PF faz operação em 8 estados e no DF contra fraude em fundos de pensão

Foram expedidos 106 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão.

'Greenfield' investiga irregularidades na Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Do G1 DF

Policiais federais foram às ruas nesta segunda-feira (5) em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades.

Entenda aqui o que são fundos de pensão.
Os focos da operação "Greenfield" são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (Petrobras), a Previ (Banco do Brasil) e o Postalis (Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal.

Em São Paulo, a PF cumpriu mandados nas empresas Eldorado, Engevix, OAS e WTorre. O ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro, foi alvo de condução coercitiva. Ele já estava em prisão provisória pela Lava Jato (veja ao fim desta repotagem o posicionamento dos citados).

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que Léo Pinheiro estava em prisão domiciliar. Na verdade, ele chegou a ter a prisão domiciliar decretada, mas atualmente estava em liberdade provisória, segundo o advogado Edward de Carvalho. O erro foi corrigido às 11h31 desta segunda-feira).
Entre os presos está o ex-presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, o diretor da Funcef Maurício Marcellini Pereira, os ex-diretores da Funcef Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e o ex-diretor da Petros Humberto Pires Grault Viana de Lima.
Foram alvos de busca as empresas Santander, Bradesco Asset Manager, Brookfield, Deloidde, Evovix, Engevix, Envepar, J&S, OAS, Sete Brasil e a vice-presidência de Gestão e Ativos da Caixa.
Foram expedidos mandados de condução coercitiva para ouvir o dono da Gradiente, Eugênio Staub, ex-presidente da Petros Carlos Fernando Costa, o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa, e o empresário Cristiano Kok, presidente do conselho de administração da empreiteira Engevix.
"A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões", informou a Polícia Federal.
De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de  déficits bilionários de fundos do tipo. "De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)", disse a polícia.
Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações.
De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República.

Greenfield
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Fachada de prédio na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
(Foto: Gabriel Luiz/G1)

Fundos de pensão
Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960.
A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições),apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.
O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

VEJA ONDE SÃO CUMPRIDOS OS MANDADOS

DF: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária
São Paulo:
São Paulo - 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Campinas - um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;
Santos - um mandado de busca e apreensão
Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro - 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Niterói: três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva
Espírito Santo:
Vila Velha - um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária
Bahia:
Salvador - um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva
Ilhéus - um mandado de busca e apreensão
Paraná:
Curitiba - um mandado de busca e apreensão;
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre - dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva
Santa Catarina:
Florianópolis - três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária
Amazonas
Manaus - dois mandados de busca e apreensão
Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles teve medidas cumpridas em mais de um endereço.

POSICIONAMENTOS

Funcef
A Funcef afirma que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está à disposição das autoridades.

Santander
“A Polícia Federal solicitou ao Santander o fornecimento de alguns documentos relacionados aos fundos Funcef, Global, Petros, Previ e à Sete Brasil.  Fundamental esclarecer que essas investigações não têm qualquer relação com o Santander, mas sim com os referidos fundos.”

Previ
Segundo a Previ, toda a documentação requerida foi disponibilizada aos policiais federais, que cumpriram mandado na sede da entidade, no Rio de Janeiro. "Ressaltamos que, no âmbito da CPI dos Fundos de Pensão concluída recentemente na Câmara dos Deputados, o relatório final da investigação confirmou a boa governança da Previ. Nenhum dirigente ou executivo da entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidade do fundo", afirma.

05/09/2016 DO R.DEMOCRATICA