Tomado
pelo teor de suas manifestações no julgamento sobre a chapa
Dilma-Temer, o ministro Herman Benjamin parece empenhado em impedir o
Tribunal Superior Eleitoral de se matar. Armou-se no plenário da Corte
máxima da Justiça Eleitoral uma
encenação
destinada a salvar o mandato de Michel Temer e, de cambulhada,
preservar os direitos políticos de Dilma Rousseff. Parte do TSE deseja
julgar o caso num país alternativo, um Brasil sem Odebrecht. E Benjamin,
relator do processo, desnuda a manobra. É como se ele quisesse
escancarar o comportamento de alto risco, oferecendo aos julgadores a
oportunidade de livrar a Justiça Eleitroal da autodesmoralização.
Conforme já noticiado
aqui,
as defesas de Temer e Dilma se juntaram para excluir do processo todas
as provas recolhidas sobre as doações tóxicas da Odebrecht à campanha
vitoriosa na disputa presidencial de 2014. Alega-se que, ao interrogar
delatores da construtora, Benjamin injetou no processo fatos novos, o
que seria ilegal. O relator demonstrou que não fez senão investigar
tópicos inseridos na petição inicial do PSDB, autor da ação. Fez isso,
segundo deixou claro como água de bica, respaldado por jurisprudência do
STF e seguindo deliberações tomadas pelo próprio TSE. Escorou-se
especialmente em decisão tomada em 2015 a partir de um voto de Gilmar
Mendes, amigo de Temer e presidente da Corte Eleitoral. Sob atmosfera
eletrificada, Benjamin e Gilmar voltaram a trocar farpas (repare no
vídeo abaixo).
A
certa altura, Benjamin declarou, com outras palavras, que ignorar a
Odebrecht corresponderia a algo como fechar os olhos para uma manada de
elefantes: “Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a
Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e
público, não existirá outro. […] Todos nós sabíamos disso —todos nós
que estamos aqui, fato público e notório.”
Benjamin já insinuara
na noite da véspera que escoraria seus argumentos contra o expurgo das
provas da Odebrecht em voto proferido por Gilmar Mendes. Foi com base
nesse voto que o TSE rejeitou, em 2015, por 5 votos a 2, o arquivamento
da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Mais: o tribunal decidiu
aprofundar a investigacão. Antes de inquirir delatores do petrolão,
Benjamin requisitou ao STF e ao juiz Sergio Moro informações sobre a
Lava Jato. Na sessão desta terça-feira, realçou o inusitado que seria
ignorar a essa altura o resultado da apuração.
“O que fazer com
isso?”, indagou o relator. E Gilmar Mendes: “Agora, Vossa Excelência
teria mais um desafio: manter o processo aberto e trazer as delações da
JBS. E talvez, na semana que vem, as delações de Palocci —para mostrar
que o argumento de Vossa Excelência é falacioso”. Benjamin rebateu o
colega. Disse que se ateve aos termos da petição que deu origem ao
processo, que falava de Petrobras e Odebrecht, mas não mencionava JBS
nem Antonio Palocci.
Só
a partir da manhã desta quarta-feira, Benjamin começará a ler a parte
do seu voto referente ao mérito da causa. Deve posicionar-se a favor da
cassação do mandato de Temer e da inabilitação de Dilma para pedir votos
pelo período de oito anos. Mas a exclusão das provas relacionadas à
Odebrecht deixaria manco o voto do relator, abrindo caminho para livrar
Temer e Dilma de punições.
Considerando-se as manifestações
iniciais, apenas dois ministros soaram como se tendessem a acompanhar o
relator: Luiz Fux e Rosa Weber. Outros três deram a entender que pendem
para o outro lado: Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga. O
Planalto espera que o ministro Tarcísio Veira Neto engrosse esse bloco,
formando uma maioria de 4 a 3 contra a condenação.
A estratégia
adotada por Benjamin é óbvia. Ao expor a manobra, o ministro tenta
reverter o resultado. A tática é arriscada. Pode agravar a situação.
Quanto mais o relator desnuda o TSE, mais desmoralizado o tribunal fica.
A Corte talvez já não consiga resistir aos impulsos autodestrutivos.
Submetido a um processo inédito, envolvendo irregularidades cometidas
por uma chapa presidencial, o TSE poderia fazer história. Mas alguns
ministros parecem mais inclinados a pôr fogo às vestes, suicidando a
Justiça Eleitoral.
O julgamento pode se arrastar até
sexta-feira. Entretanto, Michel Temer já discursa como se tivesse a certeza de que o TSE não ousará levar seu escalpo à bandeja
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