terça-feira, 6 de setembro de 2011

CALENDARIO GERAL DAS MANIFESTAÇÕES PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2011





Uma chamada ao bom senso




Dia 7/9:
Todos Contra a Corrupção


Manifestações: Últimos detalhes.

Dentro de 4 dias, manifestações contra a corrupção prometem ganhar as ruas em inúmeras cidades do Brasil. No total, foram confirmados 40 eventos em 15 estados e mais de 100 mil pessoas manifestaram intenção em participar.
A maioria dos movimentos, criados na internet, estão muito bem organizados: faixas preparadas, pontos de encontro, palavras de ordem,…Mas para alguns, surgem algumas dúvidas importantes nesta reta final.
Nossa manifestação é “legal”?
Bem aqui citamos a um especialista.

Na página web Jus Naviganti, o advogado  esclarece:

“A resposta encontra-se também na Constituição Federal, exatamente no inc. XVI do art 5º, que estabelece que todos podem reunir-se, daí o direito de reunião, desde que pacificamente e sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente e desde que não tenha outro evento para o mesmo local já organizado.”
(Trecho extraído de D’URSO, Luíz Flávio Borges. A manifestação pública,pancadaria e crimes. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 52, 1 nov. 2001.
Como notificar as autoridades?


Bem, prepare um memorando/carta citando o Nome do Movimento, local da manifestação e hora estimada do evento, a notificação deve ser entregue na AUTORIDADES LOCAIS antes do evento.
Aqui deixamos um modelo de comunicado para download.
O prazo mínimo de entrega do comunicado pode variar de Estado para estado. O melhor então é buscar informação junto a sua prefeitura.
Existem cidades onde estão previstas mais de uma manifestação e no mesmo lugar.

Bem, se um destes grupos já enviou o comunicado, basta.

O comunicado deve ser enviado para a Polícia Militar e Orgão regulador de trânsito da sua cidade.
Adilson Di, um dos organizadores do evento Caras Pintadas de Porto Alegre, colaborou neste post com valiosa informação e ainda nos sugeriu o link, para os que quiserem saber mais, da prefeitura de Porto Alegre.
(Valeu Adilson!!)

+ informações sobre organização de eventos.
DO B. RESIST.DEMOCRATICA

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