Gleisi vira ré na Lava Jato

Por unanimidade, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebe denúncia do Procurador-geral da República contra senadora petista acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para campanha de 2010

Gleisi Hoffmann.
Foto: Marcos Oliveira Agência Senado 

A 2ª Turma de ministros do Supremo Tirbunal Federal recebeu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 27, denúncia criminal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para sua campanha em 2010. 
O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula), marido de Gleisi, também virou réu. 
A 2ª Turma do Supremo é formada pelos ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. 

Documento
A DENÚNCIA PDF

A acusação contra Gleisi, no STF, tem base nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Eles revelaram que, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado. 
Paulo Bernardo já é réu em uma ação penal em curso na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por envolvimento no suposto esquema Consist – desvios de R$ 102 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento em sua gestão. O ex-ministro chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo, mandou soltá-lo. 
A criminalista Verônica Sterman tem reiterado que a senadora Gleisi e Paulo Bernardo não receberam valores ilícitos nem na campanha de 2010 e nem no Esquema Consist. 27 Setembro 2016 - DO R.DEMOCRATICA

PT tinha ‘conta-corrente’ com a Odebrecht, diz PF

Na VEJA.com:

O Partido dos Trabalhadores mantinha uma “verdadeira conta-corrente” com a Odebrecht, por meio da qual eram pagas propinas a integrantes da legenda, informou nesta segunda-feira a Polícia Federal durante coletiva de imprensa concedida após a prisão do ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Antônio Palocci.  Segundo a PF, Palocci – identificado como “Italiano” nas planilhas da empreiteira – recebeu um total de 128 milhões de reais em propinas. Parte do dinheiro ficou com o partido.

As investigações mostram a atuação intensa e reiterada de Palocci com a Odebrecht, envolvendo contratos e medidas legislativas tomadas para privilegiar a empreiteira em obras públicas. Segundo os procuradores, essa atuação se firmava com pagamentos de propinas que eram destinadas aos PT. O ex-ministro Palocci recebeu os valores através dessa conta desde 2006 até novembro de 2013.

A ex-funcionária Maria Lucia Tavares, segundo os investigadores, foi a “única a quebrar o silêncio que impera dentro  da empresa” e revelou documentos que elucidaram fases passadas da investigação. O delegado da Polícia Federal, Filipe Hille Pace, afirmou que Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci tiveram mais de 30 encontros no período em que ele era ministro e até mesmo depois de deixar o cargo. Os encontros se davam na casa de Palocci ou no escritório do ex-ministro. Segundo a PF, Palocci desempenhava um papel mais importante que o ex-ministro José Dirceu.

No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no exterior. O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores.

Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda.

Braço direito

Segundo a PF, Branislav Kontic, que foi assessor especial de Antonio Palocci na Casa Civil, intermediou o esquema de recebimento de valores entre a Odebrecht e o PT. Kontic foi alvo mandado de prisão temporária, o mesmo determinado para Palocci.

Os investigadores ressaltaram que o ex-assessor era o “braço direito” de Palocci e “marcava reuniões e encontros” entre Marcelo Odebrecht e o ex-ministro, além de repassar informações e mensagens. A PF também destacou a participação de Juscelino Antonio Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda na gestão Lula, também recebeu valores de propina e intermediava débitos da conta da Odebrecht para Antonio Palocci e PT. Dourado também foi preso na manhã desta segunda.

Instituto Lula

As investigações também apontaram para a participação de Palocci na compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, que seria um prédio de três andares. As tratativas da compra teriam sido feitas entre a Odebrecht e Kontic para que fossem repassadas a Palocci.

Uma minuta de contrato juntamente com um projeto arquitetônico foram encontrados no sítio Atibaia, que é atribuído ao ex-presidente Lula. DO R.AZEVEDO

Casal 20: Paulo Bernardo e Gleisi são carimbados em reportagem como “Sr. Propina e Sra. Caixa Dois”

Depois de muitas matérias sobre a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) publicadas ao longo dos últimos anos pelo UCHO.INFO, a grande imprensa definitivamente abriu os olhos para os escândalos que envolvem a parlamentar paranaense. Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo da Silva (Planejamento e Comunicações), ganharam reportagem especial na revista Veja.

Na matéria jornalística, a senadora, a mais estridente, histérica e enfadonha defensora da inocência de Dilma Rousseff, Lula e do PT, é chamada de “Sra. Caixa Dois”, enquanto Bernardo, que já foi preso na Operação Custo Brasil por supostamente roubar R$ 100 milhões de aposentados e funcionários públicos, de “Sr. Propina”.

Não se trata de apelidos jocosos. A matéria devastadora de Veja estabelece, com mensagens e planilhas, como o ex-ministro desviava dinheiro de contratos da pasta [Planejamento] e como o dinheiro pagava as despesas da mulher, Gleisi Hoffmann, digna representante da chamada “esquerda caviar”, sempre acostumada ao consumo excessivo de produtos caros e de grife.

“Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim, sólido”, ironiza a Veja.

“A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi — um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada”, ressalta a publicação.

Parte do esquema criminoso foi descoberta por um sócio do advogado de Gleisi, conta Veja. “Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: ‘Eleitoral — Gleisi’”.

A revista revela também que a documentação da denúncia é muito sólida. “Veja teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”. Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão. O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito”.

“Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método”, prossegue a revista. do ucho.info

‘Palocci tinha uma conta corrente com a Odebrecht’, diz força-tarefa da Lava-Jato

Planilhas mostram que primeiros pagamentos ocorreram em 2008, de acordo com agentes da Polícia Federal 

Por O Globo

Filipe Hille Pace

SÃO PAULO e CURITIBA - A prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, nesta segunda-feira, se deu por conta de sua relação criminosa com a empreiteira Odebrecht, de acordo com a força-tarefa em coletiva de imprensa. (PF DETALHA AÇÃO CONTRA EX-MINISTRO. ASSISTA)
- A Odebrecht tinha uma verdadeira conta corrente com o Partido dos Trabalhadores - disse Filipe Hille Pace, delegado da Polícia Federal, colocando o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no centro do esquema. 
- Palocci tinha uma conta corrente com a Odebrecht - repetiu Pace. 
Segundo a Polícia Federal, que pediu a prisão temporária de Palocci, quebrando uma tradição na Lava-Jato de o Ministério Público Federal pedir as prisões, Marcelo Odebrecht "tinha ciência e autorizava tais pagamentos". 
Nas planilhas, os primeiros pagamentos de propina da Odebrecht para Palocci ocorreram em 2008 e estão atrelados às eleições municipais. Há outros lançamentos de valores nos anos seguintes: 2010, 2011, 2012 e 2013. 
Ainda segundo a PF, a Odebrecht buscou apoio de Palocci para buscar ajuda do BNDES para aumentar a sua linha de crédito. 
Chegam ao montante de R$ 128 milhões registrados como entregues a Palocci no esquema, segundo o Ministério Público Federal. O valor foi bloqueado pelo juiz Sergio Moro. 
- Houve intensa atuação de Palocci na defesa de interesses da Odebrecht perante à administração pública federal - disse a procuradora da República Laura Tessler. 
Segundo a PF, há registros ainda de troca de mensagens telefônica entre os dois em 2012, no qual seriam tratados temas como programas de submarino nuclear e a construção da Arena Corinthians. 
- Em um momento ele (Marcelo Odebrecht) vincula a conta de projetos ao 'italiano', o que nos leva a crer que também houve pagamentos de vantagens indevidas - disse o delegado Hille Pace. 

PRÉDIO E FAZENDA

Outra acusação contra Palocci e seus assessores é que eles intermediaram a compra, pela Odebrecht, de um prédio que seria a sede do Instituto Lula - conforme noticiou O GLOBO, em julho. 
Esse prédio também está na mira da Receita Federal, disse Roberto Leonel de Oliveira Lima, auditor da Receita Federal, durante a coletiva. 
- Temos um número variado de fatos a ser aprofundados. Nós, da Receita Federal, estamos acompanhando várias vertentes, esse prédio, uma fazenda no Mato Grosso do Sul - disse Oliveira Lima. 
Segundo a procuradora Laura Tessler, Palocci continuou a atuar após a Lava-Jato, em mensagens "criptografadas" com o grupo Odebrecht. 
- Ele foi continuamente informado sobre os procedimentos da compra desse terreno. Preocupações da empresa eram sempre compartilhadas com ele disse Laura Tessler. 
Também foram encontrados no sítio do ex-presidente Lula uma minuta de contrato da compra esse terreno. 
- Dos R$ 128 milhões, a maioria seria destinada, sim, ao Partido dos Trabalhadores - afirmou a procuradora. - O caminho do dinheiro ainda não foi completamente delineado, a investigação prossegue, daí a necessidade das medidas de hoje. 
O delegado Filipe Pace disse que "não restam dúvidas" de que Pallocci teve um papel maior do que José Dirceu no esquema investigado pela Lava-Jato. 26/09/2016 - DO R.DEMOCRATICA 

PF PRENDE PALOCCI EM ETAPA QUE INVESTIGA FAVORECIMENTO A LULA

Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no 1º mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar como intermediário dos interesses da Odebrecht 

Por Rodrigo Rangel, Laryssa Borges
e Thiago Bronzatto 
  Veja.com

Palocci: consultoria enriqueceu durante o ano eleitoral 
(Dorivan Marinho/Fotoarena/VEJA)

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci, em São Paulo. Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar diretamente como intermediário dos interesses da Odebrecht, a maior empreiteira do país e cujo diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, está atrás das grades desde junho do ano passado. Também foram presos o ex-chefe de gabinete de Palocci Juscelino Dourado e o ex-assessor Branislav Kontic. 
Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a nova etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista. 
Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal. 
Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois. 
Estão sendo cumpridas ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. 
No ano passado, a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar a participação de Antonio Palocci no escândalo do petrolão. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, [Paulo Roberto] acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira. 26 set 2016

As gravações que comprovam a fraude de R$ 2 bi na Funcef

Documentos e áudios obtidos por ISTOÉ revelam como diretores do fundo de pensão da Caixa, pressionados por dirigentes petistas, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari, aprovaram investimentos prejudiciais à instituição que beneficiaram aliados e a OAS, de Léo Pinheiro, implicada no Petrolão

UM NOVO ESQUEMA 
Carlos Caser, diretor-presidente da Funcef, ao lado de Léo Pinheiro, da OAS, e João Vaccari (à dir), ex-tesoureiro do PT: ação entre amigos

Aguirre Talento
ISTOÉ

Operação greenfield
Segundo os procuradores, o núcleo político da organização criminosa influenciava os diretores dos fundos de pensão

*Ouça os áudios obtidos por ISTOÉ

Aparelhados pelos partidos políticos durante a era petista, os fundos de pensão das estatais e empresas federais se tornaram alvo de uma megainvestigação da Procuradoria do Distrito Federal sobre desvios de recursos que lesaram os aposentados em R$ 8 bilhões. Trata-se da Operação Greenfield, que cumpriu, no último dia 5, um conjunto de 28 mandados de condução coercitiva, sete de prisões temporárias e 106 de buscas e apreensão. ISTOÉ obteve com exclusividade as gravações que fundamentaram a operação. Os áudios referem-se a reuniões de diretores da Funcef – órgão que administra a previdência complementar da Caixa e foi comandado por executivos indicados e ligados ao PT, acumulando um prejuízo de ao menos R$ 2 bilhões. O material explosivo revela a total negligência com os recursos dos aposentados e indica uma clara atuação de dirigentes da Funcef no sentido de honrar acertos políticos. Para a PF, há fortes indícios de que o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, atualmente preso pela Lava Jato, esteja por trás das operações fraudulentas aprovadas pela cúpula da Funcef. As suspeitas também recaem sobre o ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner. Um dos beneficiários do esquema, segundo as investigações, foi o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ligado ao PT, a Lula e a Jaques Wagner. 


Segundo o Ministério Público, os R$ 400 milhões aplicados
pela Funcef na OAS viraram pó: passaram a valer R$ 117,5 mil 

A postura observada nas reuniões é escandalosa: diretores dão o aval aos investimentos mesmo admitindo não terem lido todos os documentos, autorizam aportes sem saber de onde a Funcef vai tirar dinheiro e passam por cima de riscos considerados graves por executivos do órgão, como a existência de dívidas tributárias e trabalhistas de uma empresa que demandava recursos do fundo. Em comum, nos encontros de diretores da Funcef, há o fato de os presidentes do Fundo de Pensão dos servidores da Caixa, indicados pelo PT, sempre defenderem a liberação dos recursos, a despeito dos reiterados alertas feitos pelos seus diretores. São eles, em dois momentos administrativos distintos da Funcef: Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser, ambos ligados ao PT. Os dois e outros cinco gestores do fundo foram presos temporariamente durante a Operação Greenfield. Depois de prestarem depoimento, deixaram a cadeia.

A PF destaca três reuniões como as mais emblemáticas para demonstrar a existência de negociações prejudiciais à Funcef, feitas única e exclusivamente para cumprir acordos políticos: a que selou aportes de R$ 400 milhões na OAS Empreendimentos, a que confirmou investimentos de R$ 1,2 bilhão em três anos na Invepar (braço da OAS na área de transportes) e a que ratificou a aplicação de R$ 17 milhões no FIP Enseada, a fim de reerguer a Gradiente. Naquele momento, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pressionava a cúpula petista pelo aval aos negócios de seu interesse. Nas mensagens extraídas do celular do empreiteiro, há referências à atuação de Jaques Wagner e Vaccari na Funcef. Em julho de 2013, quando o caso estava sob discussão, Léo Pinheiro escreveu para o acionista da OAS Antônio Carlos Mata Pires: “Como foi na Funcef? O nosso JW [Jaques Wagner] me perguntou”. Ao que Pires respondeu: “Ótimo. Foi aprovado para contratação do avaliador, Deloitte. Agora, precisaremos de JW [Jaques Wagner] na aprovação final”. Em outra conversa pelo celular, Léo Pinheiro diz que pela Funcef estaria tudo certo, mas adverte César Mata Pires, dono da OAS, que poderia haver problemas na aprovação do negócio pela Caixa. Segundo a mensagem, Carlos Borges, diretor da Funcef, havia ligado para Pinheiro preocupado com a questão. Quem também telefonou para agendar um encontro foi João Vaccari. Ao fim, o investimento foi aprovado. “Não esqueça de me reservar uma vaga de officeboy nesse arranjo político. Afinal com a sua influência junto ao Galego e o Lula, vc é o CARA”, atesta Carlos Borges, da Funcef, em mensagem encaminhada a Léo Pinheiro em 2014.

Sinal verde à fraude 

Para a PF, a pressão que precedeu a aprovação do negócio explica o conveniente “descuido” na hora de aprovar os investimentos que deram prejuízos à Funcef. A reunião da diretoria da Funcef para sacramentar o investimento na OAS Empreendimentos ocorreu em novembro de 2013. O aporte seria feito em duas parcelas de R$ 200 milhões. Os diretores não sabiam de que fonte orçamentária sairia o segundo aporte. Mesmo assim, deram o sinal verde para a operação. Isso gerou longos embates na reunião, que durou 1 hora e 23 minutos. Nas conversas, o então diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef, Antônio Bráulio de Carvalho, faz uma autocrítica e alerta para o risco de faltar dinheiro para honrar os compromissos: “A gente não presta muita atenção na política de investimentos e não faz as discussões nos momentos que têm que ser feitos. Se eu aprovo R$ 200 milhões aqui pro ano que vem, se chegar outro investimento também que não está previsto… se chegar outro que não tá previsto, o que vou fazer? Nós estouramos a liquidez”. Um outro participante da reunião, não identificado, faz outra ressalva: “Vai ter que vencer isso, de onde sai o dinheiro. Não dá pra investir R$ 400 milhões, ou R$ 200 milhões, e falar ‘ah não sei de onde’”. No final da reunião, o diretor-presidente Carlos Alberto Caser, indicado pelo PT, rebate as críticas e sustenta que não deveriam deixar de aprovar o negócio só porque não estava previsto na política de investimentos. Para ele, a fonte dos recursos seria resolvida posteriormente. “Depois de termos gastado um ano de discussões, contratando uma consultoria que custou R$ 500 mil, foi cara pra dedéu. Negociamos blá blá blá blá blá blá. Agora [para quê] eu vou submeter isso (…) burocraticamente à política de investimentos, tendo um retorno bom?”, afirmou Caser. Ao fim, a Funcef aprovou o negócio. Segundo o Ministério Público Federal, os milhões investidos viraram pó: valiam apenas R$ 117,5 mil em dezembro de 2015. 


Depois de analisar os depoimentos, o MP agora quer acesso às delações
premiadas da Lava Jato. A intenção é identificar o elo entre os esquemas

A vez dos fundos de pensão: No último dia 5, a PF apreendeu documentos em 106 escritórios

Gestão temerária 

Outro investimento na OAS de R$ 1,2 bilhão, o chamado FIP Invepar, foi aprovado sem relatórios da análise jurídica e de conformidade – que avalia o cumprimento a determinadas regras. É o que revela o áudio da reunião ocorrida em 20/10/2008, com duração de 37 minutos. No encontro, o diretor de Planejamento e Controladoria, Antônio Bráulio, discorda da pressa na aprovação: “Em termos de coerência fica complicado. Como é que um diretor de conformidade e controle pode aprovar uma coisa sem ter analisado anteriormente?”. Coube mais uma vez a um diretor-presidente ligado ao PT, neste caso Guilherme Lacerda, intervir para garantir o negócio: “(…) Eu queria também fazer um apelo, é um apelo, é um esforço muito grande o investimento que a gente tá, pode dar errado (…) mas é um investimento que vinha pensado aqui muitas vezes, na perspectiva de ter uma valorização grande”. 

O terceiro caso que chamou a atenção dos investigadores envolveu a aprovação do investimento de R$ 17 milhões no FIP Enseada, um fundo constituído para reerguer a antiga Gradiente, mergulhada em dívidas trabalhistas e tributárias. De novo os diretores resolveram passar por cima dos riscos que envolviam o negócio para agradar ao então presidente da empresa, Eugênio Staub, que havia declarado apoio a Lula na eleição. Logo ao apresentar o projeto, o diretor de investimentos Demósthenes Marques adverte: “A gente tá entrando em um negócio que é de nível de risco maior do que a grande maioria”. Bráulio, por sua vez, classifica de “preocupante” a possibilidade de as dívidas da empresa provocarem perdas à Funcef. A exemplo do episódio anterior, em que avalizou um negócio altamente temerário com o único objetivo de atender demandas políticas, o presidente Guilherme Lacerda banca o aporte. Atribui as advertências a “fofocas de jornal” e diz que o fato de o dono da Gradiente ter anunciado apoio ao Lula não pesaria em sua decisão. Pesou.

“Estou tranquilo em relação às posições que adotei na Funcef porque as informações que tinha à época levariam qualquer gestor a ter a mesma postura”, disse Lacerda por meio de seu advogado. Não é o que pensam os investigadores. Para eles, as negociações ocorriam “em conjunto com autoridades políticas que tinham clara ascendência sobre os diretores dos fundos de pensão”. Vaccari integraria o chamado núcleo político do esquema e, segundo a PF, “possivelmente concorreu” para que fosse aprovado o investimento na OAS “em detrimento do patrimônio da Funcef”. O próximo passo do procurador Anselmo Henrique é destrinchar ainda mais a relação desse núcleo político com os fundos de pensão. Nos últimos dias, foram analisados os depoimentos prestados no último dia 5. Agora, o MP quer acesso a delações da Lava Jato. Na última semana, empresas alvo da operação firmaram acordos com o MP para depositar valores em juízo e ficarem livres de medidas restritivas. A OAS devolveu R$ 240 milhões. Ainda é muito pouco perto do bilionário prejuízo amargado pelos aposentados da Caixa.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
23.09.16

Lula fez o diabo para escapar do encontro que Moro acaba de marcar

“Não há no planeta Terra ninguém mais indignado do que eu”, disse Lula ao receber a notícia de que fora transformado em réu da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro. A frase superlativa não surpreendeu o magistrado que comanda a devassa do maior esquema corrupto da história. Ele soube desde sempre com quem estaria lidando, confirma a ressalva incluída no texto que formalizou a aceitação da denúncia do Ministério Público Federal: “… entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”.

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“Celeuma” é pouco para definir o que Lula anda dizendo desde que a distância entre São Bernardo do Campo e a República de Curitiba encurtou dramaticamente. Graças sobretudo à discurseira em resposta aos procuradores federais, ficou claro que há notáveis diferenças entre as reações verbais provocados pelo medo de cadeia ─ cujo sintoma inaugural é a perda da noção do ridículo ─ e as produzidas pelo medo da morte política, escancarado pela perda do que resta do sentimento da vergonha.

Para sobreviver ao escândalo descoberto em 2004, por exemplo, Lula primeiro afirmou que fora traído por amigos jamais identificados, depois jurou que o Mensalão nunca existiu. Sem acreditar numa só palavra do que dizia, avisou que, tão logo deixasse a Presidência, trataria de desvendar pessoalmente a conspiração da elite golpista que tentou derrubar, com a fabricação de roubalheiras imaginárias, o governo que só pensava no povo. Haja sem-vergonhice.

Essa retórica do cinismo deu lugar ao discurso de quem cruzou a fronteira do ridículo, avisa o palavrório despejado pelo palanque ambulante um dia depois da denúncia dos procuradores da Lava Jato. Mais grave ainda, Lula agora acredita no besteirol que improvisa sob salvas de palmas das plateias amestradas. “Acho que só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo”, disse o Mestre a seus discípulos no Sermão do Segundo Calvário. Ele ainda enxerga no espelho o campeão de popularidade aposentado pela vaia no Maracanã na abertura do Pan-2007 .

Lula ultrapassou de novo a fronteira do ridículo ao explicar que “a profissão mais honesta é a do político, porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua e pedir voto”. Para o comandante do Petrolão, portanto, a mais honesta das profissões é exercida por ladrões tão insolentes que pedem votos às vítimas do assalto. Garantida a camisa-de-força, a alma viva mais pura do mundo consolidou a candidatura a orador das turma do hospício com a sopa de letras concebida para provar que só diz a verdade.

“A gente pode mentir pra vocês, a gente pode mentir pra mulher da gente, a gente pode mentir pro presidente do partido, a gente pode mentir pra um companheiro, mas a gente não pode mentir nem pra Deus e nem pra gente mesmo”. Resumo da ópera do desvario: só Deus e Lula sabem a verdade que o mitômano sem cura esconde do resto do mundo. No dia do depoimento à Lava Jato, fará o possível para ocultá-la de Sérgio Moro.

Caso tente escapar da Lava Jato pela trilha desmatada por frases sem pé nem cabeça como as reproduzidas acima, poderá antecipar o acerto de contas com a Justiça. E cumprir mais cedo a promessa de percorrer a pé o caminho da cadeia.

Josias de Souza/ No Congresso, tenta-se perpetuar a imoralidade

O prontuário ambulante que preside o Senado capricha na pose de Supremo Juiz da Operação Lava Jato

Renan Calheiros acabou de ampliar seu prontuário ─ um dos mais alentados e repulsivos do Congresso ─ com a tentativa de anistiar os colegas enfiados até o pescoço no pântano do caixa dois. O delinquente alagoano deveria estar na gaiola há muito tempo. Em vez disso, está na presidência do Senado e, pelo jeito, em campanha para assumir o posto de Supremo Juiz da Operação Lava Jato.

Nesta terça-feira, à caça de justificativas para a manobra obscena abortada na 25ª hora, Renan condenou os procuradores federais engajados na força-tarefa: “A Lava Jato precisa acabar com esse exibicionismo, como vimos agora no episódio do ex-presidente Lula e em outros”, ensinou o pecador sem cura nem perdão. “Isso, ao invés de dar prestígio, retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias individuais e coletivas”.

Haja cinismo. Segundo o fundador da bancada do cangaço, os meliantes especializados no golpe do caixa dois não legislam em causa própria quando tentam livrar-se do castigo pelos incontáveis crimes que praticaram. Querem apenas impedir que milhões de inocentes sejam perseguidos pelos cruéis procuradores de Justiça e impiedosos agentes da Polícia Federal liderados pelo malvado Sérgio Moro.

Veterano canastrão do faroeste à brasileira, Renan ainda acredita que, nestes trêfegos trópicos, é o bandido que persegue o xerife. Vai descobrir que as coisas mudaram quando acordar numa cela de cadeia DO A.NUNES

Ex-presidente - aquele que se julga a 'viva alma mais honesta do país' - passa a responder em Curitiba pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

  Por Laryssa Borges 

Veja.com

                                                                                               

RÉU - Sergio Moro aceita denúncia contra Lula 
(Miguel Schincariol/AFP)

Luiz Inácio Lula da Silva deixou o posto mais importante da República com 83% de aprovação. Elegeu a sucessora Dilma Rousseff em 2010 em grande medida em decorrência da onda de popularidade que o cercava. Fora do Palácio do Planalto, mantinha a capilaridade política como se ainda fosse o comandante-em-chefe da República. Usava de contatos políticos para viajar em nome de empreiteiras, recolher dinheiro travestido de palestras e usufruir de benesses, como um sítio em Atibaia e a reforma de um tríplex em Guarujá. Hoje, Lula nem de longe ostenta a aura de poder de outrora. A situação do petista ficou ainda mais dramática nesta terça-feira, dia em que ele se tornou réu no âmbito da Lava Jato. O juiz Sergio Moro, magistrado de quem Lula tentou a todo custo se livrar, acolheu adenúncia apresentada pelos procuradores da República e considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Sem foro privilegiado, Lula terá de se submeter ao crivo da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde Moro toca, com mãos de ferro, os processos sobre o propinoduto na Petrobras – que já resultaram em 106 condenações e em mais de 38 bilhões de reais em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos. 
Lula passa a responder formalmente por mais duas acusações do rosário de suspeitas que pairam contra ele, desta vez pela imputação de ter recebido vantagens indevidas de pelo menos três contratos bilionários da construtora OAS, lavados por meio de uma reforma de luxo em um tríplex no Guarujá. Considerado o “comandante máximo” do petrolão pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente derrete a aura da “viva alma mais honesta” que existe e cai na vala comum dos que devem prestar contas à Justiça. Lula já é réu na Justiça Federal do Distrito Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato. 
No despacho em que acolhe a denúncia, Sergio Moro destaca que “juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”. “Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, disse o magistrado. “O fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do Grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras, aliado ao comprovado (…) envolvimento do Grupo OAS no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, como o apartamento no Guarujá e o custeio do armazenamento dos bens recebidos durante o mandato presidencial, o que, em tese, pode caracterizá-los como vantagem indevida em um crime de corrupção”, afirmou o juiz em sua decisão. 
Além de Lula, também passam à condição de réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o amigo do petista e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e outras cinco pessoas. Agora eles terão de apresentar provas, elencar testemunhas e tentar desmontar a tese de que o petista foi fundador de uma “propinocracia” no país e de que o tríplex foi pago com dinheiro da Petrobras. Assim que a denúncia foi apresentada, na quarta-feira passada, reagiu: “Provem uma corrupção minha que irei a pé para a prisão”. 
Segundo as investigadores da Lava Jato, o ex-presidente recebeu, apenas no caso relacionado ao tríplex, benesses de 3,7 milhões de reais “oriundas do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Como ele é alvo de outras apurações no petrolão, incluindo os nebulosos pagamentos por palestras, por meio da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Participações, as vantagens indevidas devem ser confirmadas em escala exponencial. Dos cerca de 55 milhões de reais que o Instituto Lula e a L.I.L.S. receberam de empresas, mais de 30 milhões de reais foram repassados diretamente por empreiteiras enroladas com o escândalo na Petrobras. E mais: Lula, que não foi denunciado por organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, é alvo de uma investigação sobre o tema em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF)20 set 2016

EXCLUSIVO: LULA VIRA RÉU NA LAVA JATO

Lula, finalmente, virou réu na Operação Lava Jato em Curitiba

Sérgio Moro acaba de aceitar a denúncia do MPF que aponta o ex-presidente como "comandante máximo" do petrolão. Ele e sua mulher, Marisa, responderão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O MPF acusa Lula de receber propina de contratos da OAS com a Petrobras na forma de bens e outras benesses, como a reforma do triplex do Guarujá e o pagamento pela armazenagem de itens que recebeu como presidente num depósito da Granero.
Além do casal, também viraram réus Paulo Okamotto, Léo Pinheiro e os executivos Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.

MORO: "PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE"

Em seu despacho, obtido em primeira mão por O Antagonista, o juiz Sérgio Moro declara que estão "presentes indícios suficientes de autoria e materialidade" para receber a denúncia contra Lula, Marisa, Léo Pinheiro, Paulo Okamotto e demais executivos da OAS.

MORO: "A DENÚNCIA INSERE-SE NO ESQUEMA CRIMINOSO QUE VITIMOU A PETROBRAS"

Em seu despacho, obtido em primeira mão por O Antagonista, Sérgio Moro confirma a denúncia do MPF que mostra Lula como beneficiário de "vantagens indevidas" no "contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras".
Leiam o trecho do documento:
"Em primeiro lugar, trata-se de imputação de crime de corrupção no qual as vantagens indevidas teriam sido pagas a ex-Presidente da República em decorrência de seu cargo, o que determina a competência da Justiça Federal."
"Em segundo plano, a denúncia insere-se no contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, relacionando o MPF as supostas vantagens concedidas ao ex-Presidente a acertos de propinas em contratos da Petrobrás com o Grupo OAS, entre eles contrato para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, no Paraná, e para o qual [o esquema criminoso] houve prevenção deste Juízo, já que o primeiro crime investigado nesse aspecto envolvia operação de lavagem consumada em Londrina/PR."20.09.16 - DO R.DEMOCRATICA

Editorial do Estadão: A prova do crime

O maior indício de que Luiz Inácio Lula da Silva cometeu os crimes que lhe são imputados está justamente em sua defesa: ao bradarem que o chefão petista é “perseguido político”, os advogados e os áulicos de Lula deixam claro que não têm como justificar as evidências de que o ex-presidente participou – como “comandante máximo”, “grande general” e “maestro”, segundo o Ministério Público Federal – do maior esquema de corrupção da história brasileira.

Talvez influenciado pelo estilo bravateiro do seu cliente, um dos advogados do capo disse que “o crime de Lula, para a Lava Jato, é ter sido presidente eleito democraticamente duas vezes”. Com isso, a defesa do ex-presidente confirma sua estratégia de insultar a Justiça e transformar Lula em vítima de um grande complô das “elites”.

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Lula, pessoalmente, não se furta a desempenhar o patético papel de vítima: vai à televisão, conta detalhes de sua sofrida vida – até se tornar o nababo de hoje –, descreve a fome e chora copiosamente. Explicações sobre as acusações que sobre ele pesam não dá nenhuma, até porque não existem.

Nessa estratégia, pouco importa o que Lula fez. Acreditando-se acima da lei, o ex-presidente considera que o País lhe deve eterna gratidão por ter sido o responsável, segundo alardeia, pela felicidade de milhões de pobres. Quem quer que se empenhe em fazer Lula responder por seus atos é desde logo identificado como integrante da tal conspiração – que, conforme o PT, envolve a imprensa independente, os empresários, o Congresso e o Judiciário, inclusive o Supremo Tribunal Federal.

Há tempos a Justiça vem recolhendo evidências de que Lula, enquanto espezinhava as tais “elites”, constituiu para si uma outra elite de estimação e luxo – formada por empresários e políticos que aderiram ao monumental esquema de corrupção que os petistas instalaram no governo federal. Tal organização passou os últimos dez anos a operar uma formidável máquina de financiamento de um projeto criminoso de poder e enriquecimento. O mensalão foi apenas um fotograma desse grotesco filme de terror.

Em quase 150 páginas, os procuradores da Lava Jato afirmam ser capazes de demonstrar que Lula se beneficiou pessoalmente desse esquema. Ele teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, empreiteira responsável pelo famoso triplex de que a família Da Silva pretendia usufruir. Para se defender, Lula mandou dizer que “jamais foi proprietário” daquele apartamento. Em primeiro lugar, é improvável que apareça algum documento em que conste o nome de Lula como proprietário do tal triplex, porque se trata, conforme a denúncia, de uma operação de lavagem de dinheiro, em que o nome do verdadeiro dono nunca aparece. Em segundo lugar, Lula não precisaria ter dormido no triplex para que ficasse comprovado o elo entre o imóvel e o esquema que o beneficiou, assim como não foi necessário flagrar Fernando Collor dirigindo o Fiat Elba que selou sua sorte na Presidência, em 1992.

É claro que, para Lula, não interessa responder ao que está nos autos, pois parece óbvio que ele não tem uma boa resposta a dar. Sua reação é a de sempre: passar-se por vítima.

Enquanto isso, a denúncia do Ministério Público contra Lula será analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Era isso o que Lula mais temia, e não sem razão. Ontem, Moro condenou a 9 anos e 10 meses de prisão o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do peito de Lula, em razão da intermediação de um empréstimo fraudulento do Grupo Schahin para o PT, em troca do qual aquela empresa ganhou um contrato bilionário com a Petrobrás. No mesmo caso foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A cada sentença como essa fica mais clara a dimensão da organização criminosa petista, que, como já disse o procurador-geral, Rodrigo Janot, e reafirmou agora a força-tarefa da Lava Jato, não poderia ter funcionado por tanto tempo e de maneira tão agressiva sem que Lula dela participasse.

Associação Nacional dos Procuradores da República repudia críticas à Lava-Jato

DO RADAR ONLINE

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota em repúdio às críticas sobre a coletiva de imprensa em que o ex-presidente Lula foi acusado de corrupção.

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Após a transmissão da coletiva de imprensa, discutiu-se que os procuradores teriam dito “não temos provas, mas temos convicção” sobre Lula ser chefe do esquema de corrupção. A nota da associação desmente o fato. Diz trecho da nota:

“Nenhuma verdade pode ser construída pela edição de frases e repetição de uma mentira. A convicção da Força Tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias”.

Condenado do mensalão confirma chantagem no caso Celso Daniel

É Lula lá de novo. Marcos Valério, o publicitário que recebeu a maior condenação no mensalão, confirmou a chantagem para silenciar o empresário Ronan Maria Pinto. O fantasma do ex-prefeito de Santo André ainda vai assombrar muita gente:

Condenado pelo Supremo Federal (STF) a 38 anos de prisão por ser o operador financeiro do mensalão, o empresário Marcos Valério narrou nesta segunda-feira ao juiz federal Sergio Moro o que sabe sobre a operação petista para comprar o silêncio do empresário Ronan Maria Pinto, que ameaçava envolver o ex-presidente Lula no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Ao ser perguntado pelo procurador Diogo Castor de Mattos sobre o dinheiro pago a Ronan mediante a chantagem, Valério se virou para Moro, confirmou que tomou conhecimento do suborno, mas não quis entrar detalhes: disse que era algo “muito grave” e que temia pela sua vida na penitenciária.

Na esteira de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, por envolvimento no esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério prestou um depoimento ao Ministério Público Federal naquele ano em que citava o caso do assassinato de Celso Daniel. Como revelou VEJA, diante da condenação a mais de 40 anos de cadeia, Valério indicou ao STF seu desejo de prestar novas declarações ao tribunal sobre o esquema. Um acordo de delação, contudo, nunca chegou a ser firmado.

Na ocasião, o publicitário disse que um empréstimo concedido pelo Banco Schahin ao empresário José Carlos Bumlai em 2004 tinha como finalidade pagar uma extorsão a que eram submetidos Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho. “O termo certo é chantagem. Ouvi de Silvio Pereira na primeira conversa dentro do hotel Sofitel. Foi explícito isso, o ministro José Dirceu, o presidente Lula e Gilberto Carvalho estavam sendo chantageados”, afirmou Valério a Moro no depoimento de hoje. “Vou revelar para o senhor como é que eu fiquei sabendo desse assunto. O PT tem a mania de montar comitê de crise e, durante o processo do mensalão, montaram o comitê de crise, que era toda segunda-feira dentro do Palácio. Nesse comitê, no meu primeiro depoimento na CPI do mensalão, apareceu uma pessoa que eu nunca vi na minha vida. Chama-se Paulo Okamotto. Eu nunca o tinha visto. Ele se apresentou, conversamos sobre o escândalo e foi se passando o tempo. Esse Paulo Okamotto é que ficou me pajeando o tempo todo. Encontrei com ele ‘n’ vezes e, numa dessas, eu fiquei sabendo que o senhor José Carlos Bumlai tinha feito o empréstimo e eles tinham pago o empréstimo com o financiamento da sonda”, completou.

Em seu depoimento de 2012, Valério cita o navio sonda locado à Schahin, a intermediação de Bumlai e o assassinato do ex-prefeito. Um montante de 6 milhões de reais teria sido repassado ao empresário de transportes de ônibus de Santo André Ronan Pinto para impedir que ele implicasse Gilberto Carvalho, Lula e José Dirceu no caso, segundo o depoimento de Valério. (Veja.com).- DO O.TAMBOSI

STF comandado por Lewandowski desacelera Lava Jato. 90 investigados, nenhum condenado

• Com Estadão ConteúdoAlan Marques/Folhapress
  
  O ministro Teori Zavascki é o responsável pela Lava Jato no STF

Dois anos e meio depois do início das primeiras investigações contra políticos na Operação Lava Jato, a lista de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) só cresce, mas as soluções da Corte aos casos de corrupção envolvendo parlamentares e ministros não seguem o mesmo ritmo. Nenhum político dos mais de 90 investigados foi condenado até o momento e apenas dois parlamentares respondem a ações penais: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o deputado Nelson Meurer (PP-PR).

Na terça-feira passada (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu a lentidão dos casos no Supremo. A culpa, pelo entendimento de Janot, não é da própria Corte. "O tribunal não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo", disse o chefe do Ministério Público. O STF, emendou Janot, "está fazendo o que pode".

Só na Lava Jato, o STF conduz mais de 40 investigações entre inquéritos, denúncias e ações penais. Todas no gabinete do relator, ministro Teori Zavascki. No total, o Supremo vai bater os 4.400 inquéritos abertos em sua história. Mas a avaliação de especialistas e magistrados é de que a Corte não tem "vocação penal".

Entre os investigadores, a avaliação é de que o ministro não deixa nada atrasado no gabinete. Teori já disse: "Eu não acelero nem desacelero, eu vou fazendo na medida que tem para fazer".

Charles Sholl/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo

Cunha responde ação penal no Supremo

Cunha

 Os casos que ficaram à espera de uma decisão do relator foram relacionados a Cunha. Primeiro, o pedido de afastamento do parlamentar do cargo, feito em dezembro e respondido por Teori em maio.

Agora, o pedido de prisão do deputado feito por Janot em junho, junto com pedidos semelhantes contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros peemedebistas. O único sem resposta é o do deputado afastado.

Mesmo com o trabalho considerado em dia, a fila de casos da Lava Jato a serem decididos pelo Supremo aumenta. O caso mais emblemático é o do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL). A acusação feita pela PGR em agosto de 2015 imputa a Collor a prática de mais de 300 condutas criminosas.

Pedro Ladeira/Folhapress

Procuradoria imputa a Collor a prática de mais de 300 condutas criminosas

Até hoje, a peça é mantida sob sigilo. A demora, segundo fontes com acesso à apuração, se deve à quantidade de denunciados, que precisam ser intimados em diversos Estados.

Enquanto isso, nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, há denúncias que são oferecidas, recebidas e julgadas em quatro meses - caso de uma investigação que envolvia o ex-deputado André Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann. Na média, a sentença leva de seis meses a dois anos para sair, após a denúncia.

Balanço

Na primeira instância, foram feitas 46 acusações criminais contra 225 pessoas, segundo o último balanço da Lava Jato, de 29 de agosto. A investigação em Curitiba começou em março de 2014. Moro já deu sentenças em 21 casos. Até agora, foram realizadas 106 condenações, que contabilizam 1.148 anos, 11 meses e 11 dias de pena.

Já o STF tem ao menos 38 investigações sobre a Lava Jato em curso com alvo em 91 pessoas. Em sete desses inquéritos a PGR já ofereceu denúncia e aguarda decisão da 2.ª Turma do Supremo.

Ao menos oito investigações com base na Lava Jato, mas não relacionadas ao escândalo na Petrobras, tramitam no STF distribuídos entre gabinetes de outros quatro ministros além de Teori. Ao menos cinco inquéritos já foram arquivados, dois remetidos a Moro e um encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.

O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os números sobre o STF podem ser subestimados em razão dos processos com grau máximo de sigilo.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), também sob condução da PGR, há quatro investigações contra seis pessoas - uma delas já alvo no STF. Ao todo, portanto, a PGR conduz apurações relacionadas a 96 pessoas físicas envolvidas no esquema da Petrobras.

O levantamento da PGR é diferente: o Ministério Público contabiliza ao menos 81 inquéritos com 364 investigados e 17 denúncias oferecidas. Os números da Procuradoria, no entanto, consideram casos arquivados ou remetidos a outras instâncias após a perda de foro privilegiado - DO J.TOMAZ