O Senado recebeu nesta terça-feira (19) as primeiras indicações nos
nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o
trabalho na próxima segunda-feira (25). às 16h, segundo o presidente do
Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde. Renan cedeu à
pressão da oposição para adiantar a criação do colegiado.
As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.
Veja o número de vagas de cada bloco e os partidos que já indicaram integrantes:
PMDB – 5 vagas - ainda não indicou oficialmente os nomes
PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)
PT e PDT –
4 vagas -- ainda não indicou oficialmente. No entanto, o senador
Lindbergh Farias (PT-RJ ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi
Hoffmann (PT-PR) serão os indicados
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)
PP, PSD – 3 vagas - ainda não indicou oficialmente.
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas - Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).
Além dos 21 titulares, a comissão conta também com 21 suplentes. Os nomes acima são dos membros titulares indicados.
Na sessão desta terça-feira o Senado faz a leitura da denúncia do
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o presidente
do Senado, Renan Calheiros, solicitou que as lideranças enviem em até
48 horas a indicação dos 21 nomes que irão integrar a comissão especial.
A sessão de hoje foi aberta com questionamentos de senadores sobre os
prazos da comissão. "Se for necessário e para dirimir as dúvidas, vou
pedir a antecipação da transferência da presidência do Senado para o
presidente do Supremo Tribunal Federal [Ricardo Lewandowski]", respondeu
Renan.
Mais cedo, ficou acordado que em até 48 horas os blocos devem indicar
nomes para a comissão. No entanto, a oposição alega, citando o regimento
do Senado, que as indicações devem ser feitas ainda hoje. Por isso,
segundo Renan, a antecipação da transferência da presidência serviria
"para que essas dúvidas deixem de acontecer e para que não haja questões
de ordem sendo feitas a cada momento por motivação meramente política".
Prazos
A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e
a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de
dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de
processo de impeachment no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é
no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.
Depois de instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger seu
presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre
se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado.
O parecer da comissão deve em seguida ser votado pelo plenário do
Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria
simples dos senadores, ou seja, a metade mais um dos parlamentares
presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a
presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o
impeachment.
Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica
afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o
julgamento sobre se as denúncias contra Dilma justificam o seu
impedimento do cargo.
Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de
disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente
retoma o cargo.
No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
(*Colaborou Bernardo Barbosa, de São Paulo)
Placar do Impeachment do Senado
Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os
senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da
presidente Dilma Rousseff.
Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB (URL encurtada e segura). DO JTOMAZ
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