O presidente Michel Temer mandou chamar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quarta-feira (27), com o objetivo de articular uma operação para que o Senado salve Aécio Neves do afastamento de seu mandato.
Segundo o Blog apurou, Temer discute o tema com seus auxiliares desde cedo, e defendeu a interlocutores que o plenário do Senado delibere sobre o assunto.
O presidente mandou chamar senadores e aliados nesta quarta, além de Jucá. Entre os convidados para um almoço estão João Alberto (PMDB-MA), Elmano Ferrer (PMDB-PI) e até o deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Para ministros do STF, no entanto, não existe tal previsão. E isso poderia, inclusive, abrir uma crise entre Poderes.
O artigo 53 da Constituição diz que prisão de parlamentar precisa ser submetida ao plenário.
Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão.
Portanto, não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF sobre Aécio. DA ANDREIA SADI