terça-feira, 13 de novembro de 2012

Marcos Valério entrega provas que movimentou dinheiro para PT no exterior. O partido pode ter o registro cassado.

Fontes fidedignas informam que Marcos Valério entregou provas contundentes de uso de dinheiro externo para montar o caixa dois do PT. Se isto for confirmado, o Partido dos Trabalhadores terá o seu registro cassado. É o que prevê a legislação eleitoral. É a denúncia que estaria sendo preparada pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. 
DO CELEAKS

Campanha - CENSURA NÃO


Condenados não terão direito a cela especial, diz relator do mensalão

Prisão especial não se aplica aos condenados do mensalão, diz Barbosa
Segundo o ministro relator do mensalão, não há mais espaço para que condenados no julgamento solicitem o benefício. As instâncias federal e estadual da Justiça irão determinar local das prisões, diz Barbosa
Relator explica que recurso só cabe em casos de prisão provisória ou não definitiva
Denise Madueño
da Agência Estado
BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento.
Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.
Wilson Pedrosa/Estadão
Barbosa é o relator do processo do mensalão julgado no STF
Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído. "Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse o ministro, completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.
O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.
Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido. "O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso." Ele disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.
Joaquim Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento. "Isso não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição", afirmou. O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no País. "Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu consigo ler", disse a caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney.
13 de novembro de 2012
DO R.DEMOCRATICA

NOSSA LIBERDADE EM RISCO.

Não sei se vai ser votado realmente no dia de hoje.
Se isso acontecer, ainda dá tempo de encher a caixa de correio dessa gente, para impedir a votação da CENSURA PETRALHA da INTERNET.
Essa QUADRILHA DE TRAFICANTES DE GRANA uqer vingança e ela se resume em tirar nossa democracia e nossa liberdade.
Ora de trabalhar galera.
Encha o saco destes caras na rede para que não seja votado hoje a primeira e real tentativa de roubar nossas liberdades.

Os conflitos por trás do Marco Civil

Por Tatiana de Mello Dias
Relator explica modificações no texto e defende que mudanças não ameaçam a liberdade de expressão na internet
A votação do Marco Civil da Internet deve acontecer amanhã – se os deputados chegarem a um acordo. O relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ) sabe que o processo é difícil, mas está confiante – ele passou a semana passada reunido com parlamentares e com o governo para chegar a um consenso sobre o texto.
Em entrevista ao Link, o deputado defendeu as mudanças nos polêmicos artigos 9 e 15 – que definem a neutralidade de rede e a responsabilização dos provedores:
O que aconteceu na quarta-feira passada, quando a votação foi adiada mais uma vez?
Na hora da votação surgiram novas dúvidas, preocupações e resistências dos parlamentares. Como se trata de um tema muito técnico, e com um grande impacto no futuro da internet brasileira, os parlamentares estavam inseguros. Eu me dediquei a explicar os pontos principais e cada um deles. Até terça-feira eu vou trabalhar para superar as dúvidas.

Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet (FOTO: Beto Barata/AE)
Por que as leis que definem os crimes foram votadas antes?
Porque os parlamentares tinham dúvidas e resistências em relação ao Marco Civil. Era ali que estavam concentradas as preocupações. Em relação ao que significa a neutralidade de rede, ao acesso aos dados dos usuários, se deveria deixar os provedores de conexão terem acesso aos dados de navegação. Eu demorei um tempo explicando porque não se poderia permitir isso, para garantir a privacidade. São questões que não foram levantadas em relação aos projetos criminais. Eu lamento, eu queria que o Marco Civil fosse aprovado antes, era um pedido meu e havia a concordância da presidência da casa, mas as resistências parlamentares levaram a esse resultado.

Quando foram feitas as últimas modificações no texto?
Na terça-feira, mesmo dia da votação, na parte da manhã.

E por que essas modificações de última hora?
Porque houve um pedido da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que fazia menção a uma última mudança necessária. Foi um pedido dela para que se explicitasse que o projeto não afetava a disciplina de direitos autorais no País, porque ela gostaria de tratar isso na reforma da Lei de Direitos Autorais, que cabe ao ministério dela, e que ela não tinha, como ministra, desenvolvido esse debate, afinal ela assumiu há pouco tempo.

Mas essa exclusão abre brecha para a instituição do mecanismo de notificação e retirada. Com isso, empresas detentoras de conteúdo podem notificar uma empresa de internet para removerem conteúdo de usuários com o pretexto de pirataria, e sem uma ordem judicial.
Eu discordo totalmente que ele abre brecha para notificação e retirada. Porque esse mecanismo não está preciso em nenhuma lei brasileira.

Mas é uma prática que hoje já acontece.
Perfeito. Mas o fato de se dizer que o Marco Civil não se aplica não quer dizer, como alguns equivocadamente entenderam, que ele legitime a notificação e retirada. Ele simplesmente diz “essa mudança não se aplica à disciplina de direitos autorais”. Ela permanece regida pela lei brasileira como está hoje, salvo qualquer modificação futura. Isso pode mudar na reforma da Lei de Direitos Autorais, se o Congresso aprovar e a presidência sancionar. Mas isso não institui o mecanismo.

Mas usuários têm conteúdo removido por empresas como o Google sem ordem judicial. O Google recebe a notificação e remove o conteúdo para evitar problemas. O Marco poderia evitar essa prática.
Não é que ele proíba a prática. Ele isenta de responsabilidade o provedor. Estamos falando aqui no provedor. Isso é preciso que as pessoas entendam. O artigo 15 não isenta de responsabilidade quem publica o conteúdo, quem posta, o terceiro. Isenta o provedor, exceto no caso de descumprimento de uma ordem judicial de remoção. Isso é uma regra que afeta apenas os provedores de serviços que disponibilizam suas plataformas para terceiros postarem conteúdo. Durante todo o processo deixamos claro que o projeto não trataria de direitos autorais. O Marco não é o lugar para esse tipo de debate.

Mas houve muita pressão para que ele tratasse do assunto.
Durante todo o processo os mais diversos lados queriam tratar desta questão. E nós insistimos que o Marco não é o lugar. O inciso 2 do artigo 15 explicita a posição. O Marco trata de liberdade de expressão, do funcionamento da rede, e não muda os direitos autorais. No artigo 15 criamos uma regra para garantir a liberdade de expressão. Era esse o intuito. Mas a ministra achou que isso estava gerando uma repercussão desnecessária, e ela temia que isso estava gerando uma preocupação desnecessária e que isso pudesse ter uma repercussão negativa no campo de direitos autorais, e pediu que se explicitasse isso. E o pedido foi atendido.

Mas o que mais atrapalhou a votação foi a neutralidade, não?
Sim. Na terça-feira (dia 6) à noite, depois das votação dos royalities, eu tive uma reunião com o governo para fechar a redação do artigo 9, que estava dando problema. O governo queria que o Comitê Gestor de Internet no Brasil não fosse mencionado. E que se fizesse uma mudança, com a previsão do decreto, porque não fazia sentido exigir que a regulamentação das exceções técnicas fossem feitas pela presidência da República. Ficou acertado que a regulamentação caberia ao poder executivo, mas à administração direta, não à Anatel. E no dia seguinte eu fui surpreendido com uma declaração do Ministério das Comunicações de que a regulação caberia à Anatel. Percebendo que os termos de acordo não ficaram claros, achei mais prudente voltar ao meu texto original, recolocando que a neutralidade seria regulamentada por decreto da presidência. Na conversa com os parlamentares, percebi que a maioria deles se sente mais segura com o decreto.

Qual é a chance do projeto ser aprovado amanhã?
Eu acho que a chance é grande. Eu me dispus a receber dos parlamentares todas as dúvidas, sugestões e emendas antes de terça. Já sanei um monte de dúvidas até quarta-feira à noite, e eu acredito que a gente tem uma possibilidade enorme de aprovar o Marco amanhã. Mas é preciso do apoio da sociedade, dos ativistas, dos acadêmicos. Não é uma tarefa fácil, tem muitos interesses econômicos envolvidos e contrariados, e isso torna a aprovação do projeto muito difícil. Mas a possibilidade é grande, pelo trabalho de convencimento que fizemos, onde enfrentamos os mais resistentes e inseguros com o tema. Porque, como são muitos temas técnicos, muita gente não entende o que está sendo dito, o que é compreensível. Não é uma matéria simples.

Há chances do texto ser modificado novamente?
Eu suponho que não haja necessidade. Não percebo até o momento a necessidade de mudança. Pode ser que chegue uma proposta que valha a pena ser incorporada, porque os deputados podem apresentar emendas na hora da votação. Eles estão encaminhando para mim, mas pode apresentar no dia e na hora. Eu vou tentar antecipar isso, para eu analisar antes, mas se não der, analiso e aprecio no dia. Então até o último momento é possível ter mudanças. Até porque alguém pode apresentar uma mudança no dia, na hora da votação, e ela pode aprimorar o projeto. Mas nesse momento eu não vejo essa necessidade.

DO GENTE DECENTE

Votos de hoje de Carmen Lúcia não são compatíveis com discurso ao longo do julgamento; tivessem triunfado, os petistas estariam comemorando

Por Reinaldo Azevedo
Coube à ministra Carmen Lúcia fazer algumas das mais candentes e severas intervenções no tribunal sobre a delinquência política encerrada pelos crimes que foram chamados de “mensalão”. Num determinado momento, mostrou-se justamente escandalizada que advogados de alguns réus insistissem na tese do caixa dois de campanha, como se tal prática não fosse crime. Deixou claro que considerava um acinte que tal assertiva se fizesse na corte suprema do país.
Num outro momento, dirigiu sua fala especialmente aos jovens — mormente porque estava e está na presidência do Tribunal Superior Eleitoral —, alertando-os que a política é a forma que temos de organizar a sociedade; sem ela, é o caos. Lembrou que a prática também pode ser digna, honesta, incitando-os a acreditar e a apostar nas boas práticas.
O Brasil inteiro a elogiou por isso.
Muito bem! Carmen Lúcia não condenou nem Dirceu nem ninguém por formação de quadrilha. Esposou um entendimento do que seja tal crime que me prece equivocado — já escrevi a respeito e não entro agora nesse mérito. Adiante.
Mas ela condenou, sim, por corrupção ativa todos os réus aos quais esse crime era imputado — menos Geiza Dias, absolvida por todos, com a exceção Marco Aurélio. Esse “todos” inclui, pois, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Muito bem!
Não chamarei de “decepcionantes” os votos da ministra na dosimetria porque não esperava que votasse assim ou assado. Mas classificarei, sim, de incoerentes com aquela sua fala. Vamos ver.
Carmen Lúcia não reconheceu o crime de quadrilha no caso do trio petista, mas os condenou por corrupção ativa. Para José Dirceu, atribuiu uma pena de três anos, nove meses e 15 dias. Tivesse prevalecido esse voto, a pena total do ex-ministro seria de seis anos e nove meses — sem chance de cumprir parte em regime fechado. E assim ainda seria porque outros o condenaram por quadrilha. Para Carmen, depois de tudo o que sabemos sobre o mensalão, Dirceu merecia uma condenação total de apenas três anos e nove meses. Nada mais.
Para Genoino, ela foi ainda mais branda — o que é lógico. Ele foi condenado pela maioria dos ministros a dois anos e três meses por quadrilha (ela, reitero, o absolveu). Barbosa aplicou ao ex-presidente do PT uma pena de quatro anos e oito meses por corrupção ativa. A ministra achou que merecia bem menos: dois anos e quatro meses — o que levaria à prescrição da pena.
Também no caso de Delúbio, Carmen Lúcia preferiu divergir do relator. Em vez dos seis anos e oito meses votados por Barbosa (o que vai lhe render regime fechado, somados aos dois anos e três meses por formação de quadrilha), preferiu atribuir uma pena de quatro anos e um mês… Delúbio também estaria livre do regime fechado.
A contradição?
A ministra vote como quiser, reitero. Mas, se há coisa que milita contra aquele espírito enunciado em seus discursos — a necessidade da dignidade política —, essa coisa é o laxismo na aplicação das penas.
Se as opiniões de Carmen Lúcia — que fez discursos tão severos em defesa da moralidade política — tivessem triunfado, o crime de Genoino já estaria prescrito, e Dirceu e Delúbio poderiam estar agora estourando champanhe.
Aquela juventude à qual falou Carmen Lúcia certamente veria nisso motivos para descrença.
Era só o que faltava, não é mesmo?, ao fim de tudo, vermos os banqueiros e os publicitários na cadeia, e os petistas, que se organizaram para assaltar a República, a flanar por aí. Não custa lembrar: quem tinha e tem um projeto de poder eram o PT e os petistas, não os publicitários e os banqueiros.

DO R.DEMOCRATICA

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar mais um jornalista

por Implicante 
Blogueiro chamou jornalista gaúcho de “vigarista” e “agenciador de salames coloniais”.
Paulo Henrique Amorim Morro Dona Marta 450x338 Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar mais um jornalista
Já perdemos a conta de quantas vezes o blogueiro Paulo Henrique Amorim foi condenado por publicar disparates em seu site. Desta vez, o blogueiro terá de indenizar o jornalista Lasier Martins, da RBS, por insultos dirigidos ao âncora gaúcho.
Leiam o que informa o site Consultor Jurídico: 
O blogueiro Paulo Henrique Amorim está obrigado a pagar R$ 18,6 mil (30 salários mínimos) de indenização, por danos morais, ao jornalista e apresentador Lasier Martins, do Grupo RBS, com sede em Porto Alegre. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que ele ofendeu a honra do jornalista ao reproduzir em seu blog um texto com o título “Tarso cala RBS com filha de Serra”. 
O TJ gaúcho confirmou a sentença da 2ª Vara Civil do Foro Central da Comarca da Capital. Os desembargadores entenderam que o direito de livre manifestação do pensamento, garantido pela Constituição, não pode ser exercido de maneira irresponsável, pois aquele que noticia fatos de interesse público deve fazê-lo de maneira objetiva, sem promover distorções, agindo com diligência e boa-fé. O acórdão, com decisão unânime, foi proferido no final de setembro. Ainda cabe recurso.
Ao replicar informação produzida originalmente pelo site ‘‘Cloaca News’’ no blog Conversa Afiada, Amorim se referiu a Lasier como “vigarista”, “sabujo”, “agenciador de salames coloniais”, “porta-voz do império mafiomidiático guasca” e “velhaco”. Usou as palavras ‘‘jornalista’’ e ‘‘comentarista’’ entre as aspas, em flagrante deboche. O texto opinativo, remetendo para um vídeo do Jornal do Almoço (RBS-TV), criticava a atitude de Lasier de tentar ‘‘emparedar’’ o então candidato ao governo do Estado, Tarso Genro, com perguntas sobre corrupção no governo federal. 
A juíza Rosane Wanner Bordasch afirmou que os qualificativos mostram, claramente, seu ‘‘caráter infamante’’, sendo evidente o menosprezo do blogueiro em relação ao profissional da RBS, pois atingiu sua honra e imagem.
No TJ-RS, o relator da Apelação, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, disse que a liberdade de imprensa, mesmo com tom jocoso, não pode ferir a dignidade do ser humano e causar-lhe uma profunda vergonha perante a comunidade onde ele trabalha e reside, ‘‘ainda mais quando se trata de uma pessoa pública e de prestigiada capacidade profissional como o autor, que por seguidos anos tem merecido a lembrança e o reconhecimento do público radiotelevisivo’’.
(…) Neste passo, encerrou o relator, não se pode aceitar que o réu, conhecido jornalista, não filtre as matérias publicadas em seu blog, autorizando o conteúdo e vetando a publicação mesmo no que se refira às reportagens elaboradas e firmadas por outros jornalistas ou sites. (grifos nossos)

STF condena Dirceu a quase 11 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-ministro José Dirceu a penas que, somadas, chegam a 10 anos e 10 meses de prisão. A multa aplicada é de R$ 676 mil. Pela legislação, Dirceu terá que cumprir parte de sua condenação na prisão. “O réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo de ministro da Casa Civil”, disse o ministro Joaquim Barbosa. Para o Líder do PSDB, independentemente do tamanho da pena, a condenação é simbólica. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
DO ALVARO DIAS
            ELLe esperava 4, tomou 10 + 10.
Dirceu-Preso


DIRCEU NO XILINDRÓ!


MA-GA-VI-LHA!
No dia do meu aniversário (é....é hoje mesmo) Dirceu, gerantaço da QUADRILHA DE TRAFICANTES DE GRANA DE LULLA tomou uma vara de 10 anos e 10 meses.

Vai PRO TREMEMBÉ, SAFADO!
DO GENTE DECENTE

Saques reforçam indícios de desvio pelo PC do B

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO - O Estado de S.Paulo
Acusado pelo empresário João Batista Vieira Machado, dono da JJ Logística Empresarial, de ser o distribuidor de maços de dinheiro desviados de iniciativas do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, o também empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, sacou pelo menos R$ 742 mil em espécie durante seis viagens a Santa Catarina - estado onde fica a sede do Instituto Contato, entidade que mantinha dois convênios com o governo federal e subcontratava a empresa de Machado.
Os valores constam de cheques da JJ Logística assinados por Fernandez Rocha entre julho e dezembro de 2009 - período em que vigorava o primeiro convênio. A microempresa sediada em Tanguá, região metropolitana do Rio, foi subcontratada pela ONG criada por membros do PCdoB catarinense para fornecer alimentos para iniciativas do Segundo Tempo. As parcerias do Instituto Contato foram posteriormente rescindidas e estão sob investigação.
Cinco das seis viagens de Fernandez Rocha a Santa Catarina nesse período foram pagas pela Câmara dos Deputados. Na época, Fernandez Rocha era secretário parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ). Os gastos com as passagens constam da prestação de contas da verba de gabinete do parlamentar fluminense.
Desvios. As cópias dos cheques da JJ Logística assinados por Fernandez Rocha em Santa Catarina foram entregues ao Estado por João Machado, o dono da microempresa. Em entrevista publicada ontem, o empresário de Tanguá diz que sua firma havia sido usada para desviar R$ 4,15 milhões do Ministério, repassados pela entidade - quase 90% do total de R$ 4,65 milhões que a JJ Logística havia recebido.
"Vi maços de dinheiro serem distribuídos", acusou Machado. Ele afirmou também que Fernandez Rocha era o verdadeiro dono da JJ Logística. Machado disse ainda que compareceria hoje ou amanhã à Polícia Federal para formalizar as acusações.
Os saques dos recursos da conta da JJ Logística ocorriam praticamente no dia seguinte à chegada de Fernandez Rocha a Santa Catarina. No dia 9 de julho de 2009, por exemplo, a Gol Linhas Aéreas emitiu uma passagem Rio-Florianópolis para o assessor parlamentar. No dia seguinte, ele assinava um cheque para sacar R$ 120 mil, colocando como local de procedência a sigla SC (Santa Catarina). No dia 7 de agosto daquele ano, a Câmara pagou outra passagem para Fernandez Rocha ir de novo a Florianópolis. Três dias depois ele sacava mais R$ 120 mil.
As viagens financiadas com a verba de gabinete do deputado Dr. Paulo Cesar e os saques em Santa Catarina se sucedem até novembro daquele ano. O maior valor retirado pelo então assessor parlamentar foi de R$ 151.130,00 em cheque assinado em 10 setembro de 2009 - na Câmara consta uma passagem emitida no nome dele no dia 9 de setembro.

A profecia, infelizmente, já se consumou há dez anos... Cabe a nós fazê-la parar em 2014 !!!

DO CARCARÁ VIGILANTE

Dirceu vai pedir Delacao Premiada.



O judiciário brasileiro está aumentando o cerco contra Lula. Não tem jeito, tudo leva a crer que Lula era e é o chefe do mensalão. E que ele afirma que não era mensalão, era “convencimento monetário de deputados vendilhões”, para votarem em legislações ditatoriais petistas, é a transferência de valores, não contabilizados, e que era feita por QUINZENAS e não por mês, e por isso o mensalão nunca existiu...
E o crápula está ficando azul-esverdeado de pavor, deixando de ser vermelho-amarelado, com aquela estrela no “orifício” do coração. Pois, ficou sabendo que José Dirceu já disse, para amigos íntimos (que, também, são amigos dele), que vai fazer o mesmo do que o Valério – pedir delação premiada. E isto está deixando Lula com as pregas apertadas e estressadas –

Leia tudo aqui:  http://adireitabrasileira.blogspot.ca/
DO PROTESTABRASIL

Celso Arnaldo arrasador: Para acabar de novo com o drama da seca, a presidenta não promete fazer chover, mas radicaliza no dilmês de pajelança: “Nós queremos usá a água pra aumentá o chamado di comer”

CELSO ARNALDO ARAÚJO
Dilma Rousseff não tem dado muita sorte na Bahia: há duas semanas, seu já lendário “Comício de Cazajeiras” consagrou a derrota da candidatura de Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador. Mas este é um momento mágico na relação entre o homem e o meio ambiente: em Malhada, a 900 quilômetros da capital, no castigadíssimo sertão baiano, a presidenta vai transformar um discurso pífio em água abundante, na cerimônia de inauguração da primeira etapa do sistema adutor da região de Guanambi – na verdade, mais uma inauguração da promessa de acabar com a seca no nordeste.
O truque é velho, mas ainda funciona. Encharcados pelos perdigotos errantes da discurseira presidencial, os baianos ali presentes, e em seguida todos os nordestinos, já começaram a se imaginar mergulhando em suas novas jacuzzis naturais.
E o milagre parece ainda maior quando se ouve com boa vontade – e o espanto de sempre — este vídeo de 5min37s com o Discurso de Malhada: a estiagem do pensamento de Dilma chega a ser bíblica, apocalíptica. Nenhum sertanejo sem água e letras jamais escutou uma fala tão primitiva, arcaica e árida – e incompatível com as altas funções da animada senhora que traz consigo uma enchente de prenúncios de vida farta e fértil.
Sem tempo sequer para se abrir um guarda-chuva, começa o dilúvio de sandices:
“Eu queria dar bom dia pra todas as mulheres aqui. E também pros homens. Afinal de contas, afinal de contas, as mulheres são mães de todos os homens. Então tá todo mundo em casa”.
Weslian Roriz disse isso? Ângela Bismarchi? Não, foi a presidente da República – que, desde a campanha de 2010, encasquetou com essa imagem tosca da transcendência feminina através da maternidade masculina e a vem piorando de discurso em discurso: as mulheres, maravilha-se ela, são as mães de todos os homens — como o são, aliás, de todos os seres humanos. Ou seja: como nunca antes neste país, somos filhos de nossas mães. Uma grande vitória da mulher: na herança maldita e machista de FHC, nós, os homens, é que éramos pais de todas as mulheres.
É, mas esse negócio de DNA não é tão simples. A presidente, meio mineira, meio gaúcha, nas proporções que lhe convêm, é um cadinho de torrões natais:
– Porque eu tenho um pedaço de mim que é baiano.
Sobre essa estranha baianidade, mais não disse nem lhe foi perguntado, mesmo porque o assunto em pauta vai além de regionalismos: as vidas secas, neste país, estão com os dias contados, como insistiu o retirante Lula, também conhecido como Dom Predo III, durante oito anos.
– Pra nós agora, chegou a hora, junto com o Jaques Wagner, da gente (sic) resolver o problema da água de uma forma a garanti que as mulheres e os homens, as crianças, possam tomá café de manhã, tomá banho, tê uma água saudável.
No nordeste, o chamado “problema” da água continua sendo sua inexistência. Mas isso agora será consertado, começando por esta adutora baiana. E com um governo que se orgulha de suas secretarias de promoção da igualdade racial, das mulheres e dos direitos humanos em geral, é um alento saber que a nova água não fará discriminação de gênero e faixa etária – conservadas, é claro, suas características organolépticas clássicas: incolor, insípida e inodora. Melhor ainda: degustada no café da manhã, também poderá ser usada para a higiene pessoal. Outra grande ideia do governo Dilma.
Mas, espere, não é só:
–E também nós queremos, e por isso que nós vamos lançar terça-feira o programa de irrigação, nós queremos usá a água pra aumentá o chamado “di comer”. Nós queremo aumentá a produção de alimentos.
Claro: depois do “di beber”, o “di comer” – ou o “chamado di comer”. Mas quem chama? É como se diz comida por aquelas bandas? Ok, não importa. Sim, em se plantando, tudo dá – mas vá fazer isso sem água: o governo Dilma descobriu, em boa hora, mais uma aplicação vital do “precioso líquido”. E, oba, vem aí mais um programa com a marca do governo Dilma. Na terça-feira, tem discurso de inauguração de mais uma promessa.
Parece que, antes mesmo de achar água, Dilma está se achando, de novo com essa velha história de acabar com a seca no nordeste, enquanto os sertanejos e suas criações minguam e fritam como torresmo, mortos de sede, numa escala como nunca antes neste país. Humilde, nossa moça do tempo se rende à força da natureza:
– A gente sabe, dentro da nossa condição de seres humanos, que nós num controlamos o clima. Nós não controlamos o dia que chove, quando não chove, porque um ano chove mais do que o outro. Mas nós podemos garantir que a gente tenha instrumentos para que quando não chovê a gente tenha água istocada, que a gente tenha um açude, que a gente tenha uma adutora pra captá água de um rio volumoso, como é o São Francisco, e levá água pra população, de forma garantida, chova ou faça sol.
Um dia, alguém que hoje tem grande credibilidade transformou água em vinho. De palanque em palanque, de promessa em promessa, a presidente anuncia, em conta-gotas, um milagre muito mais difícil: transformar papel em água.
Daí a evocação de São Francisco? Por falar nele, e a transposição? A enxurrada de desvios já foi transposta para a polícia? As obras, abandonadas pelas empreiteiras conchavadas, serão retomadas, sem caudalosos aditivos, chova ou faça sol?

DO AUGUSTO NUNES-REV VEJA

domingo, 11 de novembro de 2012

Uma década depois, Marcos Valério pode juntar as peças de um crime — e sua fila de cadáveres — que assombra o PT

Mais de uma década após o brutal assassinato do prefeito petista Celso Daniel em um episódio nebuloso, que até hoje assombra o PT, investigações relacionadas ao caso podem receber um “empurrão” graças ao empresário Marcos Valério, o operador do mensalão que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Reinaldo Azevedo
Por Jean-Philip Struck
na VEJA.com
Essa é a opinião do promotor Roberto Wider, responsável pela promotoria criminal de Santo André, para quem um novo depoimento de Valério pode ajudar a ligar “pontas soltas”, reforçar provas e responder perguntas em diversas investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público na esteira da morte de Celso Daniel.
Edição de VEJA da semana passada mostra que Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel. O teor exato da ameaça permanece uma incógnita.
Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel.
Já Carvalho ocupou, à época da administração de Celso Daniel, as secretarias de Comunicação e de Governo da prefeitura. De acordo com a reportagem, Valério disse que a cúpula petista pediu sua ajuda no episódio para ajudar a liquidar a fatura, mas ele não quis se envolver.
O operador, no entanto, afirma que a chantagem foi paga. Agora, a promotoria quer entender melhor essa história.
“Não tenho preconceito em ouvir o Valério. Ele pode ter sido condenado a 40 anos de prisão, pode estar desesperado, mas só vamos saber se o que ele disse ou pode dizer vale alguma coisa se formos ouvi-lo. Se chegarmos a Minas Gerais e ele não quiser falar, paciência. Pelo menos tentamos”, disse ao site de VEJA.
Wider propôs as duas ações relacionadas ao caso que correm na Justiça. Uma delas é na esfera criminal, contra o bando que sequestrou e executou o prefeito e, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante – e até hoje nunca julgado.
A outra é uma ação de improbidade administrativa que corre paralelamente, proposta após as investigações do assassinato revelarem que um esquema de desvio de verbas havia sido instalado na administração de Celso Daniel.
A promotoria afirma que Valério pode ajudar a reforçar esses processos e até mesmo sustentar a abertura de novas ações. Os resultados de um eventual depoimento de Valério no caso Celso Daniel só podem ser especulados, mas, segundo a promotoria, podem implicar ainda mais o PT e Gilberto Carvalho.
Ações - Na ação de improbidade, tanto o ministro Carvalho quanto o PT são réus. A promotoria afirma que Carvalho atuava como “mensageiro” para levar o dinheiro desviado da prefeitura para o PT, que o usaria para financiar campanhas políticas. Ao todo, o Ministério Público pede que o PT, Carvalho, Ronan, outros quatro acusados e uma empresa devolvam cerca de 5,3 milhões de reais desviados dos cofres públicos. Segundo Wider, o pagamento de chantagem apontado por Valério, se comprovado, reforçaria ainda mais o elo entre o partido e os desvios e poderia ser usado como prova no julgamento da ação. “Podemos até entrar com novas ações por desvios de recursos, caso venha a se mostrar que essa suposta chantagem foi paga com dinheiro público”, diz Wider.
Outra frente que pode ser aberta, segundo o promotor Wider, envolve o próprio Ronan Maria Pinto. Os promotores querem entender por que o jornal Diário do Grande ABC, de propriedade de Ronan e sediado em São Bernardo do Campo, recebeu tantos anúncios publicitários de estatais durante o governo Lula. Segundo a promotoria, investigações mostraram que entre janeiro e maio de 2005, o jornal de Pinto, cuja tiragem não passa de 40.000 exemplares por dia, recebeu de estatais valores em publicidade dignos dos maiores jornais do país, como a Folha de S.Paulo e O Globo, que têm uma circulação cerca de sete vezes superior.
No período, por exemplo, A Caixa Econômica Federal pagou ao jornal R$ 1,3 milhão em anúncios. Já a Folharecebeu 565 000. A promotoria desconfiava que o alto volume de anúncios seguia a prática difundida em todo o país de ajudar donos de jornais amigos do governo.
Agora, segundo o Ministério Público, graças ao que foi revelado por Valério nos últimos dias, a promotoria afirma que pode trabalhar com a hipótese de que os anúncios eram uma forma de camuflar o pagamento da chantagem feita por Pinto – o que pode dar um novo empurrão em uma eventual ação por crime de lavagem de dinheiro.
A promotoria já havia tentado oferecer uma denúncia por lavagem de dinheiro em 2005, mas as investigações nunca avançaram. Há também a possibilidade do oferecimento de uma denúncia por crime de extorsão contra o PT e Gilberto Carvalho, caso a história de chantagem proceda.
“Queremos saber que tipo de chantagem era essa. Por que eles pagariam pelo silêncio?”
, pergunta Wider.
Valério nunca foi ouvido pelos promotores de Santo André. Em 2006, o Ministério Público fez uma tentativa, mas o depoimento nunca ocorreu porque o ex-ministro José Dirceu, que também havia sido intimado, entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir os depoimentos. Com a negativa do STF, o assunto acabou sendo deixado de lado até agora.
Nesta semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, fez uma consulta formal à Procuradoria-Geral da República para receber detalhes do depoimento do operador do mensalão e avaliar se os promotores de Santo André podem convocá-lo para falar sobre Santo André. Resta saber quais seriam os novos segredos que Valério guarda.
O crime - Um dos crimes políticos mais misteriosos do Brasil, digno de uma novela policial, a morte de Celso Daniel ainda está cercada de mistérios. À época do assassinato, as investigações da Polícia Civil apontaram se tratar de um crime comum, um sequestro que terminou mal.
A posição do PT sobre o assunto foi sempre dúbia. Petistas influentes cobraram publicamente empenho nas investigações, mas, nos bastidores, mostraram pouco interesse na resolução do caso.
Já o Ministério Público nunca aceitou a hipótese de que Daniel foi morto em um mero sequestro. Na denúncia criminal, a Promotoria sustenta que o prefeito foi morto por causa de um esquema de desvios de recursos que existia em sua gestão. Segundo os promotores do caso, o dinheiro era desviado para o caixa dois do PT, com o conhecimento de Daniel.
O esquema funcionava bem até o prefeito descobrir que parte do dinheiro estaria sendo embolsado por outros envolvidos na trama. Entre eles estava o empresário e ex-segurança, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.
Quando mostrou que não toleraria desvios para fins particulares, Daniel entrou na mira do empresário, que teria contratado um grupo para matá-lo em janeiro de 2002.
Celso Daniel acabaria sendo executado com oito tiros em janeiro de 2002, após ser sequestrado quando voltava de um jantar em São Paulo, justamente na companhia de Sérgio Sombra.
O corpo do prefeito foi encontrado dois dias depois em Juquitiba, na região metropolitana da capital paulista – com sinais de tortura, segundo laudo do legista que o examinou.
Julgamentos - Até o momento, cinco réus foram julgados e condenados pelo crime. O réu Itamar Messias Silva dos Santos deveria ter sido julgado em maio mas, depois um adiamento, em agosto, seu caso ainda não foi a júri. Já Sérgio Gomes chegou a passar sete meses preso em 2003, mas também não foi julgado até hoje.
A defesa de Sérgio Gomes da Silva tem conseguido adiar o julgamento por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contestando o poder do Ministério Público de conduzir investigações criminais. Caso o argumento seja aceito, o processo poderia ser arquivado ou as provas coletadas pelo MP seriam anuladas. A expectativa, no entanto, é que o STF aceite a investigação conduzida pela promotoria e que Gomes, enfim, possa ser julgado.
A Promotoria do júri responsável pela ação afirma que o julgamento deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. A data, porém, é incerta, já que previsões semelhantes também foram divulgadas nos últimos anos.
O advogado de Sérgio Gomes, o criminalista Roberto Podval, afirma que seu cliente é inocente e que as acusações pelo assassinato e pela participação nos desvios em Santo André não procedem.
A lentidão também ocorre com a ação de improbidade administrativa que tem o ministro Gilberto Carvalho e e PT como réus. A denúncia foi aceita pela Justiça em outubro de 2010, mas, até o momento, não existe previsão de julgamento.
Nesta semana, Gilberto Carvalho desdenhou das afirmações de Valério e disse que nunca ouviu falar de qualquer chantagem em Santo André.
” Tenho até que respeitar o desespero dessa pessoa”, disse Carvalho sobre Valério.

DO R.DEMOCRATICA