intenção seja rever no
futuro decisões como a eventual condenação dos réus do Mensalão.
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