Diante
da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a
área econômica do governo já admite a possibilidade de recorrer à
elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do
Congresso para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Estão nessa
lista a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).
Esses
tributos dependem apenas da “caneta” do Executivo e são usados como
instrumento regulatório de política econômica para enfrentar
determinadas situações conjunturais da economia. Nenhum aumento
precisaria de aprovação de deputados e senadores – basta um decreto
presidencial para a entrada em vigor.
Há
consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária.
Caberá à presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor
efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das alíquotas de todos
eles.
Os
estudos mais avançados no Ministério da Fazenda são o que envolvem a
alta da Cide-Combustíveis, segundo fontes. Um aumento dos atuais R$ 0,22
por litro para algo em torno de R$ 0,60 representaria uma arrecadação
extra para a União de cerca de R$ 12 bilhões. O aumento menor para R$
0,40 é outra opção em estudo. A dificuldade para a Fazenda é calibrar a
alíquota sem fazer um estrago gigantesco na inflação. Leia Mais DO ALUIZIOAMORIM
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